O Rio de Janeiro foi a primeira cidade a lan\u00e7ar editais da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB) e fez o dever de casa no uso dos recursos recebidos, ficando entre os munic\u00edpios brasileiros com melhor desempenho na aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal de Fomento \u00e0 Cultura. Em 2024, a cidade recebeu um total de R$ 37.862.551,62, que a Secretaria Municipal de Cultura (SMC) aplicou em tr\u00eas grandes editais: A\u00e7\u00f5es Locais (R$ 6.600.000) e Rio Capital Mundial do Livro (R$ 2.840.000), como parte do programa Cultura Viva, al\u00e9m do Pr\u00f3-Carioca Linguagens (R$ 25 milh\u00f5es), voltado ao fomento \u00e0s artes.<\/p>\n
Antes da virada para 2025, a SMC ainda lan\u00e7a tr\u00eas novos editais, utilizando os rendimentos dos recursos da PNAB, estimados em R$ 2,3 milh\u00f5es. Os novos editais passaram por consulta p\u00fablica e ter\u00e3o foco na \u00e1rea de literatura, como parte dos preparativos para Agenda Rio Capital Mundial do Livro 2025,\u00a0 t\u00edtulo concedido ao Rio pela Unesco.<\/p>\n
Seguindo as normativas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Cultura (MinC), uma parcela dos recursos da PNAB recebidos pelo munic\u00edpio foi aplicada na operacionaliza\u00e7\u00e3o dos editais, com contrata\u00e7\u00e3o de pareceristas e produtores. Outro montante (R$ 2.642.398,26) foi direcionado a reformas em equipamentos culturais da rede municipal. Todos os investimentos, tamb\u00e9m conforme orienta\u00e7\u00e3o do MinC, foram aprovados pelo Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural.<\/p>\n
\n\u2013 O Rio de Janeiro reafirma seu lugar na vanguarda da aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o setor cultural, executando 100% dos recursos da PNAB. Nossos editais n\u00e3o apenas fortalecem a produ\u00e7\u00e3o cultural e art\u00edstica da cidade e todo o ecossistema que a acompanha, mas tamb\u00e9m promovem inclus\u00e3o, representatividade e gera\u00e7\u00e3o de renda \u2013 afirmou o secret\u00e1rio de Cultura, Marcelo Calero.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Capital cultural do Brasil<\/strong><\/p>\nEm 2024, 363 projetos de artistas e produtores culturais cariocas foram selecionados nos editais da PNAB, e os repasses financeiros j\u00e1 est\u00e3o em andamento. Os respons\u00e1veis pelas propostas contempladas t\u00eam prazo de at\u00e9 um ano para execut\u00e1-las, o que deve gerar um c\u00edrculo virtuoso no cen\u00e1rio cultural carioca, refor\u00e7ando a voca\u00e7\u00e3o da cidade do Rio de Janeiro como capital cultural do Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o e do fortalecimento da cultura local, a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos financiados pela PNAB vai impactar em inclus\u00e3o social, educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, est\u00edmulo ao turismo cultural e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Democratiza\u00e7\u00e3o e representatividade<\/strong><\/p>\nMais do que cumprir os prazos e outras exig\u00eancias legais do MinC, a SMC conseguiu bater as metas da PNAB, no que diz respeito \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 frui\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural.<\/p>\n
A Coordenadoria de Territ\u00f3rios e Diversidade Cultural, respons\u00e1vel pelos editais A\u00e7\u00f5es Locais e Rio Capital Mundial do Livro, promoveu um s\u00f3lido processo de consulta \u00e0s popula\u00e7\u00f5es dos diversos territ\u00f3rios do Rio para identificar prioridades e definir as melhores estrat\u00e9gias de investimento alinhadas \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Cultura Viva.<\/p>\n
No Edital Rio Capital Mundial do Livro, das 21 propostas selecionadas, 77,8% s\u00e3o lideradas por pessoas pretas, 43% por pessoas LGBTQIAPN+ e 44% por mulheres. J\u00e1 no A\u00e7\u00f5es Locais, foram contemplados 180 projetos, dos quais 123 s\u00e3o liderados por pessoas pretas, 49 por pessoas LGBTQIAPN+ e 16 por pessoas ind\u00edgenas.<\/p>\n
Analisando o recorte territorial, no Edital A\u00e7\u00f5es Locais, a AP (\u00c1rea de Planejamento) 3, bairros da Zona Norte, concentrou a maior parte das propostas contempladas (37,5%), seguida pela AP 5, Zona Oeste (23,1%) e pela a AP 1, regi\u00e3o central (16,9%). No Rio Capital Mundial do Livro, a AP 5 alcan\u00e7ou o maior \u00edndice de aprova\u00e7\u00e3o (38,9%), seguida pela AP 3 (27,8%) e AP 1 (22,2%).<\/p>\n
Pr\u00f3-Carioca \u2013 Linguagens<\/strong><\/p>\nNo Pr\u00f3-Carioca \u2013 Linguagens, chama a aten\u00e7\u00e3o o n\u00famero de projetos inscritos: 3.037, o que reflete a tradi\u00e7\u00e3o do edital. A an\u00e1lise \u00e9tnico-racial \u00e9 outro aspecto relevante. Dos 162 selecionados, 53% se autodeclararam pretos e pardos, enquanto 8,02% se inscreveram como ind\u00edgenas. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 faixa et\u00e1ria, a maior parte dos contemplados (32,7%) t\u00eam entre 37 e 46 anos. Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, correspondem a 9,9% do total.<\/p>\n
Um dado importante \u00e9 que 63% das pessoas contempladas no Pr\u00f3-Carioca Linguagens t\u00eam a cultura como \u00fanica fonte de renda. Na an\u00e1lise por categoria, a \u00e1rea de teatro foi prevalente, com 31 propostas contempladas, seguida por mostras, festivais e multilinguagens (23), dan\u00e7a (20), m\u00fasica (19), cultura popular e patrim\u00f4nio (18).<\/p>\n
\n\u2013 O edital Pr\u00f3-Carioca \u2013 Linguagens possui uma import\u00e2ncia estrat\u00e9gica no fortalecimento das pol\u00edticas culturais do Rio de Janeiro, em total sintonia com os objetivos da PNAB. O edital de linguagens n\u00e3o s\u00f3 fomenta o desenvolvimento est\u00e9tico da produ\u00e7\u00e3o cultural, mas tamb\u00e9m avan\u00e7a na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos recursos p\u00fablicos. S\u00e3o exemplos disso a possibilidade de se inscrever como pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e o resultado dos selecionados refletir em todas as \u00e1reas de planejamento da cidade \u2013 disse a coordenadora de fomento da SMC, Veruska Delfino.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ela tamb\u00e9m destacou a abrang\u00eancia de linguagens contempladas, que vai do teatro \u00e0 cultura popular, refletindo a riqueza cultural da cidade e estimulando a continuidade e a inova\u00e7\u00e3o nas pr\u00e1ticas art\u00edsticas.<\/p>\n
\n\u2013 Outro dado importante \u00e9 que 57% das propostas selecionadas s\u00e3o produtos art\u00edsticos in\u00e9ditos. Isso potencializa n\u00e3o apenas o desenvolvimento cultural, mas tamb\u00e9m a dinamiza\u00e7\u00e3o da economia criativa e a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o a bens culturais fomentado por pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Cidade leitora<\/strong><\/p>\nPrimeira cidade de l\u00edngua portuguesa a receber da Unesco o t\u00edtulo de Capital Mundial do Livro, o Rio de Janeiro ser\u00e1 respons\u00e1vel por potencializar ainda mais suas pol\u00edticas e programa\u00e7\u00f5es de excel\u00eancia no incentivo \u00e0 leitura. No contexto desse reconhecimento internacional e considerando a alta demanda por apoio \u00e0s linguagens liter\u00e1rias, apontada no processo de escuta nos territ\u00f3rios, os novos editais da\u00a0 Secretaria Municipal de Cultura ter\u00e3o como foco o segmento de livro, leitura e literatura.<\/p>\n
Um dos editais vai propor uma programa\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria para equipamentos, pra\u00e7as e parques cariocas, promovendo a ocupa\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o em diferentes espa\u00e7os da cidade. Em outra vertente, a ideia \u00e9 abrir espa\u00e7o para novos autores, capacitando e impulsionando talentos para o mercado liter\u00e1rio brasileiro. Por fim, o\u00a0terceiro\u00a0edital\u00a0ser\u00e1 destinado a fomentar feiras liter\u00e1rias pelos territ\u00f3rios cariocas.<\/p>\n
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