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\u201cEste termo \u00e9 muito mais do que um documento, \u00e9 a express\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre os poderes e a transversalidade de a\u00e7\u00f5es que passam, desde a preven\u00e7\u00e3o, a repress\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o da pena. O Judici\u00e1rio instalado no mesmo ambiente da Casa da Mulher Brasileira e tamb\u00e9m muito pr\u00f3ximo, de onde ser\u00e1 edificado pelo Governo do Estado o Centro Integrado de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, \u00e9 uma oportunidade de justi\u00e7a com celeridade. Voc\u00ea atuando dessa forma, voc\u00ea previne crimes, voc\u00ea reprime aqueles autores, de forma que a gente tenha este conjunto todo funcionando em plena harmonia”, disse Videira.\u00a0<\/p>\n
Em maio deste ano, representantes da Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), SPU (Superintendente do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o) e TJMS (Tribunal de Justi\u00e7a do Estado), assinaram a documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 doa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O novo F\u00f3rum ser\u00e1 constru\u00eddo num espa\u00e7o total de 5.440 m\u00b2. O projeto ser\u00e1 executado em parceria com o Governo do Estado e com colabora\u00e7\u00e3o do Governo Federal. O conv\u00eanio, por sua vez, ser\u00e1 administrado pela Sejusp e a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e1 do TJMS.<\/p>\n
O projeto de utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel aponta que o espa\u00e7o ser\u00e1 a porta de entrada para casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos, se estabelecendo como pronto atendimento \u00e0s crian\u00e7as e seus familiares, com atendimento humanizado, interinstitucional e multiprofissional.<\/p>\n<\/p>\n
“Hoje n\u00f3s estamos dando o pontap\u00e9 inicial na constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum da Mulher, que na verdade englobar\u00e1 a quest\u00e3o da mulher, da crian\u00e7a, do adolescente e tamb\u00e9m do idoso, que n\u00f3s pretendemos construir no terreno que nos foi doado pelo Servi\u00e7o Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, nos fundos de onde hoje funciona a Casa da Mulher. A contribui\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio vai ser no sentido de instalar ali as principais varas dedicadas \u00e0 mulher e tamb\u00e9m \u00e0 inf\u00e2ncia, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dessas v\u00edtimas e, consequentemente, neste complexo, uma vez que o Estado vai construir tamb\u00e9m ali o Centro Integrado”, disse o presidente do TJMS, S\u00e9rgio Martins.<\/p>\n
O Centro Integrado de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente, que ser\u00e1 constru\u00eddo pr\u00f3ximo a Casa da Mulher e ter\u00e1 o F\u00f3rum como parte integrante, contar\u00e1 com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, atendimento psicossocial, demais agentes de rede de prote\u00e7\u00e3o e sistema jur\u00eddico como Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Natalia Yahn, Comunica\u00e7\u00e3o Governo de MS<\/em>
Fotos: Bruno Rezende<\/em><\/p>\nATEN\u00c7\u00c3O<\/strong>: confira\u00a0aqui\u00a0o pack imprensa<\/span> com imagens, entrevistas e sonoras.<\/p>\n———————————————————————-<\/p>\n
Leia mais:<\/strong><\/p>\n\nGoverno de MS e Uni\u00e3o assinam doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea para Centro Integrado de Atendimento \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente<\/p>\n<\/blockquote>\n