<\/p>\n
<\/p>\n
\n 23\/12\/2024 |
\n 18:30 |
\n 60 <\/p>\n
<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Natal 2024 da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa est\u00e1 visitando as lojas do com\u00e9rcio central da Capital. Nesta segunda-feira (23), a fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou o cumprimento de diversas leis b\u00e1sicas que regulam a rela\u00e7\u00e3o de consumo e tem o objetivo de garantir que o consumidor tenha o m\u00e1ximo de seguran\u00e7a poss\u00edvel nesse momento em que h\u00e1 aumento do consumo devido \u00e0s festas de final de ano no com\u00e9rcio f\u00edsico.<\/p>\n O secret\u00e1rio do Procon-JP, Rougger Guerra, ressalta que a inspe\u00e7\u00e3o visa garantir a aplica\u00e7\u00e3o das leis e adianta que, quem for pego cometendo alguma irregularidade ser\u00e1 punido de acordo com o que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o. \u201cOs fiscais verificam se h\u00e1 irregularidade conferindo diversas leis em um checklist\u201d, explicou.<\/p>\n O Procon-JP est\u00e1 verificando se h\u00e1 irregularidades como publicidade enganosa (pre\u00e7o de promo\u00e7\u00e3o no encarte de propaganda que n\u00e3o \u2018bate\u2019 com o pre\u00e7o do produto no caixa); limita\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo para pagamento parcelado no cart\u00e3o de cr\u00e9dito; descumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o que obriga o estabelecimento a fornecer informa\u00e7\u00f5es ao consumidor de forma clara e precisa e em local vis\u00edvel; lei do troco; entre outras.<\/p>\n Preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 O titular do Procon-JP esclarece que as fiscaliza\u00e7\u00f5es nessa \u00e9poca do ano s\u00e3o necess\u00e1rias at\u00e9 para prevenir futuros problemas. \u201cIntensificamos a fiscaliza\u00e7\u00e3o aos estabelecimentos comerciais durante todo o m\u00eas de dezembro, bem como divulgamos dicas e orienta\u00e7\u00f5es preventivas dirigidas ao consumidor para as compras dessa \u00e9poca, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o das pesquisas de pre\u00e7os para produtos natalinos objetivando proteger o pessoense o m\u00e1ximo poss\u00edvel nas festas de final de ano\u201d, destacou.<\/p>\n San\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 As penalidades previstas em lei para os estabelecimentos que descumprirem a legisla\u00e7\u00e3o preveem multas, al\u00e9m da possibilidade da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades. As empresas t\u00eam 10 dias \u00fateis para procederem a defesa junto ao Procon-JP.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aplica\u00e7\u00e3o das leis Procon-JP fiscaliza lojas do com\u00e9rcio central da Capital durante Opera\u00e7\u00e3o Natal 2024
23\/12\/2024 |
18:30<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37217","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t