<\/p>\n
O Di\u00e1rio Oficial Municipal da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa divulgado nesta ter\u00e7a-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito C\u00edcero Lucena, com o ato de exonera\u00e7\u00e3o de todos os secret\u00e1rios e executivos, e os dirigentes da administra\u00e7\u00e3o indireta do Poder Executivo Municipal. O ato tamb\u00e9m abrange aos demais ocupantes de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de livre nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n S\u00e3o exce\u00e7\u00f5es as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licen\u00e7a-maternidade, e servidores em gozo de aux\u00edlio-doen\u00e7a ou licen\u00e7a para tratar da pr\u00f3pria sa\u00fade.<\/p>\n O decreto configura um ato protocolar, como medida em prepara\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o da nova equipe do segundo governo iniciado em 1\u00ba de janeiro. Todos os servidores exonerados atrav\u00e9s do ato, conforme a legisla\u00e7\u00e3o, devem permanecer respondendo por seus cargos at\u00e9 a dispensa, com a posse do substituto ou determina\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria perman\u00eancia.<\/p>\n De acordo com o decreto, o processo de transi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser replicado pelos pr\u00f3prios auxiliares do primeiro escal\u00e3o entre os diretores, gerentes e assessores de suas pastas ou \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n Segundo o prefeito, o Munic\u00edpio vai exigir no ato de contrata\u00e7\u00e3o de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678\/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comiss\u00e3o ou fun\u00e7\u00e3o gratificada no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta e indireta. Ela tem como exig\u00eancia a apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00f5es negativas c\u00edveis e criminais em todas as esferas.<\/p>\n Audi\u00eancia no TCE<\/strong> \u2013 O prefeito C\u00edcero Lucena teve uma audi\u00eancia, na segunda-feira (6), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, onde solicitou a coopera\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na identifica\u00e7\u00e3o de servidores com v\u00ednculos irregulares ou inaptos para exercer os cargos. O TCE-PB far\u00e1 o cruzamento de dados dos servidores municipais de Jo\u00e3o Pessoa com as suas bases digitais que re\u00fanem informa\u00e7\u00f5es de todas as estruturas p\u00fablicas do Estado e munic\u00edpios da Para\u00edba.<\/p>\n A ideia \u00e9 identificar e sanar qualquer irregularidade existente na contrata\u00e7\u00e3o de pessoal e resguardar o patrim\u00f4nio p\u00fablico. O prefeito esteve acompanhado de auxiliares das \u00e1reas jur\u00eddica, administrativa, financeira e de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n \u201c\u00c9 a renova\u00e7\u00e3o do aprofundamento das informa\u00e7\u00f5es de dados dos servidores municipais, atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m no Tribunal de Contas, e que n\u00f3s desejamos ampliar isso, inclusive, com outros \u00f3rg\u00e3os para que n\u00f3s possamos cumprir o decreto entre cada servidor, prestador de servi\u00e7o ou cargos comissionados. Para que possam estar sempre atualizados a sua condi\u00e7\u00e3o de servidor e se tem algum processo que n\u00e3o abone a sua condi\u00e7\u00e3o de servidor municipal\u201d, detalhou o prefeito.<\/p>\n O conselheiro Nominando Diniz tamb\u00e9m avaliou o encontro positivamente, destacou o interesse p\u00fablico e a clareza das a\u00e7\u00f5es da Prefeitura no trato com o bem p\u00fablico. Ele tamb\u00e9m anunciou que estar\u00e1 disponibilizando um auditor exclusivamente para atuar em conjunto com o procurador-geral de Jo\u00e3o Pessoa. \u201cO Tribunal continua de portas abertas para o Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e aos demais munic\u00edpios do Estado da Para\u00edba. Entendemos que essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre salutar\u201d, destacou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Di\u00e1rio Oficial Municipal da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa divulgado nesta ter\u00e7a-feira (7) traz decreto, assinado pelo prefeito C\u00edcero Lucena,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-37655","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37655","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37655"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37655\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}