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O Governo do Estado oficializou a regulamenta\u00e7\u00e3o dos uniformes da Pol\u00edcia Penal de Mato Grosso do Sul por meio de Decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (7.2). A medida estabelece diretrizes para a padroniza\u00e7\u00e3o das vestimentas, distintivos, ins\u00edgnias e condecora\u00e7\u00f5es dos policiais penais, garantindo maior identidade institucional e seguran\u00e7a aos servidores.<\/p>\n
O Decreto detalha em 40 artigos as regulamenta\u00e7\u00f5es sobre o uso e posse dos uniformes, incluindo um anexo com especifica\u00e7\u00f5es gr\u00e1ficas dos diferentes tipos de vestimentas. A padroniza\u00e7\u00e3o foi resultado de estudo minucioso conduzido por uma comiss\u00e3o formada por policiais penais de diferentes setores.<\/p>\n
O diretor-presidente da Agepen (Ag\u00eancia Estadual de Administra\u00e7\u00e3o do Sistema Penitenci\u00e1rio), Rodrigo Rossi Maiorchini, informou que, com a publica\u00e7\u00e3o, o processo para a confec\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos uniformes j\u00e1 est\u00e1 em fase de instru\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de processo licitat\u00f3rio. Para essa produ\u00e7\u00e3o, a Agepen reservou um investimento de R$ 2.704.843,00 para uniformes e R$ 335.160,00 para distintivos.<\/p>\n<\/p>\n
Maiorchini celebrou a regulamenta\u00e7\u00e3o como um marco para a Pol\u00edcia Penal de Mato Grosso do Sul, ressaltando o esfor\u00e7o coletivo e a dedica\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos. “Este \u00e9 um momento hist\u00f3rico para a nossa institui\u00e7\u00e3o! A regulamenta\u00e7\u00e3o do uniforme n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o est\u00e9tica, mas sim um reconhecimento da nossa identidade, da import\u00e2ncia do nosso trabalho e da valoriza\u00e7\u00e3o dos policiais penais. Foi um processo longo, criterioso, fruto do empenho de muitos profissionais que se dedicaram para garantir que cada detalhe atendesse \u00e0s necessidades da categoria\u201d, agradeceu.<\/p>\n
Al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o visual, o Decreto ressalta que o uso do uniforme tem como principais objetivos: prote\u00e7\u00e3o dos servidores, funcionando como Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI); fortalecimento da identidade institucional da Pol\u00edcia Penal; facilidade no reconhecimento dos agentes durante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o; ergonomia e conforto, adaptando-se \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e \u00e0 natureza do trabalho; funcionalidade e utilidade, de acordo com a atividade exercida.<\/p>\n
Itens do novo uniforme<\/strong><\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea diferentes tipos de uniformes para variadas fun\u00e7\u00f5es dentro da corpora\u00e7\u00e3o. Entre os itens operacionais, destacam-se: camisetas de mangas curtas e longas; camisas de combate; cal\u00e7as t\u00e1ticas com seis bolsos; coturnos e botas t\u00e1ticas; cintos de guarni\u00e7\u00e3o; coldres de pol\u00edmero; porta-algemas, porta-carregadores e porta-tonfas.<\/p>\n Al\u00e9m desses, foram definidos uniformes espec\u00edficos para policiais penais gestantes, cursos de forma\u00e7\u00e3o e cerim\u00f4nias. O regulamento tamb\u00e9m padroniza jaquetas de frio para uso administrativo e operacional, al\u00e9m de bon\u00e9s, gorros de l\u00e3 e chap\u00e9us tipo bonnie hat.<\/p>\n Para garantir a uniformidade visual, foram regulamentados patches emborrachados de bra\u00e7o, tarjeta de identifica\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica e escudos. O uso de distintivos ou s\u00edmbolos que n\u00e3o estejam previstos no regulamento foi expressamente proibido.<\/p>\n O Decreto traz a padroniza\u00e7\u00e3o geral das vestimentas, especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas mais detalhadas \u2013 como tipos de tecidos e exig\u00eancias de qualidade \u2013 ser\u00e3o estabelecidas em termo de refer\u00eancia da Agepen.<\/p>\n A medida \u00e9 considerada um avan\u00e7o para a Pol\u00edcia Penal de Mato Grosso do Sul, refor\u00e7ando o compromisso com a seguran\u00e7a, profissionalismo e padroniza\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSe estamos conquistando esse avan\u00e7o, foi porque trabalhamos juntos, com determina\u00e7\u00e3o e compromisso. Esse \u00e9 apenas o come\u00e7o! Seguiremos lutando por mais melhorias, mais estrutura e mais reconhecimento para aqueles que dedicam suas vidas \u00e0 seguran\u00e7a do sistema prisional e da sociedade. Juntos e unidos, somos mais fortes e continuaremos avan\u00e7ando todos os dias\u201d, finalizou o diretor-presidente.<\/p>\n O grupo encarregado pelo estudo da padroniza\u00e7\u00e3o foi composto por policiais penais: Anderson Aparecido da Silva Moreno (presidente), Wanessa Franco Araldi, M\u00e1rcio Jos\u00e9 da Silva Maciel, Carolina Giatti Sodr\u00e9 Arruda Coelho, , Lorival Pereira da Mota, Creone da Concei\u00e7\u00e3o Batista, Jonathan Frederico Correa Veloso, Thayane dos Santos Martins, Rangel Schveiger, Uramar Pereira Kosloski Filho, Luciana Alves da Costa, Caroline Dancs de Proen\u00e7a, Eug\u00eanio Rafael Rouledo Moretti, Arthur Silva Espinosa e Dirceu Belmar Monis.<\/p>\n Clique aqui<\/strong> e confira o Decreto N\u00ba 16.557, de 6 de fevereiro de 2025. Com a publica\u00e7\u00e3o deste novo Decreto, fica revogada a norma anterior, de n\u00ba 12.940, datada de 2 de mar\u00e7o de 2010.<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o Agepen<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado oficializou a regulamenta\u00e7\u00e3o dos uniformes da Pol\u00edcia Penal de Mato Grosso do Sul por meio de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39076","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39076"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39076\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}