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Com a estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos aduaneiro e de seguran\u00e7a para a Rota Bioce\u00e2nica<\/span>, Mato Grosso do Sul inicia a prepara\u00e7\u00e3o para o funcionamento do sistema que deve reduzir em 90% o per\u00edodo de espera dos processos de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o, a partir de Porto Murtinho, onde est\u00e1 sendo erguida a ponte do corredor bioce\u00e2nico ligando o Atl\u00e2ntico ao Pac\u00edfico.<\/p>\n O servi\u00e7o alfandeg\u00e1rio para entrada e sa\u00edda de mercadorias entre o Estado e o Paraguai atualmente ocorre em Ponta Por\u00e3 \u2013 munic\u00edpio na fronteira com Pedro Juan Caballero \u2013 e j\u00e1 registrou espera de 20 dias.\u00a0 Mas com a integra\u00e7\u00e3o feita por meio da Rota Bioce\u00e2nica, a previs\u00e3o \u00e9 de que o intervalo para formaliza\u00e7\u00e3o deve ocorrer em at\u00e9 dois dias.<\/p>\n O trajeto da Rota Bioce\u00e2nica sai do Estado \u2013 pelo munic\u00edpio de Porto Murtinho \u2013 em dire\u00e7\u00e3o ao Paraguai, Argentina e Chile como op\u00e7\u00e3o de trajeto mais curto at\u00e9 o Oceano Pac\u00edfico, facilitando assim o acesso aos mercados asi\u00e1ticos, chegando at\u00e9 pa\u00edses como China, Jap\u00e3o e \u00cdndia.<\/p>\n Professor de direito aduaneiro da UEMS (Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul), L\u00facio Fl\u00e1vio Sunakozawa atua nos estudos para instalar um modelo para o projeto estrat\u00e9gico operacional do Estado.<\/p>\n “Como a Rota n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00edda, ainda n\u00e3o existe nenhuma normativa em rela\u00e7\u00e3o a aduana, at\u00e9 porque vamos construir uma Central de Alfandega em Porto Murtinho. Neste local ser\u00e3o instaladas a Receita Federal, Anvisa, Ibama, PRF, Pol\u00edcia Federal, e outros que se fizerem necess\u00e1rios. Ainda estamos na fase das tratativas com os pa\u00edses vizinhos, principalmente o Paraguai, al\u00e9m da Argentina e do Chile”, explicou.<\/p>\n Atualmente, todo o escoamento produtivo exportado de Mato Grosso do Sul para o territ\u00f3rio paraguaio \u00e9 feito via Ponta Por\u00e3 e Pedro Juan Caballero.<\/p>\n “J\u00e1 tivemos casos que o caminh\u00e3o esperou por 20 dias para conseguir fazer o tr\u00e2mite. \u00c9 muito prejudicial, atrasa a entrega de produtos no tempo dos contratos internacionais e acaba onerando o custo de transporte e log\u00edstica das exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es. Este exemplo \u00e9 importante para debater e aprofundar os mecanismos que podemos adiantar para o processo de funcionamento”, disse Sunakozawa.<\/p>\n O professor da UEMS destaca que as negocia\u00e7\u00f5es e tratativas para a operacionaliza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica do servi\u00e7o aduaneiro na Rota Bioce\u00e2nica, para entrada e sa\u00edda de mercadorias no Paraguai, se faz necess\u00e1ria desde j\u00e1, inclusive com a participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela \u00e1rea.<\/p>\n “\u00c9 importante negociar no sentido de diminuir o tempo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com implemento de equipamentos, uso de intelig\u00eancia artificial, que ser\u00e3o importantes para o trabalho alfandeg\u00e1rio, com seguran\u00e7a e rapidez”, afirmou.<\/p>\n O complexo aduaneiro, al\u00e9m das institui\u00e7\u00f5es brasileiras, tamb\u00e9m deve integrar os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do Paraguai, para que o trabalho seja feito por ambos os pa\u00edses em um s\u00f3 lugar.<\/p>\n “Em Carmelo Peralta [cidade do lado paraguaio] n\u00e3o est\u00e1 sendo constru\u00eddo o complexo aduaneiro, ent\u00e3o a proposta \u00e9 aproveitar a integra\u00e7\u00e3o. Com isso acreditamos que no m\u00e1ximo em dois dias, se tiver a moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos, o trabalho poder\u00e1 ser feito. A maior dificuldade \u00e9 a harmoniza\u00e7\u00e3o das normas alfandeg\u00e1rias, convergir a regras e sanar as diverg\u00eancias”, disse o professor.<\/p>\n Outra sugest\u00e3o apresentada e que est\u00e1 em estudo e avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso de chips nos containers. “J\u00e1 \u00e9 algo utilizado em portos internacionais e poderia ser adotado para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de Mato Grosso do Sul, pois dispensa fiscaliza\u00e7\u00e3o pessoal, \u00e9 feito via sat\u00e9lite, com controle digital, acelera muito o tempo do desembara\u00e7o aduaneiro”.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n A seguran\u00e7a \u00e9 uma das principais preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao Corredor Bioce\u00e2nico, por isso, para mitigar riscos e reduzir impactos socioecon\u00f4micos na regi\u00e3o, ser\u00e1 constru\u00eddo um Centro Integrado de Controle de Fronteira, com o objetivo de coibir pr\u00e1ticas criminosas e garantir o fluxo seguro de pessoas e mercadorias.<\/p>\n “Observamos diversas necessidades de seguran\u00e7a no corredor da Rota Bioce\u00e2nica, por isso se faz necess\u00e1rio o aprimoramento das pol\u00edticas de seguran\u00e7a nas fronteiras”, disse o assessor da Sejusp (Secretaria de Estado de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica) respons\u00e1vel pelo projeto de seguran\u00e7a da Rota, Luiz Alexandre da Silva, que completa.<\/p>\n “Al\u00e9m disso, a quest\u00e3o dos investimentos em tecnologias de controle de fronteira, que permitiram uma vigil\u00e2ncia mais eficiente e uma detec\u00e7\u00e3o precoce de amea\u00e7as. Como a intelig\u00eancia artificial, uso de reconhecimento facial, c\u00e2meras de leitores de placa. Enfim, desenvolver e investir nessas tecnologias para a \u00e1rea de controle integrado, e tamb\u00e9m em todo o controle de fronteira”.<\/p>\n