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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou na semana passada, por meio da resolu\u00e7\u00e3o conjunta da Sefaz\/Semadesc N\u00ba 95, o Valor Real Pesquisado (VRP) do Frango de granja para abate unidade \u201dCB\u201d ou \u201c169525\u201d Frango Griller para abate – Unidade \u201cCB. A medida \u00e9 muito importante para a transpar\u00eancia dos resultados financeiros do incentivo que o produtor recebe por meio do Programa Frango Vida.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio-executivo da C\u00e2mara Setorial de Avicultura da Semadesc, Rubens Flavio Mello Corr\u00eaa, a decis\u00e3o imprime mais confian\u00e7a ao programa e atende a demanda dos produtores integrados da avicultura.<\/p>\n
“\u00c9 uma vit\u00f3ria porque quando se utiliza o VRP isso n\u00e3o deixa d\u00favida. Os ru\u00eddos n\u00e3o acontecem porque trata-se do valor oficial que o Estado coloca sobre as mercadorias. A publica\u00e7\u00e3o amplia a transpar\u00eancia para o trato com a sociedade, disponibiliza v\u00e1rias metodologias de resultado de pesquisa baseado em valores para tributa\u00e7\u00e3o do ICMS e institui um sistema moderno de pesquisa de valor”, destacou.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio-executivo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel, Rog\u00e9rio Beretta, a pr\u00e1tica j\u00e1 \u00e9 adotada em todos os estados mais avan\u00e7ados. “Isso \u00e9 uma justi\u00e7a fiscal na pr\u00e1tica. Quanto mais pr\u00f3ximo do valor real, mais corretos s\u00e3o os lan\u00e7amentos do ICMS. Ent\u00e3o, ganha o Estado, ganha o produtor, com mais transpar\u00eancia”, salientou.<\/p>\n
Para a presidente da Avimasul (Associa\u00e7\u00e3o de Avicultura de MS), Franciele Cornelli, a mudan\u00e7a na resolu\u00e7\u00e3o do Frango Vida com a fixa\u00e7\u00e3o do VRP sendo \u00fanica op\u00e7\u00e3o de valor, demonstra a confian\u00e7a que o Governo do Estado tem com o setor da avicultura e com o trabalho em conjunto da\u00a0Avimasul e C\u00e2mara Setorial da Avicultura.<\/p>\n
“Isso significa valoriza\u00e7\u00e3o do avicultor. Melhora a previsibilidade financeira do produtor, que ter\u00e1 clareza de quanto ser\u00e1 o incentivo a receber, e consequentemente o\u00a0relacionamento na integra\u00e7\u00e3o. Portanto, a fixa\u00e7\u00e3o do VRP significa uma conquista gigantesca para a avicultura em todas as esferas”, comemorou.<\/p>\n
O avicultor Adroaldo Hoffmann, que participa das associa\u00e7\u00f5es de avicultura do Estado, enfatiza os benef\u00edcios da medida.<\/p>\n
“Entendemos que vai ser muito ben\u00e9fico porque alguns produtores estavam recebendo um valor muito aqu\u00e9m do esperado, do incentivo. E a\u00ed o que acontece? O produtor vai l\u00e1 e faz um financiamento para melhorar sua produ\u00e7\u00e3o, melhorar sua qualidade de equipamento, contando com o incentivo num valor. E a\u00ed eventualmente vem um valor discrepante do que ele estava imaginando. A partir do momento que o governo do estado se sensibiliza com essa situa\u00e7\u00e3o e fixa que os par\u00e2metros l\u00e1 seriam usados \u00e9 o VRP, isso afasta qualquer diverg\u00eancia de valores e d\u00e1 uma previsibilidade para o produtor”, pontua.<\/p>\n
Hoffmann complementa que ser\u00e1 um benef\u00edcio para a cadeia produtiva. “Ser\u00e1 um ganha-ganha para todo mundo. Ent\u00e3o, estamos muito agradecidos \u00e0s secretarias que se empenharam para que essa resolu\u00e7\u00e3o sa\u00edsse com essa altera\u00e7\u00e3o e resolvesse esse problema para n\u00f3s, avicultores”, frisou. A publica\u00e7\u00e3o determina ainda que o profissional de assist\u00eancia t\u00e9cnica deve formalizar sua responsabilidade, mediante a emiss\u00e3o de Anota\u00e7\u00f5es de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART\u2019s), para at\u00e9 vinte estabelecimentos rurais, somados todos os subprogramas vinculados ao Proape-MS, podendo a Semadesc autorizar ou n\u00e3o um n\u00famero maior de estabelecimentos, mediante a manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel do conselho de classe a que o profissional esteja vinculado, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise das atividades por ele exercidas.<\/p>\n Rosana Siqueira, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc O Governo de Mato Grosso do Sul publicou na semana passada, por meio da resolu\u00e7\u00e3o conjunta da Sefaz\/Semadesc N\u00ba 95,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39873","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Assist\u00eancia t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n
<\/em>Fotos: Arquivo Semadesc<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"