Por MRNews
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O Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Seges\/MGI) realizou, na \u00faltima quinta-feira (27\/2), webinar para detalhar a plataforma Contrata+Brasil, desenvolvida para melhorar a efici\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es e incentivar o desenvolvimento econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel local, aumentando oportunidades para pequenos fornecedores e reduzindo desigualdades regionais.<\/p>\n
Na oportunidade, diversas autoridades e especialistas na tem\u00e1tica destacaram os principais avan\u00e7os e funcionalidades do Contrata+Brasil. O Secret\u00e1rio da Seges, Roberto Pojo, destacou que o Contrata+Brasil representa um passo inovador para as compras governamentais, ampliando oportunidades para pequenos fornecedores, representados pelos Microempreendedores Individuais (MEIs).<\/p>\n
\u201cHoje, no Brasil, temos 16 milh\u00f5es de MEIs, dos quais 6 milh\u00f5es j\u00e1 poderiam se cadastrar para atender \u00e0s demandas dessa primeira fase da plataforma. No entanto, apenas 70 mil MEIs est\u00e3o registrados, o que demonstra um grande potencial de expans\u00e3o. Nosso objetivo \u00e9 simplificar e ampliar as compras p\u00fablicas com seguran\u00e7a, proporcionando maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos\u201d, explicou Pojo.<\/p>\n
16 . Quais servi\u00e7os posso prestar?<\/a><\/strong><\/p>\n 20. Quais servi\u00e7os posso contratar pela plataforma?<\/a><\/strong><\/p>\n J\u00e1 o Diretor de Normas e Sistemas de Log\u00edstica (Delog\/Seges), Everton Batista, enfatizou o car\u00e1ter inovador do Contrata+Brasil, e ressaltou que cada categoria de contrata\u00e7\u00e3o ter\u00e1 regras espec\u00edficas definidas em editais distintos, que ser\u00e3o elaborados pelos \u00f3rg\u00e3os centrais. \u201cCome\u00e7amos pequeno, mas com um efeito gigantesco\u201d, afirmou, mencionando que, no futuro, al\u00e9m de alimentos, ser\u00e3o abertos editais para a negocia\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dico-hospitalares.<\/p>\n Seguran\u00e7a e viabilidade jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n Marcelo Pontes, coordenador-Geral de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica (CGGES\/Delog), destacou a flexibilidade do sistema, que pode ser adotado em \u00e2mbito federal, estadual e municipal, sempre de forma gratuita para todos os usu\u00e1rios, sejam \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou fornecedores. \u201cEstudamos experi\u00eancias internacionais e reunimos uma equipe multidisciplinar para garantir um modelo seguro e eficiente\u201d, frisou.<\/p>\n J\u00e1 a legalidade e a seguran\u00e7a jur\u00eddica do sistema foram abordadas pelo coordenador-Geral de Normas (CGNOR\/Delog), Adriano Carrijo, que explicou o arcabou\u00e7o legal do projeto e enfatizou a responsabilidade dos \u00f3rg\u00e3os centrais pelos editais, evitando que cada \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico precise lidar com toda a burocracia de um processo licitat\u00f3rio. \u201cCom essa solu\u00e7\u00e3o, evitamos a repeti\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria de tarefas e garantimos mais tempo para os servidores se dedicarem a outras fun\u00e7\u00f5es essenciais\u201d, esclareceu.<\/p>\n