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Com foco na moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o cultural e no fortalecimento institucional do setor, a Prefeitura de Campo Grande enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal, projeto de cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura. A nova estrutura, que substituir\u00e1 a atual Secretaria Executiva de Cultura, representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico previsto na reforma administrativa e responde a uma reivindica\u00e7\u00e3o de artistas, produtores e representantes da cultura local.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei n. 11.813\/25, do Poder Executivo, est\u00e1 prevista na pauta do Legislativo Municipal desta ter\u00e7a-feira (13). A proposta visa alterar dispositivos da Lei n. 7.366, que disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da estrutura da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio. Com isso, se aprovada e sancionada, a lei permitir\u00e1 a institui\u00e7\u00e3o com personalidade jur\u00eddica de direito p\u00fablico e autonomia administrava, financeira e funcional, a Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Cultura (Fundac), no munic\u00edpio de Campo Grande-MS, vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (Segov).<\/p>\n
A Fundac ter\u00e1 por objetivo executar pol\u00edticas de manifesta\u00e7\u00f5es da Cultura local, na prote\u00e7\u00e3o das obras, objetos, documentos e im\u00f3veis ou bens de qualquer natureza de valor Hist\u00f3rico, Art\u00edstico Cultural ou Paisag\u00edstico, al\u00e9m de estabelecer incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao conhecimento dos bens e valores culturais.<\/p>\n
A estrutura b\u00e1sica da Fundac ser\u00e1 definida por meio de Decreto e ficar\u00e1 autorizado o remanejamento do or\u00e7amento e de pessoal da Secretaria Executiva de Cultura para a Funda\u00e7\u00e3o de Cultura de Campo Grande, bem como todo o acervo patrimonial inventariado.<\/p>\n
O artigo quinto prev\u00ea que o Fundo Municipal de Investimentos Culturais (FMIC) seja gerido pela Fundac.<\/p>\n
#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra a fachada da Prefeitura de Campo Grande. <\/em><\/p>\n<\/div>\n