Por MRNews
\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong> julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela prefeitura de S\u00e3o Paulo e derrubou a proibi\u00e7\u00e3o do funcionamento do servi\u00e7o de motot\u00e1xi por aplicativo na capital paulista<\/strong>. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel, da 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n Com isso, empresas como a Uber e a 99Moto poder\u00e3o voltar a oferecer o servi\u00e7o de motot\u00e1xi <\/strong>na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz considerou inconstitucional o decreto municipal que pro\u00edbe esse tipo de transporte de passageiros por motocicletas<\/strong>, j\u00e1 que a atividade \u00e9 permitida pela legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de pris\u00e3o<\/a><\/strong><\/p>\n Antonio Fagundes fala sobre o relacionamento Homoafetivo do filho Bruno com Igor Fernandez<\/a><\/strong><\/p>\n O magistrado\u00a0concluiu que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de que o servi\u00e7o aumenta o n\u00famero de \u00f3bitos e de acidentes no tr\u00e2nsito<\/strong>, um dos argumentos que vem sendo utilizados pela prefeitura de S\u00e3o Paulo para pedir a proibi\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.<\/p>\n \u201cAssim, as provas constantes dos autos (dados de 2014 a 2023) n\u00e3o demonstram aumento no n\u00famero de acidentes e \u00f3bitos em raz\u00e3o dos servi\u00e7os de motot\u00e1xi (2025) e, por consequ\u00eancia, a viola\u00e7\u00e3o a direito da personalidade coletiva. Portanto, resta il\u00f3gico associar, de forma singela, a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o ao aumento de mortes. Em outras palavras, trata-se de dados relativos ao pr\u00f3prio risco de se pilotar motos e n\u00e3o da atividade de transporte remunerado de passageiros. Ou seja, os riscos alegados adv\u00eam do pr\u00f3prio meio de locomo\u00e7\u00e3o (g\u00eanero) e n\u00e3o da atividade econ\u00f4mica exercida por meio do uso deste tipo de ve\u00edculo (esp\u00e9cie)\u201d, escreveu.<\/p>\n<\/blockquote>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Procurada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Uber informou que n\u00e3o vai se pronunciar. J\u00e1 a 99Moto informou que voltou a operar \u00e0s 16h de hoje (14)<\/strong>, inclusive no centro expandido.<\/p>\n\n