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O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prev\u00ea a revis\u00e3o geral anual dos sal\u00e1rios dos servidores estaduais efetivos e comissionados, com \u00edndice de 5,06% sobre o vencimento-base ou subs\u00eddio. Neste contexto entram os funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Direta, autarquias e funda\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Estadual.<\/p>\n
Segundo a publica\u00e7\u00e3o o \u00edndice se estende aos servidores p\u00fablicos estaduais inativos integrantes da Administra\u00e7\u00e3o Direta, funda\u00e7\u00f5es, autarquias e Poder Executivo Estadual, que seguem a regra constitucional de paridade e seus respectivos pensionistas, a t\u00edtulo de revis\u00e3o geral anual.<\/p>\n
Assim como aos servidores p\u00fablicos estaduais, efetivos e comissionados, ativos e inativos com direito \u00e0 paridade e seus respectivos pensionistas que fazem parte da Defensoria-P\u00fablica, Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas, Assembleia Legislativa, Poder Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos os militares estaduais inativos e seus pensionistas que fazem parte desta paridade. De acordo com o Governo do Estado, o \u00edndice definido para revis\u00e3o anual segue a recomposi\u00e7\u00e3o da perda inflacion\u00e1ria.<\/p>\n
O Governo do Estado enviou projeto para Assembleia Legislativa no final de abril. A proposta foi avaliada e aprovada pelos deputados estaduais. A lei foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel e entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Estado<\/span>, com efeitos a partir de 1\u00ba de maio de 2025.<\/p>\n Leonardo Rocha, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/em> O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta sexta-feira (16) a lei que prev\u00ea a revis\u00e3o geral anual dos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-44890","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
Foto: \u00c1lvaro Rezende\/Arquivo<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"