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Visando ampliar o acesso \u00e0 moradia digna e de qualidade para as fam\u00edlias de Campo Grande, a prefeita Adriane Lopes apresentou, nesta sexta-feira (23), em S\u00e3o Paulo, o projeto pioneiro no Munic\u00edpio da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) Morar Melhor. O evento, realizado no Audit\u00f3rio B3, no Pr\u00e9dio Pra\u00e7a, reuniu autoridades, investidores e especialistas do setor para conhecer a proposta inovadora voltada \u00e0 Loca\u00e7\u00e3o Social. O projeto pretende aumentar em mais de 1,2 mil o n\u00famero de unidades.<\/p>\n
O evento marcou o in\u00edcio da fase de Roadshow \u2014 uma s\u00e9rie de apresenta\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do projeto, atra\u00e7\u00e3o de parceiros e investidores, al\u00e9m da coleta de feedbacks estrat\u00e9gicos. Durante o encontro, foram detalhadas as principais caracter\u00edsticas do edital e do contrato da PPP, bem como as premissas, metodologias e elementos t\u00e9cnicos que embasaram a modelagem do projeto.\u00a0<\/p>\n A agenda desta manh\u00e3 contou com a apresenta\u00e7\u00e3o oficial do projeto estruturado pela Prefeitura, com assessoramento t\u00e9cnico da Caixa Econ\u00f4mica Federal, apoio institucional da Secretaria Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (SNH) e coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) do Governo Federal. O desenvolvimento do projeto tamb\u00e9m conta com recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o e PPP (FEP \u2013 CAIXA).<\/p>\n \u201cHoje estamos aqui para apresentar esse projeto na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, na qual Campo Grande \u00e9 pioneira. Estamos passando por um projeto de desenvolvimento econ\u00f4mico muito importante para a regi\u00e3o Centro-Oeste. Com o projeto de loca\u00e7\u00e3o social conseguimos reduzir o d\u00e9ficit habitacional com uma solu\u00e7\u00e3o imediata. \u00c9 um desafio, mas estamos preparados, eu e minha equipe, para projetar a nossa cidade em novos caminhos. \u00c9 mais do que oferecer uma casa, vamos transformar as vidas e proporcionar oportunidades. Cada CEP, cada lar, representa dignidade, seguran\u00e7a, esperan\u00e7a e conforto para as fam\u00edlias contempladas. Esse projeto \u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o do nosso compromisso de continuar avan\u00e7ando. Estamos fazendo o certo, fazendo o que precisa ser feito pela nossa Capital\u201d, destacou a Prefeita.<\/p>\n A prefeita de Campo Grande estava acompanhada da equipe t\u00e9cnica da prefeitura, entre eles o diretor-presidente da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (Emha), Claudio Marques; a secret\u00e1ria de Planejamento Estrat\u00e9gico, Catiana Sabadin; o Secret\u00e1rio Especial de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos, Andr\u00e9 Brand\u00e3o; a engenheira c\u00edvel da Emha, Tha\u00eds Duek; e a Procurada Municipal, Josmeire Zancanelli.<\/p>\n A apresenta\u00e7\u00e3o oficial do projeto contou com a participa\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia Nacional de Habita\u00e7\u00e3o (SNH), coordena\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), do Governo Federal. O desenvolvimento do projeto tamb\u00e9m \u00e9 financiado com recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Estrutura\u00e7\u00e3o de Projetos de Concess\u00e3o e PPP (FEP-CAIXA).<\/p>\n Sobre o projeto<\/strong><\/p>\n A PPP Morar Melhor \u00e9 uma iniciativa inovadora da pol\u00edtica habitacional municipal, voltada para a oferta de moradia por meio de Loca\u00e7\u00e3o Social, beneficiando fam\u00edlias com \u00f4nus excessivo em aluguel e que ainda n\u00e3o foram contempladas por outros programas habitacionais. O programa atender\u00e1 fam\u00edlias com renda mensal entre 1 e 3 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, podendo alcan\u00e7ar at\u00e9 5 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, desde que a renda per capita n\u00e3o ultrapasse 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n No modelo de Loca\u00e7\u00e3o Social estruturado na PPP, as fam\u00edlias beneficiadas arcar\u00e3o com um aluguel que n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 20% de sua renda familiar bruta, enquanto a Prefeitura subsidiar\u00e1 o valor excedente. Esse formato visa reduzir o d\u00e9ficit habitacional causado pelo \u00f4nus excessivo das despesas com moradia.O projeto PPP Morar Melhor prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de novos empreendimentos habitacionais em Campo Grande, com investimentos estimados em cerca de R$ 120 milh\u00f5es e vig\u00eancia de 25 anos.<\/p>\n A execu\u00e7\u00e3o do projeto ser\u00e1 viabilizada por meio de uma PPP, na qual o parceiro privado ficar\u00e1 respons\u00e1vel n\u00e3o apenas pela constru\u00e7\u00e3o dos empreendimentos, mas tamb\u00e9m pela gest\u00e3o condominial, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e seguran\u00e7a das \u00e1reas comuns ao longo de todo o per\u00edodo contratual. Al\u00e9m disso, durante a vig\u00eancia do contrato, o parceiro privado dever\u00e1 desenvolver a\u00e7\u00f5es sociais voltadas aos benefici\u00e1rios, incluindo programas de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento, promovendo a autonomia das fam\u00edlias e fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n Em execu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A demanda pelo programa de Loca\u00e7\u00e3o Social existe h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, por\u00e9m, come\u00e7ou a ser efetivamente implementada no munic\u00edpio ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 6.592, de 06 de julho de 2021, a fim de reduzir o d\u00e9ficit habitacional na capital. Dois projetos de Loca\u00e7\u00e3o Social j\u00e1 est\u00e3o em fase de implanta\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio: ser\u00e3o 120 unidades habitacionais dispon\u00edveis para esta modalidade, distribu\u00eddas entre a Vila dos Idosos (40 unidades) e o Condom\u00ednio Belas Artes (80 unidades), ambos j\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n #ParaTodosVerem As imagens mostram a prefeita Adriane Lopes e demais autoridades.<\/em><\/p>\n<\/div>\n