<\/p>\n
Novo decreto fortalece integra\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os municipais, com foco em efici\u00eancia e transpar\u00eancia<\/em><\/strong><\/p>\n A Prefeitura de Campo Grande deu um passo importante para modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica municipal com a publica\u00e7\u00e3o do D<\/strong>ecreto n. 16.271, de 26 de maio de 2025, assinado pela prefeita Adriane Lopes. A nova normativa, publicada no Diogrande edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 7.941, estabelece a atua\u00e7\u00e3o sist\u00eamica dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, definindo sistemas administrativos integrados, com o objetivo de garantir maior uniformidade, harmonia e coordena\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o das atividades internas da Prefeitura.<\/p>\n A medida representa uma reestrutura\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da administra\u00e7\u00e3o municipal e tem como foco o f<\/strong>ortalecimento da governan\u00e7a, a racionaliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, o aprimoramento dos controles internos e a padroniza\u00e7\u00e3o de rotinas que impactam diretamente na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEstamos implementando um modelo de gest\u00e3o mais eficiente, transparente e coordenado. Com isso, fortalecemos a governan\u00e7a p\u00fablica e tornamos a m\u00e1quina administrativa mais \u00e1gil e preparada para entregar melhores resultados para Campo Grande\u201d, destacou a prefeita Adriane Lopes.<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o por meio de sistemas<\/strong><\/p>\n O decreto define nove sistemas administrativos principais, cada um liderado por um \u00f3rg\u00e3o central respons\u00e1vel por orientar, supervisionar e fiscalizar tecnicamente as unidades setoriais dos demais \u00f3rg\u00e3os municipais. Entre os sistemas estabelecidos est\u00e3o.<\/p>\n Os sistemas administrativos institu\u00eddos pelo novo decreto da Prefeitura de Campo Grande contam com \u00f3rg\u00e3os centrais espec\u00edficos para garantir uma atua\u00e7\u00e3o mais eficiente e coordenada. A Secretaria Especial de Planejamento e Parcerias Estrat\u00e9gicas (Seppe) responde pelo Sistema de Planejamento Estrat\u00e9gico Governamental, enquanto a Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) \u00e9 respons\u00e1vel pela Gest\u00e3o Econ\u00f4mica. O Controle Interno est\u00e1 sob a responsabilidade da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio (CGM). <\/p>\n J\u00e1 a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Semadi) centraliza tanto os sistemas de Recursos Humanos quanto o de Gest\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os, al\u00e9m de tamb\u00e9m coordenar o Sistema de Gest\u00e3o Institucional. A Ag\u00eancia Municipal de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o (Agetec) lidera o Sistema de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o. A sustentabilidade das a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas est\u00e1 a cargo da Ag\u00eancia Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), que comanda o Sistema de Gest\u00e3o de Sustentabilidade. Por fim, a Secretaria Especial de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos (SELC) \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o central do Sistema de Compras P\u00fablicas.<\/p>\n Essa nova organiza\u00e7\u00e3o prev\u00ea que todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades municipais atuem de forma padronizada, seguindo instru\u00e7\u00f5es normativas definidas por cada sistema e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dos \u00f3rg\u00e3os centrais. A operacionaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pela Comiss\u00e3o Permanente de Estudo e Elabora\u00e7\u00e3o dos Procedimentos Administrativos (CEAPE), institu\u00edda pela prefeita.<\/p>\n Efici\u00eancia administrativa e padroniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Com a nova estrutura, os \u00f3rg\u00e3os passam a trabalhar em rede, compartilhando metodologias, rotinas e crit\u00e9rios de gest\u00e3o, reduzindo a duplicidade de esfor\u00e7os e promovendo melhoria cont\u00ednua nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Cada unidade setorial ter\u00e1 como miss\u00e3o garantir a ado\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas administrativas estabelecidas no Manual de Procedimentos Administrativos, a ser consolidado a partir do decreto.<\/p>\n Al\u00e9m de aprimorar a gest\u00e3o interna, a medida tamb\u00e9m contribui para maior controle, transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos, promovendo uma cultura organizacional mais profissionalizada e orientada a resultados.<\/p>\n Com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2025, o novo decreto revoga a normativa anterior (Decreto n. 13.437\/2018), atualizando o modelo de governan\u00e7a municipal \u00e0 luz das boas pr\u00e1ticas modernas de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n #ParaTodosVerem A imagem de capa \u00e9 da fachada da Prefeitura de Campo Grande.<\/em><\/p>\n<\/div>\n