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Nei Jos\u00e9 Sant’Anna<\/b> Pelo s\u00e9timo ano seguido, a Lei de Incentivo Fiscal do Esporte de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (LIF) captou 100% dos recursos dispon\u00edveis para temporada 2025, totalizando R$ 14.589.400,00, batendo um novo recorde de valores aplicados nas equipes e atletas que representam a cidade nas competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Neste ano, dos 225 projetos aprovados, 196 conseguiram efetivar a capta\u00e7\u00e3o parcial ou total de seu valor deliberado.<\/p>\n Este \u00e9 o maior n\u00famero de projetos aprovados e captados desde a promulga\u00e7\u00e3o da nova lei, em 2018. Ano ap\u00f3s ano, a LIF est\u00e1 em crescente na oferta de incentivo para o setor esportivo.<\/p>\n A contrapartida das empresas ou pessoas f\u00edsicas incentivadoras do esporte ser\u00e1 de R$ 2.329.400,00, valor de car\u00e1ter privado necess\u00e1rio para que seja efetivada a capta\u00e7\u00e3o do imposto para equipes e atletas.<\/p>\n Dos 196 projetos captados para 2025, 108 s\u00e3o para apoio individual a atletas federados; 16 para projetos individuais de atletas PCD (pessoa com defici\u00eancia); 21 para projetos das equipes do Programa Atleta Cidad\u00e3o (que re\u00fane das categorias de base da cidade); 25 para equipes competitivas de rendimento; 16 para equipes sociodesportivas (em que n\u00e3o h\u00e1 finalidade competitiva) e 10 para equipes de modalidades do paradesporto.<\/p>\n Todo o processo foi conclu\u00eddo nesta semana pelo Conselho Diretor do Fadej (Fundo de Apoio ao Desporto Joseense).<\/p>\n Calend\u00e1rio 2026<\/strong><\/span><\/p>\n A Prefeitura j\u00e1 divulgou o calend\u00e1rio de atividades da LIF para 2026, para que equipes e atletas possam se programar para a pr\u00f3xima temporada. At\u00e9 31 de julho pr\u00f3ximo ser\u00e1 publicado o edital de chamamento para os interessados em ter acesso aos recursos da LIF.<\/p>\n O per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es vai de 1 a 22 de agosto. Depois, entre 25 de agosto a 28 de outubro, os projetos passam pelo processo de an\u00e1lise t\u00e9cnica pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Projetos LIF 2026.<\/p>\n No dia 29 de outubro acontecer\u00e1 a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Fadej para a delibera\u00e7\u00e3o final sobre a avalia\u00e7\u00e3o dos projetos. At\u00e9 31 de outubro a Prefeitura publica em seu site a rela\u00e7\u00e3o de projetos aprovados e indeferidos. E no per\u00edodo de 1\u00ba de novembro a 31 de dezembro fica aberto o prazo para capta\u00e7\u00e3o de recursos junto aos incentivadores.<\/p>\n Benef\u00edcios<\/strong><\/span><\/p>\n A lei complementar 608\/2018 permite que o incentivador possa destinar 100% do seu IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os).<\/p>\n O grande destaque da LIF, al\u00e9m do importante investimento da Prefeitura, \u00e9 que o imposto utilizado recebe o incremento de 20% de verba direta do incentivador ou de um terceiro por ele designado, o que promove uma participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada como correalizadora de projetos que formam jovens, geram oportunidades de eventos locais e refor\u00e7am as modalidades esportivas do munic\u00edpio.<\/p>\n A lei tamb\u00e9m permite que a contrapartida seja paga por at\u00e9 quatro terceiros indicados pelo incentivador principal.<\/p>\n Evolu\u00e7\u00e3o da LIF<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
Nei Jos\u00e9 Sant’Anna
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