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A Prefeitura de Campo Grande participou, nesta semana, do 3\u00ba Semin\u00e1rio \u201cA Primeira Inf\u00e2ncia e o Planejamento Estrat\u00e9gico\u201d, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Rubens Gil de Camillo. O evento marcou os dois anos do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Inf\u00e2ncia e reuniu representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para discutir a articula\u00e7\u00e3o entre planejamento estrat\u00e9gico e pol\u00edticas voltadas a crian\u00e7as de 0 a 6 anos.<\/p>\n
A prefeita Adriane Lopes destaca o trabalho que vem sendo desenvolvido pela gest\u00e3o municipal para fortalecer as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia. Ela menciona a recente aprova\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI) pela C\u00e2mara de Vereadores de Campo Grande como um marco importante para o setor.<\/p>\n
\u201cDesde o primeiro momento da nossa gest\u00e3o, temos atuado com determina\u00e7\u00e3o para garantir uma inf\u00e2ncia mais protegida, com acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e oportunidades reais de desenvolvimento. Campo Grande tem buscado se tornar refer\u00eancia nacional em pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia, e essa parceria com o Tribunal de Contas \u00e9 essencial nesse processo\u201d, afirmou.<\/p>\n A prefeita tamb\u00e9m citou o reconhecimento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que concedeu \u00e0 Capital o Selo Ouro no \u00e2mbito do programa Crian\u00e7a Alfabetizada<\/em>. A certifica\u00e7\u00e3o demonstra a efetividade das a\u00e7\u00f5es implementadas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cEstamos investindo em pol\u00edticas que priorizam as crian\u00e7as. Como mulher, como m\u00e3e e como gestora, sigo com o compromisso de garantir que elas cres\u00e7am seguras e com dignidade\u201d, completou Adriane Lopes.<\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Lucas Bitencourt, tamb\u00e9m acompanhou o evento e ressaltou que o PMPI foi constru\u00eddo de forma intersetorial, integrando diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. \u201cO plano traz o protagonismo da crian\u00e7a para o centro das decis\u00f5es e orienta o or\u00e7amento p\u00fablico, garantindo a\u00e7\u00f5es efetivas. O acompanhamento do TCE-MS contribui diretamente para consolidar essa estrutura e ampliar o impacto positivo dessas pol\u00edticas\u201d, avaliou.<\/p>\n Ainda sobre o semin\u00e1rio realizado pelo TCE-MS, o foco \u00e9 na transversalidade entre o planejamento estrat\u00e9gico municipal e a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da primeira inf\u00e2ncia, em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Defensoria P\u00fablica Geral, Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e Uni\u00e3o das C\u00e2maras de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UCVMS). A proposta \u00e9 incentivar os munic\u00edpios a implementarem pol\u00edticas estrat\u00e9gicas e articuladas para a primeira inf\u00e2ncia, com base no Marco Legal e no Pacto Nacional da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n Desde sua cria\u00e7\u00e3o, o programa do TCE-MS j\u00e1 estabeleceu 12 diretrizes estrat\u00e9gicas e tem promovido capacita\u00e7\u00f5es, apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de comit\u00eas municipais, incentivo \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o dos PMPI e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia em todos os 79 munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n \u201cO Tribunal de Contas abra\u00e7ou essa causa com um compromisso que vai al\u00e9m da t\u00e9cnica. Nosso dever institucional e humano \u00e9 garantir que cada crian\u00e7a tenha oportunidade de crescer com dignidade. Hoje, mais de 70 munic\u00edpios aderiram ao programa, e seguimos mobilizados na constru\u00e7\u00e3o conjunta de pol\u00edticas efetivas\u201d, destacou o presidente do TCE-MS, conselheiro Fl\u00e1vio Kayatt.<\/p>\n<\/div>\n