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A entrada de 32 novos munic\u00edpios no Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural do Governo de Minas foi formalizada nesta quarta-feira (4\/6), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Os Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica foram assinados entre a Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa) e as prefeituras selecionadas no \u00faltimo Edital de Chamamento P\u00fablico. Desde 2019, Minas j\u00e1 entregou mais de 9,5 mil t\u00edtulos de posse da terra.<\/p>\n
Com a parceria, as prefeituras passam a contar com o apoio da Seapa nas a\u00e7\u00f5es, que v\u00e3o beneficiar cerca de 1,6 mil fam\u00edlias dessa vez. O acordo estabelece as responsabilidades de cada \u00f3rg\u00e3o do munic\u00edpio na transfer\u00eancia do im\u00f3vel aos posseiros, por meio do T\u00edtulo de Legitima\u00e7\u00e3o da Posse de Terra Devoluta Estadual.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Thales Fernandes, pontuou que o programa vem mudando a realidade de inseguran\u00e7a dos agricultores que cultiva a terra h\u00e1 anos, mas n\u00e3o t\u00eam a posse documentada.<\/p>\n
“\u00c9 fundamental que esse programa evolua no estado para que a gente possa trazer cada vez mais dignidade para os nossos produtores. Com a escritura, eles podem participar principalmente dos programas institucionais, como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), podem buscar cr\u00e9dito, podem pleitear sua aposentadoria”, enfatizou Thales Fernandes.<\/p>\n
Ainda de acordo com secret\u00e1rio, o di\u00e1logo do Estado com os munic\u00edpios \u00e9 fundamental para aperfei\u00e7oar o programa. “\u00c9 com as prefeituras, as audi\u00eancias p\u00fablicas e a capilaridade da Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural de Minas Gerais (Emater-MG) que estamos conseguindo nos aproximar dos produtores rurais para que eles saibam que podem ter o documento de suas terras. Precisamos estar pr\u00f3ximos de voc\u00eas, ouvir voc\u00eas, para acertar mais”.
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Os interessados nas a\u00e7\u00f5es do programa devem participar do Chamamento P\u00fablico realizado pela Seapa. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, s\u00e3o realizadas audi\u00eancias p\u00fablicas para esclarecimento sobre o programa. O passo seguinte \u00e9 o cadastramento dos interessados no processo, seguido da an\u00e1lise documental para verificar a elegibilidade dos posseiros.<\/p>\n Ap\u00f3s essa etapa, as equipes t\u00e9cnicas fazem as vistorias nas \u00e1reas para levantamento das informa\u00e7\u00f5es, por meio do georreferenciamento.\u00a0Os procedimentos finais s\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos sobre a posse da terra, valida\u00e7\u00e3o dos documentos pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis, emiss\u00e3o e a entrega dos t\u00edtulos aos benefici\u00e1rios, garantindo a posse legal da terra.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Agricultura e Meio Ambiente do munic\u00edpio de Montezuma, no Norte de Minas, Joaquim Pereira de Amorim, comemora os resultados para as cidades e os agricultores. “Em 2023, foram entregues 198 t\u00edtulos, em 2024 mais 104, que tiraram aquele agricultor da informalidade, trazendo para o mundo real, dando a eles voz, vez e respeito. Nossa economia melhorou 80% gra\u00e7as \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas A entrada de 32 novos munic\u00edpios no Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural do Governo de Minas foi formalizada<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-46150","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t |