Por MRNews
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revis\u00e3o da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/strong><\/p>\n Desta vez, a Corte analisa um recurso do INSS para aplicar o entendimento da Corte que vetou a revis\u00e3o dos benef\u00edcios aos processos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n Em mar\u00e7o do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados n\u00e3o t\u00eam direito de optar pela regra mais favor\u00e1vel para rec\u00e1lculo do benef\u00edcio.\u00a0A decis\u00e3o anulou outra delibera\u00e7\u00e3o da Corte favor\u00e1vel \u00e0 revis\u00e3o da vida toda.<\/strong><\/p>\n Tr\u00eas munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo voltam \u00e0s urnas neste domingo<\/a><\/strong><\/p>\n Dino suspende multa de R$ 1 milh\u00e3o por dia contra professores do DF<\/a><\/strong><\/p>\n A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social (Lei 8.213\/1991), e n\u00e3o o recurso extraordin\u00e1rio no qual os aposentados ganharam o direito \u00e0 revis\u00e3o.\u00a0<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n No voto proferido durante julgamento virtual, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que, ap\u00f3s a decis\u00e3o do plen\u00e1rio contr\u00e1ria aos aposentados, deve ser aplicada a nova tese aos processos que aguardavam a decis\u00e3o final da Corte.\u00a0<\/p>\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o do caso no STF, Moraes foi a favor da revis\u00e3o da vida toda, mas ficou vencido na vota\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong><\/p>\n