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A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (Progem) conseguiu dar um passo importante para a redu\u00e7\u00e3o de custos com a desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos onde est\u00e3o sendo constru\u00eddos os residenciais do Complexo Beira Rio, em Jo\u00e3o Pessoa. Nesta ter\u00e7a-feira (10), por decis\u00e3o un\u00e2nime da Quarta C\u00e2mara do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJPB), a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores municipais conseguiu anular o laudo que estabelecia um valor \u201cexorbitante\u201d para terreno localizado na Avenida Ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida.<\/p>\n \u201cEsse caso ganha relev\u00e2ncia por dois aspectos. Primeiro, no caso concreto, que o laudo judicial considerado arbitrou que o im\u00f3vel seria avaliado em aproximadamente R$42 milh\u00f5es, quando pelas avalia\u00e7\u00f5es da Prefeitura e da pr\u00f3pria Caixa Econ\u00f4mica Federal, ele ficaria em torno de R$ 5 milh\u00f5es. Ent\u00e3o, \u00e9 uma diferen\u00e7a exorbitante. Segundo, para casos futuros, porque no acordo de hoje, o Tribunal de Justi\u00e7a fixou a import\u00e2ncia de se observar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para elabora\u00e7\u00e3o de laudo de avalia\u00e7\u00e3o, seja judicial ou tamb\u00e9m pelos assistentes das partes. Por isso, a decis\u00e3o foi de suma import\u00e2ncia para a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa\u201d, destacou o procurador-geral do Munic\u00edpio, Bruno N\u00f3brega.<\/p>\n A procuradora do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, Tha\u00eds Boueres, que atuou no caso ao lado dos procuradores Arthur Fialho, Gustavo Trocolli e Danilo Mota, explicou que com a decis\u00e3o, ser\u00e1 refeita a per\u00edcia judicial. \u201cA Quarta C\u00e2mara do TJPB determinou refazer a per\u00edcia judicial no intuito de apurar correta e tecnicamente o valor da justa indeniza\u00e7\u00e3o do bem em quest\u00e3o. O ac\u00f3rd\u00e3o anulado condenava o Munic\u00edpio no montante de R$ 34 milh\u00f5es, mas recorremos e conseguimos reverter a situa\u00e7\u00e3o para arbitrar um novo valor\u201d, informou.<\/p>\n Complexo Beira Rio \u2013<\/strong> Na Avenida Ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico de Almeida, a Prefeitura da Capital, por meio do programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel e em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), est\u00e1 construindo tr\u00eas conjuntos habitacionais com 747 apartamentos que ir\u00e3o beneficiar fam\u00edlias de \u00e1reas de risco das oito comunidades do complexo: Tito Silva, S\u00e3o Rafael, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Bras\u00edlia de Palha e Padre Hildon Bandeira.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio (Progem) conseguiu dar um passo importante para a redu\u00e7\u00e3o de custos com a desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-46550","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t