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O Governo de Minas participou, nesta sexta-feira (13\/6), em Bras\u00edlia, da terceira reuni\u00e3o deliberativa do\u00a0Comit\u00ea Orientador de Saneamento de Minas Gerais. O colegiado \u00e9 respons\u00e1vel por conduzir a gest\u00e3o dos recursos previstos no Anexo 9 \u2013 Saneamento do Novo Acordo do Rio Doce, firmado em 2024 com o objetivo de reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, em 2015.<\/p>\n
O acordo destina R$ 7,54 bilh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de saneamento em Minas Gerais. Essa foi a primeira reuni\u00e3o presencial do Comit\u00ea, composto por representantes do Governo de Minas e do Governo Federal, que teve como objetivo avan\u00e7ar na articula\u00e7\u00e3o entre as esferas federal e estadual para a implementa\u00e7\u00e3o de projetos de saneamento b\u00e1sico nos munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi realizada na sede da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), vinculada \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Participaram representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gest\u00e3o (Seplag-MG), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad-MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG). A Uni\u00e3o foi representada pela Seppi e pelo Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estiveram presentes representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge).<\/p>\n
\u201cTemos avan\u00e7ado significativamente nas discuss\u00f5es sobre saneamento b\u00e1sico para os munic\u00edpios da Bacia do Rio Doce e esperamos, em breve, nos reunir com as prefeituras para avan\u00e7armos ainda mais. As a\u00e7\u00f5es que discutimos integram o esfor\u00e7o do Governo de Minas para garantir a repara\u00e7\u00e3o integral e definitiva aos danos causados pelo desastre ambiental e assegurar melhorias efetivas na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o atingida\u201d, afirmou a subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o Estrat\u00e9gica e Repara\u00e7\u00e3o da Seplag-MG, Gabriela Brand\u00e3o.<\/p>\n
Defini\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n
Um dos andamentos da reuni\u00e3o foi a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Caputira na lista de cidades contempladas pelo Novo Acordo. Agora, s\u00e3o 200 munic\u00edpios mineiros abrangidos pela iniciativa. Outro assunto abordado foi a gest\u00e3o financeira dos recursos vinculados ao Anexo 9, que \u00e9 de responsabilidade do BDMG.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi definida a ordem de prioriza\u00e7\u00e3o dos componentes de saneamento b\u00e1sico a serem atendidos pelos investimentos: esgotamento sanit\u00e1rio, abastecimento de \u00e1gua, gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e macrodrenagem.<\/p>\n
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