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O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos postos fiscais localizados nos munic\u00edpios de Parana\u00edba (Posto Alencastro) e Selv\u00edria. As unidades est\u00e3o situadas em pontos estrat\u00e9gicos nas divisas com os estados de Minas Gerais e S\u00e3o Paulo, respectivamente, e fazem parte de um conjunto de investimentos voltados \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
As interven\u00e7\u00f5es contemplam n\u00e3o apenas a requalifica\u00e7\u00e3o estrutural dos postos, mas tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de novos equipamentos tecnol\u00f3gicos e sistemas de monitoramento integrados. O objetivo \u00e9 elevar os n\u00edveis de intelig\u00eancia e seletividade das abordagens, fortalecendo o controle sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias nas rodovias.<\/p>\n
\u201cMelhorar nossa estrutura significa mais agilidade, mais efici\u00eancia no atendimento e mais prote\u00e7\u00e3o para quem trabalha e produz. Al\u00e9m disso, essas obras s\u00e3o fundamentais para garantir que Mato Grosso do Sul cres\u00e7a de forma organizada\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Infraestrutura e Log\u00edstica, Guilherme Alc\u00e2ntara.<\/p>\n
As obras fazem parte de um pacote mais amplo, iniciado em abril deste ano, quando o Governo homologou os processos licitat\u00f3rios para a reforma e amplia\u00e7\u00e3o de outros postos fiscais e bases m\u00f3veis, incluindo as unidades de Ilha Grande, Foz do Amamba\u00ed, Ofai\u00e9, XV de Novembro, Jo\u00e3o Andr\u00e9 e a base m\u00f3vel Lampi\u00e3o Aceso.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Mendes de Oliveira, destaca que a fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva fortalece a economia, garante justi\u00e7a fiscal e protege o consumidor.<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o fiscal do Estado vai muito al\u00e9m do papel punitivo. Ela \u00e9 um dos principais instrumentos de prote\u00e7\u00e3o da economia, da arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da seguran\u00e7a do consumidor. Em Mato Grosso do Sul, esse compromisso tem sido refor\u00e7ado por meio de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas que buscam n\u00e3o apenas coibir irregularidades, mas tamb\u00e9m promover justi\u00e7a tribut\u00e1ria e fortalecer o ambiente de neg\u00f3cios\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
O secret\u00e1rio lembra que o investimento na moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas rodovias e fronteiras \u00e9 de suma import\u00e2ncia para ampliar a efici\u00eancia e o alcance desse trabalho, refor\u00e7ando a capacidade de controle sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias.<\/p>\n
\u201cA fiscaliza\u00e7\u00e3o atua como uma barreira contra pr\u00e1ticas ilegais que desequilibram o mercado e comprometem a arrecada\u00e7\u00e3o, como a sonega\u00e7\u00e3o de impostos e o com\u00e9rcio de produtos sem origem declarada, muitos dos quais podem representar s\u00e9rios riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n
Para Fl\u00e1vio C\u00e9sar, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9, sobretudo, um ato de prote\u00e7\u00e3o. \u201cProteger o consumidor de produtos que podem ser prejudiciais, proteger empresas que atuam dentro da legalidade e proteger os cofres p\u00fablicos que financiam servi\u00e7os essenciais \u00e0 sociedade. \u00c9 uma atividade estrat\u00e9gica para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e para a manuten\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a no sistema econ\u00f4mico\u201d, conclui.<\/p>\n
Somente em 2024, mais de 2,8 milh\u00f5es de ve\u00edculos de cargas passaram pelos postos fiscais de Mato Grosso do Sul \u2014 uma m\u00e9dia di\u00e1ria superior a 7.700 ve\u00edculos. As exig\u00eancias tribut\u00e1rias geradas a partir dessas fiscaliza\u00e7\u00f5es somaram R$ 1,53 bilh\u00e3o, evidenciando o impacto direto dessa estrutura na sa\u00fade fiscal do Estado.<\/p>\n
Michel Faustino, Comunica\u00e7\u00e3o Sefaz<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos postos fiscais localizados nos munic\u00edpios de Parana\u00edba<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-47253","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t