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Adelina da Cruz dos Santos aproveitou o in\u00edcio da semana (23) para ir at\u00e9 a Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC) se informar sobre o Refis, Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal. Satisfeita ap\u00f3s a an\u00e1lise junto ao atendente, resolveu colocar em dia o IPTU que estava em aberto.<\/p>\n
\u201cEu me surpreendi com o desconto, consegui o benef\u00edcio na porcentagem total, de 80%. Estava com uma d\u00edvida de R$ 30 mil, consegui R$ 16 mil descontos. Acredito que todos que est\u00e3o em d\u00e9bito deveriam aproveitar essa oportunidade. Recomendo, \u00e9 um al\u00edvio poder resolver essas pend\u00eancias\u201d, compartilhou a moradora do Bairro Rita Vieira.<\/p>\n Assim como a dona Adelina, os contribuintes de Campo Grande t\u00eam a oportunidade de regularizar d\u00edvidas com o munic\u00edpio por meio do Refis 2025, que teve in\u00edcio no dia 10 de junho e termina em 11 de julho. O programa oferece descontos de at\u00e9 80% sobre juros e multas, com condi\u00e7\u00f5es especiais para pagamento \u00e0 vista ou parcelado.<\/p>\n At\u00e9 a \u00faltima quarta-feira (18), a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) registrou uma procura acima da m\u00e9dia desde o in\u00edcio do programa, em 10 de junho. At\u00e9 agora, o Refiz contabiliza mais de 12,2 mil atendimentos realizados, entre presenciais e pelos canais digitais. \u201cOs contribuintes est\u00e3o buscando os descontos em multas e juros, al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es facilitadas para pagamento \u00e0 vista, que representam uma excelente oportunidade para quem deseja regularizar suas pend\u00eancias. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que os interessados n\u00e3o deixem para a \u00faltima hora, aproveitando o quanto antes os benef\u00edcios oferecidos\u201d, destaca Djanira Magalh\u00e3es, chefe da Arrecada\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento (Sefaz).<\/p>\n A iniciativa contempla d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, inscritos ou n\u00e3o em d\u00edvida ativa, ajuizados ou n\u00e3o. O objetivo \u00e9 facilitar a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos e permitir que os cidad\u00e3os e empresas voltem a ficar em dia com o munic\u00edpio.<\/p>\n Edna de Freitas tamb\u00e9m foi ao CAC para regularizar pend\u00eancias e d\u00e9bitos. A moradora do Bairro do Parque do Sol disse estar satisfeita com a agilidade do atendimento. \u201cVim aqui para me informar sobre algumas parcelas do meu IPTU e fazer a transi\u00e7\u00e3o de alguns pagamentos. Posso dizer que estou satisfeita com o atendimento e com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento que me foi proposto\u201d, conta a contribuinte.<\/p>\n A Sefaz ressalta que o Refis 2025 n\u00e3o contempla d\u00e9bitos gerados por infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, indeniza\u00e7\u00f5es devidas ao munic\u00edpio, d\u00edvidas contratuais, contrapartidas financeiras, outorgas, arrendamentos ou aliena\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis, penalidades ambientais e saldos de parcelamentos oriundos da transa\u00e7\u00e3o excepcional.<\/p>\n Condi\u00e7\u00f5es especiais at\u00e9 11 de julho<\/strong><\/p>\n O prazo para ades\u00e3o ao Refis vai at\u00e9 o dia 11 de julho, com possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios, ajuizados ou n\u00e3o, como IPTU e ISS. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito e casos espec\u00edficos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es variam conforme o tipo e valor da d\u00edvida, com op\u00e7\u00f5es de pagamento \u00e0 vista ou parcelado. Confira:<\/p>\n D\u00e9bitos imobili\u00e1rios (IPTU)<\/strong><\/p>\n \u00c0 vista: 80% de desconto sobre juros e multas. Parcelamentos anteriores<\/strong><\/p>\n Descontos de 10% a 30% sobre o valor consolidado, conforme a forma de pagamento. Transa\u00e7\u00e3o Excepcional<\/strong><\/p>\n Para d\u00e9bitos acima de R$ 150 mil, com condi\u00e7\u00f5es diferenciadas e at\u00e9 120 parcelas, mediante an\u00e1lise e formaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n Atendimento digital e presencial<\/strong><\/p>\n A negocia\u00e7\u00e3o pode ser feita de forma pr\u00e1tica pelo portal\u00a0refis.campogrande.ms.gov.br, que est\u00e1 dispon\u00edvel 24 horas por dia. <\/p>\n A prefeitura disponibiliza ainda o atendimento pelo WhatsApp, pelos n\u00fameros (67) 4042-1320 e (67) 98471-0487, dispon\u00edvel de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 19h.<\/p>\n Quem preferir atendimento presencial, a Prefeitura mant\u00e9m a Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC), na Rua Marechal C\u00e2ndido Mariano Rondon, n\u00ba 2.655, com funcionamento das 8h \u00e0s 16h, sem intervalo para almo\u00e7o.<\/p>\n Os pagamentos podem ser realizados nas principais institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias conveniadas (Caixa Econ\u00f4mica, Banco do Brasil, Bradesco, Ita\u00fa, Sicredi, Sicoob, Santander) e em casas lot\u00e9ricas.<\/p>\n<\/div>\n
Parcelado: 60% de desconto, entrada m\u00ednima de 5% e at\u00e9 18 parcelas.
D\u00e9bitos econ\u00f4micos (ISS)
\u00c0 vista: 80% de desconto.
Parcelado: 60% de desconto, com parcelas m\u00ednimas a partir de R$ 100, conforme n\u00famero de parcelas (m\u00e1ximo de 60).<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel regularizar apenas parcelas vencidas, com abatimento de 25%.<\/p>\n