{"id":47816,"date":"2025-07-01T20:52:42","date_gmt":"2025-07-01T23:52:42","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/07\/01\/brasil-tem-241-barragens-com-riscos-de-seguranca-aponta-ana\/"},"modified":"2025-07-01T20:52:42","modified_gmt":"2025-07-01T23:52:42","slug":"brasil-tem-241-barragens-com-riscos-de-seguranca-aponta-ana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/07\/01\/brasil-tem-241-barragens-com-riscos-de-seguranca-aponta-ana\/","title":{"rendered":"Brasil tem 241 barragens com riscos de seguran\u00e7a, aponta ANA"},"content":{"rendered":"

Por MRNews
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A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), vinculada ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) a edi\u00e7\u00e3o de 2024-2025 do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens (RSB). O documento, apresentado em uma transmiss\u00e3o pelas redes sociais, mapeou 241 barragens com prioridade da gest\u00e3o de risco, j\u00e1 que os respons\u00e1veis por esses empreendimentos, segundo a an\u00e1lise, n\u00e3o cumpriram todos os requisitos de seguran\u00e7a exigidos na Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB).<\/p>\n

\u201cEm caso de acidente com essas estruturas, h\u00e1 risco a pessoas ou a equipamentos importantes, que podem comprometer o fornecimento de servi\u00e7os essenciais. Essas barragens que necessitam de maior aten\u00e7\u00e3o est\u00e3o em 24 unidades da Federa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foi apresentado levantamento de barragens priorit\u00e1rias na Para\u00edba, Paran\u00e1 e Roraima\u201d, informou a ANA. A maior parte dessas barragens (96) priorit\u00e1rias pertencem a empresas privadas, seguida de empreendedores p\u00fablicos (39) e sociedades empresariais de economia mista (10). Outras 94 barragens n\u00e3o possuem informa\u00e7\u00e3o sobre os respons\u00e1veis. As principais finalidades dessas barragens s\u00e3o regulariza\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o (23,7%), disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o (21,2%), irriga\u00e7\u00e3o (16,6%), abastecimento humano de \u00e1gua (12,9%), aquicultura (7,1%), entre outros.<\/p>\n

Ao todo, cerca de 28 mil barragens est\u00e3o cadastradas no Sistema Nacional sobre Seguran\u00e7a de Barragens, sendo 97% para acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e uso preponderante para servi\u00e7os de irriga\u00e7\u00e3o (36%). O n\u00famero representa um crescimento de 8,2% do total de cadastros de barragens em um ano. Desse total, 6.202 barragens (22%) foram enquadradas nas caracter\u00edsticas estabelecidas no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB).<\/p>\n

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As barragens que se enquadram na PNSB (Lei n\u00ba 12.334\/2010), segundo a ANA, s\u00e3o aquelas que possuem pelo menos uma das seguintes caracter\u00edsticas: capacidade total maior que 3 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos, reservat\u00f3rio que contenha res\u00edduos perigosos, Dano Potencial Associado (DPA) m\u00e9dio ou alto \u2013 que envolve riscos de perdas humanas \u2013 ou altura do maci\u00e7o (parede) da barragem maior que 15 metros.<\/p>\n

Mais da metade das barragens cadastradas (14.878) tem seu enquadramento \u00e0 PNSB indefinido. Essa falta de informa\u00e7\u00e3o, aponta o relat\u00f3rio, \u201cdificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Poder P\u00fablico sobre as exig\u00eancias quanto \u00e0 gest\u00e3o da seguran\u00e7a determinadas pela Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens\u201d. Outras 7.005 (25%) n\u00e3o est\u00e3o enquadradas na PNSB.<\/p>\n

Acidentes e incidentes<\/h2>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, foram reportados 24 acidentes e 45 incidentes com barragens no Brasil no ano passado, com registro de duas v\u00edtimas fatais e danos diversos, incluindo destrui\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, rompimento de pontes, danos a resid\u00eancias, desaparecimento de animais, interdi\u00e7\u00e3o de estradas e vias e danos ambientais.<\/p>\n

Segundo a PNSB, acidentes se caracterizam pelo comprometimento da integridade estrutural da barragem, resultando em colapso total ou parcial da estrutura. J\u00e1 os incidentes afetam o comportamento da barragem ou estruturas anexas, que podem vir a causar acidentes caso n\u00e3o sejam sanados.<\/p>\n

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Entre as principais causas de danos \u00e0 estrutura nos 24 acidentes, a maioria (16) est\u00e1 ligada a eventos de cheia ou chuvas. Houve 21 rupturas de barragens no ano passado, sendo que em mais da metade das ocorr\u00eancias (13) eventos clim\u00e1ticos extremos estiveram associados.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul, que viveu a pior trag\u00e9dia clim\u00e1tica da sua hist\u00f3ria com as enchentes de 2024, foi palco de ao menos 21 incidentes e 3 acidentes com barragens, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Em 2024, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizaram 2.859 dilig\u00eancias de campo, n\u00famero 7% menor em rela\u00e7\u00e3o ao registrado no relat\u00f3rio de 2023. J\u00e1 o n\u00famero de fiscaliza\u00e7\u00f5es documentais atingiu 3.162 procedimentos.<\/p>\n

Uma das explica\u00e7\u00f5es para essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 o n\u00famero insuficiente de profissionais que atuam no trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Dos 33 \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores federais, estaduais e municipais, h\u00e1 356 profissionais envolvidos, sendo que sendo 169 (48%) exclusivamente dedicados \u00e0 seguran\u00e7a de barragens e outros 180 (52%) trabalhadores que dividem essa atua\u00e7\u00e3o com outras atividades.<\/p>\n

\u201cEm 28 dos 33 \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores (85%), o trabalho na tem\u00e1tica de seguran\u00e7a de barragens \u00e9 realizado com equipes aqu\u00e9m do recomendado, tornado necess\u00e1rio um incremento nesses quadros com profissionais especialmente com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Or\u00e7amento insuficiente<\/h2>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m aponta a inexist\u00eancia de uma rubrica espec\u00edfica no or\u00e7amento fiscal da Uni\u00e3o e dos estados para a seguran\u00e7a de barragens. Essas a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a est\u00e3o inclu\u00eddas em gastos relacionados \u00e0 infraestrutura h\u00eddrica. Em 2024, os valores or\u00e7ament\u00e1rios previstos e realizados em seguran\u00e7a de barragens foi de aproximadamente R$ 272 milh\u00f5es, sendo 28% da esfera federal e 72% da esfera estadual, n\u00fameros superiores ao de 2023. Por\u00e9m, o valor efetivamente pago no passado foi cerca R$ 141 milh\u00f5es, apenas 52% do previsto, sendo 48% executado pelo governo federal e 52% executadas pelos estados.<\/p>\n

\u201cOs totais apresentados neste relat\u00f3rio s\u00e3o apenas estimativas e um indicativo de tend\u00eancias, mas n\u00e3o podem ser interpretados como valores absolutos investidos em seguran\u00e7a de barragens. Ressalta-se que n\u00e3o existe, at\u00e9 o momento, discrimina\u00e7\u00e3o do quantitativo de recursos destinados a fiscaliza\u00e7\u00f5es, elabora\u00e7\u00e3o de Planos de Seguran\u00e7a de Barragens, capacita\u00e7\u00f5es, gest\u00e3o, entre outros\u201d, aponta o documento.<\/p>\n

Publicado anualmente, o RSB apresenta um panorama da evolu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens brasileiras e da implementa\u00e7\u00e3o PNSB, em vigor no pa\u00eds desde 2010, para se estabelecer a governan\u00e7a da seguran\u00e7a dessas estruturas de conten\u00e7\u00e3o. O relat\u00f3rio aponta ainda as diretrizes para atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores e empreendedores dessas barragens, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas dessas estruturas.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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