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A Prefeitura de Campo Grande e a C\u00e2mara Municipal deram um importante passo na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o das Feiras Culturais da capital. Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta segunda-feira (7), representantes da gest\u00e3o municipal, vereadores, feirantes, artes\u00e3os, artistas, produtores culturais e a popula\u00e7\u00e3o em geral se reuniram para debater, de forma coletiva e participativa, a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que fortale\u00e7a esses espa\u00e7os de conviv\u00eancia, empreendedorismo e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura local.<\/p>\n
A proposta \u00e9 consolidar um marco legal que reconhe\u00e7a e assegure os direitos e deveres de quem participa das Feiras Culturais, respeitando suas especificidades e promovendo a inclus\u00e3o produtiva. A gest\u00e3o municipal reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do empreendedorismo local e destacou que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir respaldo jur\u00eddico \u00e0s a\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas, al\u00e9m de permitir a amplia\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento desses eventos que movimentam a economia criativa da cidade.<\/p>\n
A audi\u00eancia marca o in\u00edcio de um processo colaborativo, em que os participantes apresentaram sugest\u00f5es e relataram os desafios enfrentados no cotidiano das feiras. As falas evidenciaram a import\u00e2ncia desses eventos como espa\u00e7os de gera\u00e7\u00e3o de renda, difus\u00e3o cultural e constru\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cA Feira Cultural \u00e9 muito mais do que um local de venda. \u00c9 um espa\u00e7o onde a cultura se manifesta. Assim, o foco \u00e9 organizar essas feiras que s\u00e3o importantes para a comunidade e o com\u00e9rcio local. A Prefeitura precisa regulamentar as Feiras Culturais, definindo como apoiar, estabelecendo normas, prevendo melhorias de estrutura, incentivando as associa\u00e7\u00f5es de feirantes, visando promover o crescimento e a diversidade das feiras, com a participa\u00e7\u00e3o de todos os envolvidos\u201d, destacou o vereador Ronil\u00e7o Guerreiro, um dos articuladores da audi\u00eancia.<\/p>\n O assessor t\u00e9cnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gest\u00e3o Urbana e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Tur\u00edstico e Sustent\u00e1vel (Semades), Oto C\u00e2ndido, tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia como ponto de partida para a regulamenta\u00e7\u00e3o. \u201cO Executivo precisa dessa regulamenta\u00e7\u00e3o para que possa promover as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e intervir de forma a ajudar no desenvolvimento desse segmento t\u00e3o importante para o nosso munic\u00edpio na gera\u00e7\u00e3o de receita e renda. Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para construir um grupo de trabalho, ouvi-los, e a partir disso montar um projeto de lei que possa efetivamente criar esse segmento e dar o apoio necess\u00e1rio \u00e0s Feiras Culturais e \u00e0 economia criativa\u201d.<\/p>\n A fundadora e coordenadora do Projeto Coletivo Mulheres Empreendedoras, Rosane Nely, destacou o protagonismo feminino nas feiras e sua relev\u00e2ncia social. \u201cTemos 380 mulheres que participam do nosso projeto, e as Feiras Culturais s\u00e3o de suma import\u00e2ncia. Desde 2020, temos atuado nesses eventos em Campo Grande. Essas feiras proporcionam de 50 a 200 empregos diretos e indiretos, em especial para mulheres artes\u00e3s, empreendedoras e m\u00e3es at\u00edpicas, que encontram nas feiras uma oportunidade com maior flexibilidade de hor\u00e1rio. Isso fomenta a economia das fam\u00edlias, dos bairros onde atuamos, e promove cultura com ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os com alegria e seguran\u00e7a. Por isso, \u00e9 essencial o apoio da popula\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o p\u00fablica, com regras claras\u201d.<\/p>\n J\u00e1 a superintendente de Economia Criativa e Pol\u00edticas Integradas do Governo do Estado, Luciana C\u00e1ssia de Azambuja, trouxe dados relevantes sobre o impacto do setor. \u201cHoje, a economia criativa \u00e9 respons\u00e1vel por 3,11% do PIB (Produto Interno Bruto), gerando 7 milh\u00f5es de empregos formais, o que impacta diretamente a vida da popula\u00e7\u00e3o. Precisamos valorizar nossos talentos locais e apoiar quem est\u00e1 organizando essas feiras. E tanto as feiras livres quanto as culturais precisam ser mapeadas e conceituadas\u201d.<\/p>\n O debate tamb\u00e9m buscou contemplar a diversidade de feiras existentes, com propostas que envolvem crit\u00e9rios para autoriza\u00e7\u00e3o de eventos, uso de espa\u00e7os p\u00fablicos, seguran\u00e7a, limpeza, acessibilidade, entre outros pontos. A C\u00e2mara Municipal se comprometeu a sistematizar as contribui\u00e7\u00f5es apresentadas e juntamente com o poder p\u00fablico municipal elaborar de um projeto de lei que contemple as diferentes vozes envolvidas no processo, garantindo que as Feiras Culturais continuem sendo um importante instrumento de transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica representou um avan\u00e7o significativo na busca por uma legisla\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7a as Feiras Culturais como patrim\u00f4nio cultural e econ\u00f4mico de Campo Grande. O di\u00e1logo entre o poder p\u00fablico e a sociedade civil deve seguir ativo, com o objetivo de atender \u00e0s necessidades reais de quem vive, organiza e impulsiona esses espa\u00e7os.<\/p>\n #ParaTodosVerem As imagens mostram a mesa de autoridades, audit\u00f3rio da C\u00e2mara e novamente mesa com autoridades. <\/em><\/p>\n<\/div>\n