Por MRNews
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (8) um requerimento de urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o do projeto de Lei Complementar (PLP) 128\/2025, que reduz os benef\u00edcios federais de natureza tribut\u00e1ria, financeira e credit\u00edcia em, no m\u00ednimo, 10%.<\/strong> Com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, o projeto n\u00e3o precisa tramitar nas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e \u00e9 votado diretamente no plen\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 que a proposta seja votada ainda est\u00e1 semana na Casa.<\/p>\n O projeto determina a redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios federais nos dois anos seguintes ap\u00f3s a entrada em vigor da lei. Segundo o projeto, a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, 5% no primeiro ano e tamb\u00e9m, no m\u00ednimo 5% no ano subsequente.<\/p>\n Ficam de fora da proposta de redu\u00e7\u00e3o os incentivos dados:\u00a0<\/strong><\/p>\n Olimp\u00edada do Tesouro Direto premiar\u00e1 10 mil estudantes com R$ 400<\/a><\/strong><\/p>\n Botafogo oficializa contrata\u00e7\u00e3o de Davide Ancelotti como novo t\u00e9cnico<\/a><\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil<\/strong> no WhatsApp<\/p>\n Al\u00e9m desse requerimento, os deputados aprovaram a urg\u00eancia para o Projeto de Lei (PL) 4.635\/2024, que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2030 os benef\u00edcios tribut\u00e1rios relativos \u00e0s Taxas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o e Funcionamento, \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para o Fomento da Radiodifus\u00e3o P\u00fablica e \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) incidentes sobre as esta\u00e7\u00f5es de telecomunica\u00e7\u00f5es que integrem sistemas de comunica\u00e7\u00e3o m\u00e1quina a m\u00e1quina.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram aprovadas as urg\u00eancias para as vota\u00e7\u00f5es dos seguintes projetos: o que \u201cinstitui o Programa Especial de Sustentabilidade da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (PRESIQ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d; que disp\u00f5e sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), para aprimorar a destina\u00e7\u00e3o de recursos do fundo\u201d; para o projeto de autoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o que \u201ccria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfei\u00e7oamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e a urg\u00eancia para o projeto do Tribunal Superior do Trabalho, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n\n
Outras urg\u00eancias<\/h2>\n