Por MRNews
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 137\/2019, que define a educa\u00e7\u00e3o como \u201cvetor de progresso do pa\u00eds\u201d no texto da Constitui\u00e7\u00e3o. A PEC agora segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados e, se for aprovada, altera o texto do Artigo 205 da Constitui\u00e7\u00e3o para inserir a express\u00e3o, mantendo em inteiro teor o restante da reda\u00e7\u00e3o do dispositivo em vigor.<\/strong><\/p>\n \u201cA educa\u00e7\u00e3o, direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia, \u00e9 vetor do progresso do pa\u00eds, e ser\u00e1 promovida e incentivada com a colabora\u00e7\u00e3o da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho\u201d, diz o texto da PEC.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo o autor da proposta, senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO), a educa\u00e7\u00e3o precisa ser vista n\u00e3o s\u00f3 como um importante direito dos indiv\u00edduos, mas tamb\u00e9m como instrumento de progresso econ\u00f4mico e do desenvolvimento sustent\u00e1vel do pa\u00eds<\/p>\n Agricultura familiar ter\u00e1 cr\u00e9dito de R$ 1 bi no Norte e Centro-Oeste<\/a><\/strong><\/p>\n F\u00e1tima descobre gravidez de Solange e arma nova vingan\u00e7a em Vale Tudo<\/a><\/strong><\/p>\n Na vis\u00e3o da relatora, Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO), a proposta pode despertar na sociedade um compromisso com a realiza\u00e7\u00e3o do ideal de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n Apesar de todo o esfor\u00e7o que tem sido feito para a qualifica\u00e7\u00e3o do ensino nos \u00faltimos anos, \u201cainda n\u00e3o conseguimos debelar uma vis\u00e3o restrita e economicista do or\u00e7amento p\u00fablico, que conduz \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria escolariza\u00e7\u00e3o formal\u201d, afirmou a relatora.<\/p>\n<\/blockquote>\n \u201cNesse sentido, a PEC sob exame se mostra alvissareira. Conquanto n\u00e3o represente, do ponto de vista pr\u00e1tico, uma mudan\u00e7a de monta no ordenamento jur\u00eddico e no concerto das pol\u00edticas p\u00fablicas, a medida agrega novo valor ao conceito de educa\u00e7\u00e3o, ao anunciar a articula\u00e7\u00e3o do setor com as prem\u00eancias e as condi\u00e7\u00f5es que determinam a pr\u00f3pria continuidade do pa\u00eds\u201d, argumentou.<\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n\n
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