\n Com esta nova entrega, o total sobe para mais de 300 t\u00edtulos emitidos. Foto: Marcos de Paula <\/div>\n
A Prefeitura do Rio entregou, neste domingo (13\/07), mais 140 Termos de Reconhecimento de Moradia (TRM) aos moradores da comunidade Rio Piraqu\u00ea, em Guaratiba, na Zona Oeste da cidade.<\/p>\n
\n\u2013 S\u00e3o mais 140 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o para voc\u00eas. E a gente t\u00e1 s\u00f3 come\u00e7ando. Vamos seguir em frente, cada vez mais trabalhando e fazendo acontecer \u2013 afirmou o vice-prefeito Eduardo Cavaliere.<\/p>\n<\/blockquote>\n
A cerim\u00f4nia, na Estrada da Matriz, representou um novo avan\u00e7o no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da regi\u00e3o, um compromisso do munic\u00edpio com fam\u00edlias que h\u00e1 d\u00e9cadas lutam pelo reconhecimento oficial de seus lares.<\/p>\n
A comunidade Rio Piraqu\u00ea surgiu nos anos 1970, ocupada por fam\u00edlias nordestinas e por moradores vindos de \u00e1reas como Rio das Pedras, Muzema, Tijuquinha e Morro do Banco. Com o tempo, consolidou-se como uma ocupa\u00e7\u00e3o urbana e, em 2016, foi declarada \u00c1rea de Especial Interesse Social (AEIS) pela Lei n\u00ba 6.044, integrando o Programa Bairro Maravilha.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria garante seguran\u00e7a jur\u00eddica, assegura a posse do im\u00f3vel e viabiliza o acesso a direitos b\u00e1sicos como \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento, energia el\u00e9trica, coleta de lixo e endere\u00e7o oficial com CEP. Al\u00e9m disso, valoriza os im\u00f3veis, facilita o acesso ao cr\u00e9dito habitacional, permite a negocia\u00e7\u00e3o legal de compra e venda, e garante que o bem possa ser transmitido de forma regular para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, Gustavo Freue, mais do que um documento, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na comunidade representa a inclus\u00e3o dos moradores no mapa de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
\n\u2013 A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria passou a integrar a estrutura da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, o que nos permitiu manter a const\u00e2ncia na entrega de t\u00edtulos e ampliar a efici\u00eancia das a\u00e7\u00f5es junto \u00e0s comunidades. Esse \u00e9 o maior investimento da hist\u00f3ria da cidade nessa \u00e1rea, e o nosso compromisso \u00e9 garantir que cada vez mais fam\u00edlias tenham acesso \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e0 dignidade de ter seu im\u00f3vel reconhecido oficialmente \u2013 destacou o secret\u00e1rio Gustavo Freue.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Desde o in\u00edcio do processo de regulariza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram entregues mais de 170 TRMs na localidade. Com esta nova entrega, o total sobe para mais de 300 t\u00edtulos emitidos.<\/p>\n
Morador da comunidade do Rio Piraqu\u00ea h\u00e1 20 anos, Jos\u00e9 Carneiro estava grato por ter conseguido, enfim, regularizar a situa\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel.<\/p>\n
\n\u2013 \u00c9 uma garantia a mais. Um documento que a gente n\u00e3o tinha ainda \u00e9 nos d\u00e1 a seguran\u00e7a caso precise vender e passar a outra pessoa.<\/p>\n<\/blockquote>\n
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