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\n Por: Mariana Campos<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n \n Fotos: Mariana Campos\/Secom<\/em><\/p>\n A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Pessoa Idosa. da Secretaria da Cidadania (Secid), e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) entregaram, na tarde desta ter\u00e7a-feira (15), no Sal\u00e3o de Vidro do Pa\u00e7o Municipal, os certificados a cerca de 50 institui\u00e7\u00f5es de longa perman\u00eancia e outras que atendem o p\u00fablico idoso. Todas realizaram o cadastramento e o recadastramento em junho deste ano, garantindo o reconhecimento institucional.<\/p>\n O cadastramento \u00e9 uma provid\u00eancia obrigat\u00f3ria e que deve ser repetida anualmente, prevista no Estatuto do Idoso (Lei Federal n\u00ba 10.741\/2003), de acordo com os crit\u00e9rios para regulariza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es e entidades, conforme disciplina a legisla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de permitir o funcionamento e possibilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, o procedimento tamb\u00e9m habilita a institui\u00e7\u00e3o a receber os benef\u00edcios governamentais a que tenha direito.<\/p>\n \u201c\u00c9 um prazer enorme estar aqui. Quero primeiro agradecer ao Conselho Municipal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que s\u00e3o grandes parceiros do Poder P\u00fablico, e dizer que traz uma tranquilidade saber que tantas institui\u00e7\u00f5es se cadastraram e hoje est\u00e3o aqui recebendo essa certifica\u00e7\u00e3o. A Secid est\u00e1 sempre de portas abertas para ouvir voc\u00eas\u201d, declarou a secret\u00e1ria da Cidadania, Ana Cl\u00e1udia Fauaz.<\/p>\n A titular da Secid tamb\u00e9m destacou os avan\u00e7os em pol\u00edticas p\u00fablicas na atual Administra\u00e7\u00e3o Municipal, citando, por exemplo, o Aux\u00edlio Vale Social (Lei Municipal n\u00ba 13.183\/2025), que conceder\u00e1 o valor de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo por m\u00eas, a cuidadores que se dedicam integralmente ao acompanhamento de pessoas idosas ou com defici\u00eancia, em condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia.<\/p>\n Segundo a presidente do CMPI, Cl\u00e1udia Rosa, todas as institui\u00e7\u00f5es cadastradas junto ao Conselho Municipal est\u00e3o devidamente aptas para o funcionamento. \u201cComo trabalhamos em parceria, essa certifica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m significa que a entidade est\u00e1 regularizada junto \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e aos demais \u00f3rg\u00e3os\u201d, explica.<\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da cerim\u00f4nia a respons\u00e1vel pela Coordenadoria da Pessoa Idosa da Secid, Marlene Lopes de Oliveira; a representante da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Secretaria da Sa\u00fade (SES), Edilaine Evangelista Caetano; o coordenador da comiss\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o do CMPI, Lu\u00eds Eduardo Santos, e o promotor de justi\u00e7a, Jorge Marum.<\/p>\n Vinculado \u00e0 Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria da Pessoa Idosa da Secretaria da Cidadania, o CMPI \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de car\u00e1ter deliberativo, permanente e parit\u00e1rio, com a finalidade de, em conjunto com a sociedade, garantir a implementa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento da pol\u00edtica da pessoa idosa no munic\u00edpio. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, pelo WhatsApp: (15) 99157-5078 ou pelo e-mail: cadastrocmpi@gmail.com.<\/p>\n <\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 15 de julho de 2025 17:42 Por: Mariana Campos Fotos: Mariana Campos\/Secom A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Coordenadoria<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48735","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
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\n 15 de julho de 2025
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