Por MRNews
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decis\u00e3o r\u00e1pida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), em afirma\u00e7\u00e3o feita nessa ter\u00e7a-feira (15). Para Haddad, 90% do decreto do governo \u00e9 incontroverso.<\/strong><\/p>\n Ontem, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do caso, promoveu audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o houve acordo. Segundo Haddad, a quest\u00e3o pendente \u00e9 sobre as opera\u00e7\u00f5es sobre risco sacado, quando o fornecedor recebe do banco antecipadamente o valor que receberia do comprador.<\/p>\n \u201cO ministro Alexandre est\u00e1 totalmente apropriado. Falou com os presidentes das duas casas [C\u00e2mara e Senado], falou comigo pessoalmente, depois falou comigo por telefone. Ele est\u00e1 bem apropriado da situa\u00e7\u00e3o, tirou todas as d\u00favidas a respeito, tanto do ponto de vista econ\u00f4mico quanto do ponto de vista jur\u00eddico, formal\u201d, disse Haddad.<\/p>\n Aposta do RS acerta na Mega-Sena e leva pr\u00eamio de R$ 45,1 milh\u00f5es<\/a><\/strong><\/p>\n Abertas inscri\u00e7\u00f5es para estudos cient\u00edficos sobre economia e clima<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cE eu tenho impress\u00e3o que \u00e9 uma decis\u00e3o que sai r\u00e1pido e muito convergente com as necessidades do pa\u00eds. Independentemente de um detalhe ou outro que possa ter ficado\u201d, acrescentou o ministro em conversa com jornalistas, no Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<\/blockquote>\n >>Entenda como fica o IOF ap\u00f3s derrubada de decreto<\/strong><\/p>\n Em maio, decreto elaborado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda aumentou o IOF para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, de seguros e de c\u00e2mbio, com o objetivo de refor\u00e7ar as receitas do governo e atender \u00e0s metas do arcabou\u00e7o fiscal. A estimativa \u00e9 de R$ 12 bilh\u00f5es em aumento de arrecada\u00e7\u00e3o. Segundo Haddad, a quest\u00e3o do risco, representa cerca de 10% desse volume.<\/strong><\/p>\n \u201cA Fazenda entende que o risco sacado \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito como outra qualquer. Quando voc\u00ea desonera o risco sacado de IOF, voc\u00ea est\u00e1 favorecendo a grande empresa em detrimento da pequena. A pequena paga. A opera\u00e7\u00e3o \u00e9, geralmente, a mesma\u201d, explicou.<\/p>\n Semin\u00e1rio sobre 35 anos do ECA termina nesta quinta-feira<\/a><\/strong><\/p>\n\n
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