Por MRNews
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta sexta-feira (18), em Bras\u00edlia, que o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) n\u00e3o pode ser cobrado pela Receita Federal durante o per\u00edodo em que o decreto presidencial esteve suspenso pelo STF.\u00a0<\/strong><\/p>\n Ontem, a Receita Federal se antecipou \u00e0s d\u00favidas dos contribuintes e garantiu que o imposto n\u00e3o ser\u00e1 cobrado retroativamente. A decis\u00e3o do Fisco vale para institui\u00e7\u00f5es financeiras e respons\u00e1veis tribut\u00e1rios que n\u00e3o fizeram a cobran\u00e7a entre o fim de junho at\u00e9 16 de julho, data da decis\u00e3o do ministro.\u00a0<\/p>\n Ele esclareceu questionamentos sobre a cobran\u00e7a do IOF que foram suscitados pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Paran\u00e1 (Fiep).<\/p>\n Inscri\u00e7\u00f5es para primeiro Enamed terminam nesta sexta-feira<\/a><\/strong><\/p>\n Terminam nesta sexta as inscri\u00e7\u00f5es do Fies para o 2\u00ba semestre<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cEsclare\u00e7o a decis\u00e3o anterior no sentido da inaplicabilidade da majora\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do IOF durante a suspens\u00e3o da efic\u00e1cia do decreto presidencial\u201d, disse o ministro.<\/strong><\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n Na quarta-feira (16), Moraes validou parcialmente o decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que aumentou as al\u00edquotas do IOF ap\u00f3s o Congresso Nacional derrubar o aumento.<\/p>\n Ao manter a maior parte do decreto do IOF v\u00e1lido, Moraes disse que o trecho que prev\u00ea a incid\u00eancia do imposto sobre entidades abertas de previd\u00eancia complementar e entidades financeiras est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Capital paulista tem queda de 90,5% nos casos confirmados de dengue<\/a><\/strong><\/p>\n\n