{"id":48921,"date":"2025-07-18T18:01:39","date_gmt":"2025-07-18T21:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/oposicao-classifica-de-arbitrarias-medidas-cautelares-contra-bolsonaro\/"},"modified":"2025-07-18T18:01:39","modified_gmt":"2025-07-18T21:01:39","slug":"oposicao-classifica-de-arbitrarias-medidas-cautelares-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/oposicao-classifica-de-arbitrarias-medidas-cautelares-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o classifica de arbitr\u00e1rias medidas cautelares contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p> Por MRNews<br \/>\n<\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"158.70807644883\">\n<p><strong>Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o de medidas cautelares ao ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Alexandre de Moraes, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e do PL, partido de Bolsonaro, divulgaram uma nota em que classificam a decis\u00e3o de Moraes de\u00a0\u201cgrave epis\u00f3dio de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica disfar\u00e7ada de a\u00e7\u00e3o judicial\u201d.<\/strong><\/p>\n<p>A nota foi divulgada no in\u00edcio na tarde desta sexta-feira (18) e \u00e9 assinada pelos l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, Senado e na C\u00e2mara dos Deputados, senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) e o deputado Zucco (PL-RS), e os l\u00edderes do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcanti (PL-RJ) e no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).<\/p>\n<p><strong>No texto, os oposicionistas dizem que Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares \u201carbitr\u00e1rias\u201d por parte de Moraes, que visam calar o ex-presidente.<\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/governo-destina-mais-r-14-bilhao-para-obras-da-transnordestina\/\">Governo destina mais R$ 1,4 bilh\u00e3o para obras da Transnordestina<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/moraes-diz-que-o-iof-nao-pode-ser-cobrado-retroativamente\/\">Moraes diz que o IOF n\u00e3o pode ser cobrado retroativamente<\/a><\/strong><\/p>\n<p>\u201cAs medidas impostas \u2013\u00a0como a proibi\u00e7\u00e3o do uso das redes sociais, de comunica\u00e7\u00e3o com diplomatas estrangeiros, de manter contato com aliados pol\u00edticos e at\u00e9 com seu pr\u00f3prio filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, al\u00e9m da imposi\u00e7\u00e3o de tornozeleira eletr\u00f4nica \u2013\u00a0n\u00e3o se sustentam juridicamente e ferem princ\u00edpios constitucionais fundamentais, como o devido processo legal, a dignidade da pessoa humana e a proporcionalidade\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p>&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n<p>O texto afirma ainda que Bolsonaro n\u00e3o foi condenado e que, na opini\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, h\u00e1 o uso do aparato judicial como instrumento de repress\u00e3o pol\u00edtica. Na nota, os parlamentares dizem ainda haver criminaliza\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es, da liberdade de express\u00e3o, do direito de defesa e de prerrogativas de advogados, \u201ctudo na tentativa de neutralizar lideran\u00e7as por vias judiciais, que colocam em risco a pr\u00f3pria democracia.\u201d<\/p>\n<p>\u201cO contraste com o passado recente \u00e9 evidente. Em 2016, Dilma Rousseff discursou na ONU para denunciar um suposto golpe. Em 2017, advogados de Lula foram \u00e0 Europa questionar decis\u00f5es do Judici\u00e1rio brasileiro. Em 2018, a defesa do ex-presidente recorreu \u00e0 ONU para impedir sua pris\u00e3o, enquanto ele pr\u00f3prio, mesmo condenado, p\u00f4de viajar ao exterior para fazer den\u00fancias contra institui\u00e7\u00f5es brasileiras \u2013 sem sofrer qualquer censura, pris\u00e3o domiciliar ou restri\u00e7\u00e3o de fala. Por que, ent\u00e3o, agora se trata com tamanha rigidez um ex-presidente que sequer foi condenado?\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/inscricoes-para-primeiro-enamed-terminam-nesta-sexta-feira\/\">Inscri\u00e7\u00f5es para primeiro Enamed terminam nesta sexta-feira<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/07\/18\/terminam-nesta-sexta-as-inscricoes-do-fies-para-o-2o-semestre\/\">Terminam nesta sexta as inscri\u00e7\u00f5es do Fies para o 2\u00ba semestre<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Para a oposi\u00e7\u00e3o, as medidas impostas\u00a0a Bolsonaro\u00a0s\u00e3o uma cortina de fuma\u00e7a para\u00a0encobrir\u00a0as \u00faltimas not\u00edcias do atual governo Lula. A nota tamb\u00e9m critica o Judici\u00e1rio, afirmando que o poder \u201cultrapassa os limites da legalidade e da razoabilidade\u201d e que o Parlamento deve \u201creagir com firmeza para restabelecer o equil\u00edbrio entre os Poderes e proteger os direitos do povo\u201d.<\/p>\n<p>A nota finaliza pedindo ainda que a popula\u00e7\u00e3o se manifeste nas ruas. \u201cNenhum cargo autoriza a persegui\u00e7\u00e3o. Nenhum brasileiro deve ser silenciado por pensar diferente. Somos 213 milh\u00f5es de cidad\u00e3os livres\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p><strong>A vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Bia Kicis (PL-DF), disse que os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o se reunir\u00e3o presencialmente para discutir as rea\u00e7\u00f5es e que v\u00e3o solicitar o fim do recesso parlamentar.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cVamos solicitar o fim do recesso branco, queremos um encontro com o presidente Hugo Motta e queremos que esta Casa n\u00e3o se curve \u00e0 ditadura da toga\u201d, disse a deputada.<\/p>\n<p><strong>Em nota, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), descartou qualquer possibilidade de fim do recesso parlamentar, iniciado ontem (17) e que termina no dia 4 de agosto.<\/strong><\/p>\n<p>\u201cDurante as pr\u00f3ximas duas semanas, n\u00e3o haver\u00e1 sess\u00f5es deliberativas nem funcionamento das comiss\u00f5es\u201d, diz a nota. \u201cAs atividades legislativas ser\u00e3o retomadas na semana do dia 4 de agosto, com sess\u00f5es deliberativas no plen\u00e1rio do Senado e nas comiss\u00f5es, incluindo o in\u00edcio da aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00f5es de autoridades, conforme cronograma j\u00e1 divulgado\u201d, finaliza o texto.<\/p>\n<h2>Medidas<\/h2>\n<p>Na manh\u00e3 desta sexta-feira, Moraes determinou a Bolsonaro o cumprimento de diversas medidas cautelares, entre o <strong>monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica e\u00a0o recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados.<\/strong> O ex-presidente tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1\u00a0manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.<\/p>\n<p>As medidas foram solicitadas pela Pol\u00edcia Federal (PF), com parecer favor\u00e1vel da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em um novo inqu\u00e9rito aberto para apurar as condutas de Bolsonaro e de\u00a0Eduardo\u00a0contra a soberania nacional. Os \u00f3rg\u00e3os apontaram o risco de fuga do ex-presidente para justificar o monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>No texto, o ministro abordou a imposi\u00e7\u00e3o de uma taxa\u00e7\u00e3o de 50% sobre produtos brasileiros anunciada neste m\u00eas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que justificou a medida citando o que chamou de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d contra Bolsonaro devido ao processo do golpe.<\/p>\n<p>\u201cA implementa\u00e7\u00e3o do aumento de tarifas tem como finalidade a cria\u00e7\u00e3o de uma grave crise econ\u00f4mica no Brasil, para gerar uma press\u00e3o pol\u00edtica e social no Poder Judici\u00e1rio e impactar as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre o Brasil os Estados Unidos\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n<h2>Maioria<\/h2>\n<p><strong>Para Moraes, Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma \u201cconfiss\u00e3o flagrante\u201d de atos criminosos para coagir e obstruir a Justi\u00e7a brasileira,<\/strong> motivo pelo qual o ministro decidiu impor medidas cautelares contra o ex-presidente.<\/p>\n<p>Eles s\u00e3o investigados pelos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo (Artigo\u00a0344 do C\u00f3digo Penal), obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o penal que envolva organiza\u00e7\u00e3o criminosa (Artigo\u00a02\u00ba, Par\u00e1grafo 1\u00ba\u00a0da Lei 12.850\/13) e aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito (Artigo\u00a0359-L do C\u00f3digo Penal).<\/p>\n<p><strong>As medidas foram ratificadas pela maioria da Primeira Turma do STF. At\u00e9 o momento, al\u00e9m do pr\u00f3prio Moraes, votaram por manter as medidas cautelares os ministros Cristiano Zanin e Fl\u00e1vio Dino. <\/strong>Os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux t\u00eam at\u00e9 as 23h59 da pr\u00f3xima segunda-feira (21) para votar.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por MRNews Ap\u00f3s a determina\u00e7\u00e3o de medidas cautelares ao ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro, determinadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Alexandre de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-48921","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48921"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48921\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}