\u201cEla foi colocada em uma cela ap\u00f3s ser presa [em novembro de 2022] por for\u00e7a de um mandado de pris\u00e3o em aberto que ela nem sabia que existia, j\u00e1 que [em maio de 2020] a Justi\u00e7a tinha a autorizado a cumprir pris\u00e3o domiciliar pelo suposto crime de homic\u00eddio\u201d, acrescentou Souza, referindo-se ao homic\u00eddio da adolescente Camille Vit\u00f3ria Rodrigues dos Santos, de 16 anos, estrangulada em 31 de dezembro de 2018, em\u00a0Manaus.<\/p>\n
\u201cComo, na cidade, a pol\u00edcia n\u00e3o tinha onde colocar minha cliente, j\u00e1 que [em novembro de 2022] ela j\u00e1 tinha sido condenada, o gestor decidiu mant\u00ea-la em uma cela improvisada em um corredor, onde ficam presos do sexo masculino de menor periculosidade. E ali ela permaneceu por nove meses, porque, apesar de o delegado pedir urg\u00eancia na transfer\u00eancia da minha cliente para a capital, a Seap [secretaria estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria] alegou dificuldades log\u00edsticas e financeiras para efetivar a transfer\u00eancia\u201d, comentou o advogado, alegando que, nestas circunst\u00e2ncias, a presen\u00e7a de uma crian\u00e7a na cela foi a forma encontrada para possibilitar que esta fosse amamentada.<\/p>\n
\u201cA fam\u00edlia da minha cliente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es financeiras de cuidar desta crian\u00e7a que necessitava da m\u00e3e e que n\u00e3o tinha mais com quem ficar\u201d, comentou o advogado, revelando desconhecer se tal \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d foi autorizada pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
\n\u201cA presen\u00e7a desta crian\u00e7a na cela j\u00e1 foi por si s\u00f3 um erro do Estado, que foi informado da situa\u00e7\u00e3o pelo gestor [delegado]\u201d, disse o defensor.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ainda de acordo com o advogado, os supostos abusos sexuais que a mulher diz ter sofrido foram atestados pelo Instituto M\u00e9dico Legal (IML), em 28 de agosto de 2023, data em que ela, enfim, foi transferida para a Cadeira P\u00fablica Feminina de Manaus.<\/strong> O laudo de exame de corpo de delito aponta haver ind\u00edcios de \u201cconjun\u00e7\u00e3o carnal\u201d resultante de ato violento relacionado ao \u201cdelito em apura\u00e7\u00e3o\u201d, sem fazer alus\u00e3o aos poss\u00edveis abusadores \u2013 ainda que, de acordo com a v\u00edtima, os agentes p\u00fablicos respons\u00e1veis por garantir sua integridade a tivessem violentado poucos dias antes.<\/p>\n\u201cIsso, agora, est\u00e1 nas m\u00e3os da Justi\u00e7a. Acreditamos que os autores ser\u00e3o identificados e condenados na esfera criminal. No \u00e2mbito civil, estamos pedindo que o estado do Amazonas seja obrigado a custear todo o tratamento da v\u00edtima, que segue sofrendo, tendo, inclusive, sido diagnosticada com depress\u00e3o severa. Al\u00e9m disso, estamos pleiteando uma repara\u00e7\u00e3o moral e material de R$ 500 mil, embora saibamos que valor algum poder\u00e1 reparar os danos, todo o sofrimento pelo qual ela passou\u201d, concluiu o advogado.<\/p>\n
Depoimento<\/h2>\n
Uma comitiva do Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual esteve na Cadeia P\u00fablica Feminina de Manaus na tarde desta ter\u00e7a-feira (22) e colheu o depoimento da ind\u00edgena (foto em destaque da procuradora com a v\u00edtima). Para o \u00f3rg\u00e3o, o caso \u201cexp\u00f5e graves den\u00fancias de viol\u00eancia institucional, abuso de autoridade e viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos fundamentais\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\u201cImportante dizer que esta mulher foi v\u00edtima de uma viol\u00eancia praticada por pessoas que deveriam salvaguardar sua integridade. Algo que, via de regra, acontece com mulheres, que s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia no ambiente familiar \u2013 cometida por parceiros e familiares -, nas ruas e, muitas vezes, desta viol\u00eancia institucionalizada [no pa\u00eds]\u201d, comentou a procuradora-geral de Justi\u00e7a Leda Mara Albuquerque, em um v\u00eddeo divulgado \u00e0 imprensa nesta quarta-feira (23).<\/p>\n<\/blockquote>\n
Na mensagem, a procuradora afirma que \u00e9 preciso discutir a s\u00e9rio a quest\u00e3o carcer\u00e1ria do Amazonas. \u201cN\u00e3o podemos mais aceitar que n\u00e3o haja espa\u00e7os para custodiar as mulheres. A despeito de todo e qualquer ato ilegal que uma mulher tenha praticado, qualquer infra\u00e7\u00e3o penal, ela precisa ter, nos pres\u00eddios p\u00fablicos do interior do Amazonas, um espa\u00e7o condizente com sua condi\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d, cobrou Leda Mara, apontando que, via de regra, os estabelecimentos penais p\u00fablicos do estado n\u00e3o atendem \u00e0 Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, refor\u00e7ando a viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n
Ind\u00edgena<\/h2>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Amazonas (MP-AM), a mulher que afirma ter sofrido abusos sexuais \u00e9 ind\u00edgena, da etnia kokama \u2013 informa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada pelo advogado Dacimar de Souza.<\/p>\n
Consultada pela Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) informou que t\u00e3o logo soube da den\u00fancia de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos durante o encarceramento de uma mulher ind\u00edgena, mobilizou as inst\u00e2ncias administrativas e jur\u00eddicas para\u00a0adotar as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\u201cTendo em vista a gravidade do caso, a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto \u00e0 Funai foi acionada para prestar orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e adotar as medidas pertinentes\u201d, acrescentou a funda\u00e7\u00e3o, garantindo j\u00e1 ter solicitado, formalmente, que o MP-AM, a Defensoria P\u00fablica estadual e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) atuem no caso.<\/p>\n
\u201cA PFE tamb\u00e9m oficiou a\u00a0Corregedoria-Geral do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica, dando conhecimento acerca dos fatos e solicitando provid\u00eancias para o imediato afastamento dos policiais mencionados pela ind\u00edgena\u201d, detalhou a Funai, que tamb\u00e9m pediu o acesso aos procedimentos administrativos disciplinares j\u00e1 instaurados para apurar os fatos e aos processos judiciais em curso. A autarquia tamb\u00e9m comunicou o Minist\u00e9rio da Mulher para que verifique as medidas protetivas a serem implementadas, inclusive para verificar relatos de que outras mulheres passam pela mesma situa\u00e7\u00e3o na delegacia de Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1.<\/p>\n
Apura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Em nota, a secretaria estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-AM) informou que a Corregedoria-Geral do Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Amazonas e a Pol\u00edcia Civil instauraram procedimentos para apurar o caso. Informou ainda\u00a0que a Pol\u00edcia Militar est\u00e1 finalizando as investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito de um Inqu\u00e9rito Policial Militar que tramita em car\u00e1ter sigiloso.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral do Amazonas (PGE-AM) assegura s\u00f3 ter tomado conhecimento da den\u00fancia ao ser provocada, no escopo da a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria, a se pronunciar sobre o pedido de atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico apresentado pela denunciante. \u201cImediatamente, a PGE solicitou informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Pol\u00edcia Civil, bem como \u00e0 Corregedoria da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, sobre procedimentos apurat\u00f3rios. Os atendimentos m\u00e9dicos solicitados foram agendados pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Amazonas (Seap), e j\u00e1 est\u00e3o sendo prestados\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a procuradoria estadual, duas propostas de valores j\u00e1 foram apresentadas ao advogado da denunciante para p\u00f4r fim \u00e0 a\u00e7\u00e3o por danos morais. \u201cAs propostas n\u00e3o foram aceitas e o processo segue, aguardando julgamento\u201d. De acordo com o advogado Dacimar de Souza, na \u00faltima delas, a PGE-AM prop\u00f4s que o governo estadual pagasse R$ 50 mil, ou menos de 10% do valor que a mulher pleiteia.<\/p>\n
Cautela<\/h2>\n
Tamb\u00e9m em nota, a Defensoria P\u00fablica estadual confirmou que foi informada em 28 de agosto de 2023\u00a0de que \u201cuma reeducanda ind\u00edgena, da etnia kokama\u201d, relata ter sofrido \u201cm\u00faltiplos estupros\u201d durante o per\u00edodo que esteve custodiada na delegacia de Santo Ant\u00f4nio do I\u00e7\u00e1 \u2013 ou seja, um dia ap\u00f3s a denunciante ter dado entrada na unidade prisional feminina de Manaus.<\/p>\n
\u201c\u00c0 \u00e9poca, a v\u00edtima se encontrava extremamente abalada e com receio de que, se o caso viesse a p\u00fablico, houvesse retalia\u00e7\u00e3o por parte dos policiais envolvidos, j\u00e1 que sua m\u00e3e e seus filhos ainda residiam no interior do estado \u2013 raz\u00e3o pela qual a Defensoria optou por conduzir o caso com a m\u00e1xima cautela, zelando pela prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0 v\u00edtima e a seus familiares, ao mesmo tempo em que adotava todas as medidas legais cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a Defensoria, a mulher foi imediatamente ouvida por equipes do \u00f3rg\u00e3o, com o apoio de psic\u00f3logos, e se encontrava em \u201cestado de extrema debilidade emocional\u201d, \u201cabatida, chorando constantemente e se recusando a se alimentar\u201d.<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s o relato, a Defensoria P\u00fablica solicitou o imediato encaminhamento da v\u00edtima \u00e0 Delegacia da Mulher, onde foi realizado exame de corpo de delito, cujo laudo pericial [conforme afirma o advogado da denunciante] confirmou \u00e0 ocorr\u00eancia de conjun\u00e7\u00e3o carnal e a presen\u00e7a de sinais de viol\u00eancia\u201d, informou a Defensoria estadual, revelando ter endossado o pedido para que a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais autorize a mulher a passar a cumprir sua pena em regime domiciliar. E apontando \u201ca gravidade das den\u00fancias\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por MRNews Uma mulher de 29 anos afirma ter sido estuprada por quatro policiais e um guarda municipal durante parte<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-49204","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49204\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}