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A agricultura familiar de Campo Grande ganhou um importante instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o com a san\u00e7\u00e3o da Lei n. 7.454, em 23 de julho de 2025. A nova legisla\u00e7\u00e3o institui o Selo da Agricultura Familiar, uma certifica\u00e7\u00e3o que assegura a proced\u00eancia, identidade e qualidade dos produtos oriundos desse segmento. A iniciativa vem ampliar e dar visibilidade \u00e0 produ\u00e7\u00e3o local abrindo oportunidades aos pequenos produtores.<\/p>\n
Com o selo, os produtos poder\u00e3o ser facilmente identificados em feiras, mercados e demais pontos de venda, fortalecendo a confian\u00e7a do consumidor. A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Turismo e Sustentabilidade (SEMADES), pretende, ainda, criar novas feiras e a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o como forma de impulsionar a visibilidade dos produtos da agricultura familiar.<\/p>\n \u201cObjetivamos que a nova pol\u00edtica contribuir ainda mais para o fortalecimento da agricultura familiar em Campo Grande, promovendo renda, inclus\u00e3o social e alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz o secret\u00e1rio da SEMADES, Ademar Silva Jr.<\/p>\n Como fa\u00e7o para ter o selo?<\/strong><\/p>\n Para obter o selo, os produtores dever\u00e3o estar cadastrados no Cadastro Municipal de Produtor Rural e em conformidade com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. No caso de produtos de origem animal, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e o registro no Selo de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal (SIM), garantindo que os alimentos atendam \u00e0s normas sanit\u00e1rias vigentes.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o do selo ser\u00e1 detalhada em decreto municipal, que est\u00e1 sendo elaborado pela SEMADES com participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas da agricultura familiar e outros setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O decreto definir\u00e1 os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, a documenta\u00e7\u00e3o exigida e os tr\u00e2mites para solicita\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e emiss\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A SEMADES ser\u00e1 respons\u00e1vel por todo o processo de gest\u00e3o do selo, desde o recebimento e an\u00e1lise dos pedidos at\u00e9 a emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n #ParaTodosVerem As imagens de capa e internas mostram produtores em frente a planta\u00e7\u00e3o e m\u00e1quina agr\u00edcola.<\/em><\/p>\n<\/div>\n