Por MRNews
\n<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro reconheceu que\u00a0a \u00e1rea do Alto Corcovado, onde est\u00e1 localizado o Monumento do Cristo Redentor, pertence \u00e0 Uni\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Em 2020, a Mitra Arquiepiscopal do Rio ingressou com uma a\u00e7\u00e3o alegando ser detentora do terreno<\/strong>.\u00a0A decis\u00e3o da 21\u00aa Vara Federal manteve a reintegra\u00e7\u00e3o de posse das lojas comerciais\u00a0em favor do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio)<\/strong>.<\/p>\n A libera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para o plano de revitaliza\u00e7\u00e3o do Corcovado, localizado no Parque Nacional da Tijuca, que prev\u00ea melhorias de seguran\u00e7a, acessibilidade e conforto aos visitantes, segundo o instituto.<\/p>\n Tarifa\u00e7o de Trump deixa de fora aeronaves, min\u00e9rios e suco de laranja<\/a><\/strong><\/p>\n Aneel autoriza renova\u00e7\u00e3o de contratos com distribuidoras inadimplentes<\/a><\/strong><\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o religiosa\u00a0argumentou deter aforamento emitido pela Uni\u00e3o desde 1934 e\u00a0uma cess\u00e3o gratuita que lhe teria transferido a posse do local em 1981. O documento de 1934, por\u00e9m, abrange apenas 477,54 m\u00b2, equivalente a uma\u00a0\u00e1rea adjacente aos trilhos da antiga Estrada de Ferro, distante do pedestal do Cristo e das lojas comerciais.\u00a0A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), que defendeu o ICMBio, informou que a carta perdeu validade por falta de pagamento do foro. E o\u00a0termo de cess\u00e3o gratuita foi revogado\u00a0em 1991.<\/p>\n >> Siga o perfil da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no Instagram<\/p>\n Na senten\u00e7a, de 23 de junho, a ju\u00edza Maria Alice Paim Lyard, da 21\u00aa\u00a0Vara Federal no Rio, afirmou\u00a0que \u201cn\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o do direito real de dom\u00ednio \u00fatil sobre os im\u00f3veis\u201d pela Mitra<\/strong>, que ter\u00e1 de pagar as\u00a0custas processuais, honor\u00e1rios periciais e advocat\u00edcios.<\/p>\n Em outro trecho da decis\u00e3o, a magistrada escreveu que\u00a0\u201capesar de haver constru\u00eddo o monumento do Cristo Redentor, sem ajuda do Poder P\u00fablico,\u00a0n\u00e3o det\u00e9m a Igreja qualquer direito sobre o terreno em que foi erguida\u00a0a est\u00e1tua, pedestal e capela\u201d<\/strong>.<\/p>\n Lula lamenta morte de servidores do IBGE em combate a inc\u00eandio<\/a><\/strong><\/p>\n