Por MRNews
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (30) a lei que pro\u00edbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosm\u00e9ticos e perfumes. <\/strong>A aprova\u00e7\u00e3o da norma ocorreu em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto com a presen\u00e7a da ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva.<\/p>\n Lula classificou a iniciativa como uma lei que \u201cdefende a soberania animal\u201d.<\/strong><\/p>\n \u201cAs criaturas que t\u00eam como habitat natural o planeta Terra n\u00e3o v\u00e3o ser mais cobaias de experi\u00eancias nesse pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n Ap\u00f3s ondas gigantes, cinco pinguins aparecem mortos na orla do Rio<\/a><\/strong><\/p>\n Lula: Brasil \u00e9 soberano e interfer\u00eancia dos EUA \u00e9 inaceit\u00e1vel<\/a><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n O texto sancionado havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no in\u00edcio de julho.<\/p>\n De acordo com o governo federal, a partir da publica\u00e7\u00e3o da lei, as autoridades sanit\u00e1rias ter\u00e3o um prazo de dois anos para implementar medidas <\/strong>que, entre outros pontos, assegurem o reconhecimento dos m\u00e9todos alternativos e adotem um plano estrat\u00e9gico para garantir a dissemina\u00e7\u00e3o desses m\u00e9todos no territ\u00f3rio nacional, al\u00e9m de estabelecerem medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de informa\u00e7\u00f5es oriundas de testes.<\/p>\n A norma estabelece tamb\u00e9m que os produtos e ingredientes que tenham sido fabricados antes da vig\u00eancia da lei poder\u00e3o ser comercializados. Novos produtos obrigatoriamente n\u00e3o poder\u00e3o mais testar em animais.<\/p>\n A institui\u00e7\u00e3o da norma, segundo a ministra Marina Silva, representa um marco para o pa\u00eds, que avan\u00e7a no fortalecimento de uma conviv\u00eancia mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que j\u00e1 \u00e9 realidade em outros pa\u00edses.<\/p>\n Embraer fica livre de taxa\u00e7\u00e3o e defende tarifa zero para setor<\/a><\/strong><\/p>\n\n