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A Receita Estadual de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Delegacia Fiscal de Divin\u00f3polis, Centro-Oeste do estado, e com o apoio do seu N\u00facleo de Atividades Fiscais Estrat\u00e9gicas (Nafe), deflagrou mais uma a\u00e7\u00e3o de combate ao com\u00e9rcio de sab\u00e3o em p\u00f3 de origem clandestina.<\/p>\n
Dessa vez, a opera\u00e7\u00e3o \u201cQue papel\u00e3o\u201d focou na falsifica\u00e7\u00e3o de embalagens usadas para colocar o produto ilegal no com\u00e9rcio. O alvo foi uma gr\u00e1fica localizada em Belo Horizonte, cujos ind\u00edcios da pr\u00e1tica dessa ilegalidade j\u00e1 haviam sido levantados pela fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorrida na \u00faltima quarta-feira (6\/8), os Auditores Fiscais da Receita Estadual constataram a produ\u00e7\u00e3o de embalagens secund\u00e1rias, utilizadas para agrupar uma ou mais embalagens prim\u00e1rias. Elas t\u00eam a finalidade de facilitar o manuseio, transporte ou venda, contendo leiaute, logotipos e demais elementos visuais de identifica\u00e7\u00e3o de uma marca registrada, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da empresa detentora dos direitos. Isso aponta para o potencial uso indevido de marca, falsifica\u00e7\u00e3o e concorr\u00eancia desleal.<\/p>\n
“Verificou-se que a produ\u00e7\u00e3o era realizada sem o devido amparo legal, ainda que com a emiss\u00e3o de documentos fiscais. No entanto, tais documentos eram emitidos em nome de empresas clientes n\u00e3o autorizadas pela detentora da marca, sendo utilizado o CNPJ de empresas de fachada para efetuar os pagamentos e indicar o destino das mercadorias, em aparente tentativa de ocultar a real opera\u00e7\u00e3o e sua finalidade il\u00edcita”, explicou o subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza. Essa opera\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado de um trabalho de intelig\u00eancia fiscal que j\u00e1 resultou em mais de 50 a\u00e7\u00f5es, desde abril de 2024, com foco no combate \u00e0 falsifica\u00e7\u00e3o dos “tensoativos ani\u00f4nicos s\u00f3lidos”, popularmente conhecidos como sab\u00e3o em p\u00f3. As fases anteriores, como as opera\u00e7\u00f5es Limpeza Profunda, Mau Despacho e Sab\u00e3o Odores, foram centradas no desmonte de f\u00e1bricas clandestinas e na intercepta\u00e7\u00e3o da cadeia de distribui\u00e7\u00e3o das mercadorias falsificadas.<\/p>\n Coleta de dados para investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Durante os procedimentos fiscais realizados na \u00faltima quarta-feira (6\/8), foi efetuada a duplica\u00e7\u00e3o forense dos dados digitais presentes nos dispositivos identificados no local, com o objetivo de preservar evid\u00eancias de interesse para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n Esse material ser\u00e1 submetido a auditoria especializada, visando ao aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es e \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de demais envolvidos na cadeia de produ\u00e7\u00e3o e financiamento da fraude.<\/p>\n “O enfrentamento a esse tipo de fraude imp\u00f5e desafios permanentes \u00e0 Receita Estadual, sobretudo diante da din\u00e2mica adotada por essas organiza\u00e7\u00f5es, que frequentemente alteram seus locais de atua\u00e7\u00e3o para dificultar a identifica\u00e7\u00e3o dos pontos de contrafa\u00e7\u00e3o. Tal comportamento exige respostas t\u00e9cnicas e integradas por parte do Fisco mineiro, com refor\u00e7o nas atividades de intelig\u00eancia e no trabalho conjunto com institui\u00e7\u00f5es parceiras”, ressaltou o subsecret\u00e1rio.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o \u201cQue papel\u00e3o\u201d reafirma o compromisso da Receita Estadual de Minas Gerais com o combate qualificado aos crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, com a defesa da livre concorr\u00eancia, da seguran\u00e7a do consumidor e da arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de agentes da Pol\u00edcia Civil de Minas Gerais (PCMG).<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Relacionadas A Receita Estadual de Minas Gerais, por interm\u00e9dio da Delegacia Fiscal de Divin\u00f3polis, Centro-Oeste do estado, e com o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50188","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t
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