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A Opera\u00e7\u00e3o Margem Explosiva da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa (Procon-JP) j\u00e1 autuou 29 estabelecimentos por alta indevida nos pre\u00e7os para o consumidor. A a\u00e7\u00e3o, que iniciou \u00e0s 7h desta segunda-feira (11) e segue durante toda a semana, est\u00e1 fiscalizando os postos de combust\u00edveis da Capital sobre o aumento de R$ 0,40 no pre\u00e7o da gasolina desde o \u00faltimo final de semana.<\/p>\n O secret\u00e1rio Junior Pires informa que teve posto que recebeu mais de um auto de infra\u00e7\u00e3o porque estava com mais de uma irregularidade, al\u00e9m do aumento de R$ 0,40, como placas com pre\u00e7os diferentes para um mesmo produto ou, ainda, com mercadorias com data de validade vencida. Ele explica que o Procon-JP tamb\u00e9m est\u00e1 requerendo, dentro de um prazo de 48 horas, as \u00faltimas notas fiscais de compra e venda da gasolina aos postos que foram notificados.<\/p>\n \u201cOs postos receberam notifica\u00e7\u00e3o para entrega das \u00faltimas notas fiscais de compra da gasolina em um prazo de 48h. Essa documenta\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para uma an\u00e1lise mais completa para anexar ao processo administrativo. Todos os postos autuados pelo aumento extempor\u00e2neo ir\u00e3o responder junto ao Procon-JP\u201d, destacou.<\/p>\n Verifica\u00e7\u00e3o das bombas<\/strong> \u2013 A fiscaliza\u00e7\u00e3o iniciou nesta segunda-feira e contou com a\u00e7\u00e3o conjunta do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Para\u00edba (Imeq-PB) que verificou poss\u00edveis irregularidades nas bombas e bico e a validade dos produtos comercializados nos postos e conveni\u00eancias. A opera\u00e7\u00e3o teve, ainda, o apoio da Guarda Civil Metropolitana de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o planejada<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio salienta que, nesse primeiro momento da opera\u00e7\u00e3o, os postos que aumentaram a gasolina em R$ 0,40 s\u00e3o o foco principal. \u201cUm aumento significativo como esse em v\u00e1rios postos ao mesmo tempo em um final de semana parece ter sido uma a\u00e7\u00e3o, \u00e0 primeira vista, bem planejada\u201d, frisou Junior Pires.<\/p>\n Pesquisa<\/strong> antecipada<\/strong> \u2013 O titular do Procon-JP esclarece que a fiscaliza\u00e7\u00e3o toma como par\u00e2metro os pre\u00e7os coletados semanalmente nas pesquisas de pre\u00e7os dos combust\u00edveis realizadas pela Secretaria e que \u00e9 comparativa. \u201cAntecipamos nossa pesquisa semanal, que normalmente \u00e9 realizada \u00e0s quintas-feiras, para esta segunda-feira. Vamos acompanhar passo a passo esse aumento atual\u201d, disse.<\/p>\n Penalidades \u2013 <\/strong>Os estabelecimentos autuados est\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o, a exemplo da aplica\u00e7\u00e3o de multas e, dependendo da gravidade, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa \u00e9 de 10 dias \u00fateis a partir da data do recebimento do documento.<\/p>\n Atendimentos do Procon-JP:<\/strong><\/p>\n Sede<\/strong>: Avenida Pedro I, 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h<\/p>\n Telefone<\/strong>: 0800-083-2015<\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o<\/strong>: (83) 98665-0179<\/p>\n WhatsApp do transporte p\u00fablico<\/strong>: (83) 98873-9976<\/p>\n Instagram<\/strong>: @procon_jp<\/p>\n Site:<\/strong> procon.joaopessoa.pb.gov.br<\/p>\n Procon-JP Digital:<\/strong> <\/strong>totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Opera\u00e7\u00e3o Margem Explosiva da Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor de Jo\u00e3o Pessoa (Procon-JP) j\u00e1 autuou 29<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50280","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50280","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50280"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50280\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50280"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50280"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50280"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}