Por MRNews
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Sites<\/em> de com\u00e9rcio online<\/em>\u00a0e redes sociais t\u00eam 48 horas, desde a \u00faltima ter\u00e7a-feira (19), para remover an\u00fancios de venda e conte\u00fados sobre cigarros eletr\u00f4nicos, como s\u00e3o popularmente conhecidos os dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar (DEFs)<\/strong>. Estes produtos n\u00e3o podem ser comercializados e a legisla\u00e7\u00e3o brasileira pro\u00edbe a publicidade desse tipo de produto<\/strong>.\u00a0<\/p>\n A remo\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados ilegais foi determinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate \u00e0 Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP).<\/p>\n As plataformas digitais YouTube, Facebook, Instagram, Mercado Livre e outros sites<\/em> de e-commerce <\/em>j\u00e1 foram notificados por este conselho nacional.<\/strong><\/p>\n Campanha alerta para falhas na prescri\u00e7\u00e3o de antibi\u00f3ticos em hospitais<\/a><\/strong><\/p>\n Foi assim que atriz de Dona de Mim perdeu a perna ainda crian\u00e7a<\/a><\/strong><\/p>\n As empresas notificadas dever\u00e3o apresentar, em at\u00e9 dez dias \u00fateis, o relat\u00f3rio de provid\u00eancias adotadas. O documento deve registrar as remo\u00e7\u00f5es, bloqueios de contas, m\u00e9tricas de modera\u00e7\u00e3o e novos controles.<\/strong><\/p>\n O CNCP tamb\u00e9m solicitou esclarecimentos formais ao YouTube sobre a alega\u00e7\u00e3o de que v\u00eddeos de promo\u00e7\u00e3o ou instru\u00e7\u00e3o de compra de dispositivos eletr\u00f4nicos para fumar poderiam permanecer publicados para maiores de 18 anos.<\/p>\n Em nota, o MJ explicou que a idade declarada \u201cn\u00e3o legaliza um produto proibido ou permite sua propaganda para o consumidor\u201d no Brasil.<\/p>\n Em caso de descumprimento, poder\u00e3o ser adotadas medidas administrativas cab\u00edveis e feitos encaminhamentos \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n Pol\u00edcia Federal combate tr\u00e1fico internacional de drogas em Guarulhos<\/a><\/strong><\/p>\nMedidas<\/h2>\n