Por MRNews
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O vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniu nesta quarta-feira (20) com presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, para apresentar as propostas legislativas priorit\u00e1rias do governo em defesa das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, impactadas pelo tarifa\u00e7o imposto pelos Estados Unidos. Alckmin, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, pediu a Motta urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o dos projetos, de forma a preservar os empregos e os produtos afetados pelas san\u00e7\u00f5es determinadas pelo l\u00edder norte-americano Donald Trump, e que entraram em vigor h\u00e1 duas semanas. Ele informou ainda que produtos derivados de a\u00e7o e alum\u00ednio ter\u00e3o al\u00edvio na tarifa.<\/strong><\/p>\n Entre as propostas apresentadas pelo governo est\u00e1 a Medida Provis\u00f3ria (MP) que cria o Plano Brasil Soberano<\/strong> e apresenta um conjunto de medidas para socorrer empresas prejudicadas pelas tarifas dos EUA sobre as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. O plano inclui uma linha de cr\u00e9dito no valor de R$ 30 bilh\u00f5es para exportadores, mudan\u00e7a nas regras do seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e em fundos garantidores, suspens\u00e3o de tributos incidentes sobre insumos importados (drawback<\/em>) e compras governamentais de g\u00eaneros aliment\u00edcios que deixaram de ser exportados.\u00a0<\/p>\n H\u00e1 tamb\u00e9m um Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta o percentual de restitui\u00e7\u00e3o de tributos federais a empresas afetadas,<\/strong> via Novo Reintegra \u2013 Regime Especial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios. Trata-se de um incentivo fiscal que permite \u00e0s empresas recuperar parte dos impostos indiretos incidentes sobre a cadeia produtiva dos produtos exportados.<\/p>\n Pre\u00e7o da cesta b\u00e1sica cai em 15 das 27 capitais em julho<\/a><\/strong><\/p>\n Plataformas devem remover propagandas de cigarros eletr\u00f4nicos em 48h<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cPedimos urg\u00eancia para as duas propostas que o presidente Lula encaminhou [ao Congresso]. A Medida Provis\u00f3ria que estabelece o cr\u00e9dito, fundo garantidor, compras governamentais drawbeck<\/em>. E o PLP, que estabelece Reintegra. Eles estabelecem um apoio para preservar emprego e a produ\u00e7\u00e3o dos produtos afetados pela tarifa de 50% dos exportadores brasileiros para os Estados Unidos\u201d, destacou Alckmin em coletiva de imprensa, ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n O vice-presidente tamb\u00e9m pediu apoio de Hugo Motta na tramita\u00e7\u00e3o de outros 15 projetos de lei, que tratam de com\u00e9rcio exterior, 11 deles s\u00e3o acordos internacionais, que eliminam a bitributa\u00e7\u00e3o e investimentos rec\u00edprocos. Um desses projetos \u00e9 um acordo comercial com a \u00cdndia.<\/strong><\/p>\n \u00c0 imprensa, Alckmin tamb\u00e9m informou que, por decis\u00e3o dos EUA, produtos que t\u00eam componentes de a\u00e7o e alum\u00ednio passam a ser taxados de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 232 da Lei de Expans\u00e3o Comercial norte-americana, que \u00e9 aplicada a todos os pa\u00edses, com exce\u00e7\u00e3o do Reino Unido.\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n \u201cMelhora a nossa competitividade na \u00e1rea industrial. Ent\u00e3o, se eu vendo uma m\u00e1quina que tem a\u00e7o, essa parte do a\u00e7o fica igual com o mundo inteiro, porque entra na Se\u00e7\u00e3o 232. Garfo, faca, tudo que tiver a\u00e7o e alum\u00ednio\u201d, observou.<\/p>\n\n
A\u00e7o e alum\u00ednio<\/h2>\n
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