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A estrat\u00e9gia do Governo de Mato Grosso do Sul ao destinar em 2025 e 2026 mais de R$ 70 milh\u00f5es a dois programas que pagam por servi\u00e7os ambientais na regi\u00e3o do Pantanal \u00e9 ir al\u00e9m da l\u00f3gica atual que dita regras e aguarda a ocorr\u00eancia do erro para aplicar a puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao inv\u00e9s disso, o Estado se coloca ao lado do cidad\u00e3o que cumpre seus deveres e quer fazer mais pelo meio ambiente, por\u00e9m para tanto precisa e deve ser incentivado.<\/p>\n
“S\u00e3o duas formas de ler: optamos por apoiar o esfor\u00e7o adicional do propriet\u00e1rio em preservar. Com isso pretendemos implantar uma mudan\u00e7a gradual de comportamento no indiv\u00edduo, que passa a ver a natureza como uma aliada, uma fonte de recursos e provedora de bem-estar tanto para ele como para a biodiversidade em geral”, disse o secret\u00e1rio adjunto de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Semadesc), Artur Falcette, em pronunciamento durante o 2\u00b0 Semin\u00e1rio Regional de Direito Ambiental.<\/p>\n
O evento aconteceu na ter\u00e7a-feira (19), no audit\u00f3rio da seccional da OAB (Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul), e teve a presen\u00e7a do presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA), Alexandre Burmann.<\/p>\n
Falcette participou do painel ‘Quest\u00f5es Legais e Pr\u00e1ticas do Bioma Pantanal’, que aconteceu na parte da tarde e teve ainda como painelistas o advogado e doutor em Direito Ambiental Pedro Puccini Neto, o pesquisador da Embrapa Gado de Corte Rodinei Arruda Mauro e Tatiana Scaff, do Instituto Viva Pantanal.<\/p>\n
Falcette iniciou sua explana\u00e7\u00e3o conectando as iniciativas estatais na \u00e1rea ambiental com o projeto macro de desenvolvimento do Governo do Estado, demonstrando que h\u00e1 sintonia no conjunto.<\/p>\n
“Energia e alimento s\u00e3o as maiores demandas em conflitos armados pelo mundo, com exce\u00e7\u00e3o das guerras de motiva\u00e7\u00e3o religiosa. Portanto, h\u00e1 uma l\u00f3gica de posicionamento de Mato Grosso do Sul por tr\u00e1s do PSA Pantanal. Nada faz sentido se a gente n\u00e3o estiver atuando para melhorar a vida das pessoas”, completou.<\/p>\n
Palco de desastres ambientais como os grandes inc\u00eandios florestais de 2020, o Pantanal passou a ocupar espa\u00e7o de destaque na pauta nacional e suscitou diversas iniciativas que buscavam a constru\u00e7\u00e3o de um regramento protetivo eficaz, at\u00e9 culminar com a edi\u00e7\u00e3o da Lei do Pantanal, em 2023, que fez um redesenho do ambiente pantaneiro, ampliou as \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o, reconheceu a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o pantaneira e do uso sustent\u00e1vel do meio como instrumentos aliados da preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Lei do Pantanal inaugura essa nova vis\u00e3o do problema, ponderou Falcette. Ao permitir o pastoreio em \u00e1reas de abundante biomassa que podem representar risco de inc\u00eandio nos per\u00edodos de seca, a lei reconhece o papel da pecu\u00e1ria extensiva na manuten\u00e7\u00e3o do ecossistema pantaneiro.<\/p>\n
J\u00e1 ao instituir o Fundo Pantanal e os Programas de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais, a Lei caminha no sentido de trazer os propriet\u00e1rios rurais, que s\u00e3o donos de 97% do territ\u00f3rio pantaneiro, tamb\u00e9m as comunidades tradicionais, como aliados no esfor\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o do bioma.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 enfrentamento entre Governo e sociedade. O Governo tem como premissa ouvir e fazer o que interessa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o anula o dever do cidad\u00e3o para com as regras ambientais e a certeza da puni\u00e7\u00e3o pelo dano ambiental causado. A novidade \u00e9 que o Governo vai al\u00e9m e se coloca ao lado daquele cidad\u00e3o que pode fazer mais, que tem direito a desmatar parte de sua propriedade, mas quer preservar. O PSA veio para apoiar esse cidad\u00e3o”, concluiu Falcette.<\/p>\n
Jo\u00e3o Prestes, Comunica\u00e7\u00e3o Semadesc<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A estrat\u00e9gia do Governo de Mato Grosso do Sul ao destinar em 2025 e 2026 mais de R$ 70 milh\u00f5es<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-50889","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50889\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}