Na pr\u00e1tica, no entanto, de acordo com Ziulkoski, a regionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem aumentado significativamente a cobertura dos servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cEm muitos casos [a regionaliza\u00e7\u00e3o] foi institu\u00edda de forma unilateral pelos estados, sem estudos consistentes e sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos munic\u00edpios. Isso gerou arranjos fr\u00e1geis, voltados principalmente \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es ou privatiza\u00e7\u00f5es de estatais, e n\u00e3o ao atendimento integral das popula\u00e7\u00f5es, sobretudo em \u00e1reas rurais e periferias urbanas, justamente onde a lei exige cobertura universal\u201d, constata.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ele ressalta ainda que outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o da CNM \u00e9 que a regionaliza\u00e7\u00e3o se concentrou quase exclusivamente em \u00e1gua e esgoto, \u201cnegligenciando os demais componentes do saneamento, como res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana, que seguem como passivos relevantes para os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n
Segundo a CNM, 67% dos munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o inseridos em arranjos regionais, \u201cmas nem sempre participaram das decis\u00f5es sobre a forma de presta\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u00c9 indispens\u00e1vel \u201cque a Uni\u00e3o assegure apoio t\u00e9cnico qualificado e recursos n\u00e3o onerosos\u201d, defende a CNM.<\/strong><\/p>\n\u201cAuxiliar os munic\u00edpios significa n\u00e3o apenas oferecer recursos, mas sobretudo garantir condi\u00e7\u00f5es estruturais para que possam planejar, decidir e fiscalizar, assegurando que a regionaliza\u00e7\u00e3o e os investimentos previstos se revertam, de fato, em avan\u00e7os rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o presidente da CNM.<\/p>\n
A pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra que dos 26 estados pass\u00edveis de passar pelo processo de regionaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que o Distrito Federal \u00e9 isento desse processo, apenas Minas Gerais e Rio de Janeiro apresentaram regionaliza\u00e7\u00e3o parcial.<\/strong>\u00a0<\/p>\nO Amap\u00e1, Mato Grosso do Sul e parte do Rio de Janeiro passaram por processos de licita\u00e7\u00e3o que j\u00e1 contemplavam a estrutura\u00e7\u00e3o de blocos regionalizados de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n
\u201cAinda que a maioria dos estados j\u00e1 tenham leis aprovadas, e que contemplem os seus munic\u00edpios dentro da presta\u00e7\u00e3o regionalizada, ainda est\u00e1 pendente a operacionaliza\u00e7\u00e3o desses blocos, o que representa desafios significativos devido \u00e0 coexist\u00eancia de diferentes prestadores de servi\u00e7os e \u00e0 necessidade de alinhar os interesses de m\u00faltiplos munic\u00edpios\u201d, aponta o instituto.\u00a0<\/p>\n
Minist\u00e9rio das Cidades<\/h2>\n
O governo federal \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar e implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico. O Minist\u00e9rio das Cidades, reconhece \u201ca necessidade de acelerar o ritmo de execu\u00e7\u00e3o, uma vez que a universaliza\u00e7\u00e3o exige esfor\u00e7os coordenados, cont\u00ednuos e abrangentes\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\u201cDo lado do governo federal, a pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e1 sendo fortalecida com investimentos em todas as frentes do saneamento \u2013 abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana -, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, \u00e0 inclus\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es rurais e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, informou o minist\u00e9rio \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\nO minist\u00e9rio destaca como principais a\u00e7\u00f5es, o apoio financeiro \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura por meio do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e gestores municipais e o fomento de discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interministerial de Saneamento B\u00e1sico (Cisb), por meio da cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho voltados para a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, o desenvolvimento de tecnologias de reuso de \u00e1gua, o armazenamento de \u00e1gua de chuva e a dessaliniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
\n\u201cEssas a\u00e7\u00f5es visam fortalecer a governan\u00e7a do setor e garantir que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e sustent\u00e1vel\u201d, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades ressalta que a moderniza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento, por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o e do uso de tecnologias avan\u00e7adas, pode ser mais um diferencial para o avan\u00e7o da universaliza\u00e7\u00e3o. A pasta ressalta, entretanto, que nem todas as empresas est\u00e3o preparadas para essa transi\u00e7\u00e3o, \u201co que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de incentivos para inova\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, o minist\u00e9rio defende ainda que \u00e9 necess\u00e1rio a coopera\u00e7\u00e3o entre as esferas de governo \u2013 federal, estaduais e municipais -, a iniciativa privada e a sociedade civil.<\/strong>\u00a0<\/p>\n\u201cO novo marco consolidou avan\u00e7os relevantes, mas imp\u00f5e a responsabilidade de intensificar a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, iniciativa privada e sociedade civil para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o sejam alcan\u00e7adas\u201d, ressalta o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por MRNews Ap\u00f3s 5 anos da entrada em vigor, munic\u00edpios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-51078","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51078\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}