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A Prefeitura de Campo Grande assinou na \u00faltima semana, um termo de acordo que assegura a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea e a constru\u00e7\u00e3o de 91 moradias para as fam\u00edlias da comunidade ind\u00edgena \u00c1gua Funda, no bairro Jardim Noroeste. A cerim\u00f4nia que aconteceu no mesmo local onde as casas\u00a0ser\u00e3o\u00a0constru\u00eddas, foi marcada por emo\u00e7\u00e3o e simbolismo, reunindo autoridades municipais, federais e lideran\u00e7as ind\u00edgenas.<\/p>\n
Desde 2021, a Prefeitura, por meio da Ag\u00eancia Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Assuntos Fundi\u00e1rios (EMHA) vem conduzindo estudos de viabilidade para o reassentamento das fam\u00edlias da Aldeia Ind\u00edgena \u00c1gua Funda. Naquele ano, todas as fam\u00edlias foram devidamente cadastradas para defini\u00e7\u00e3o da demanda de lotes e, a partir disso, iniciaram-se an\u00e1lises para identificar \u00e1reas capazes de abrigar todos os moradores.\u00a0<\/p>\n
Os estudos tiveram como foco garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de habitabilidade, incluindo acesso \u00e0 \u00e1gua, energia el\u00e9trica e infraestrutura. Ap\u00f3s esse processo, ficou definido que o reassentamento ser\u00e1 feito no Loteamento Nelson Moreira, localizado no bairro Jardim Noroeste, na regi\u00e3o urbana do Prosa. A constru\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais ter\u00e1 prazo estimado de 24 meses para ser conclu\u00edda, assegurando que as fam\u00edlias recebam moradias com qualidade e infraestrutura adequada.<\/p>\n
Todas as unidades destinadas \u00e0s fam\u00edlias da comunidade ind\u00edgena \u00c1gua Funda ser\u00e3o casas t\u00e9rreas com no m\u00ednimo 44 metros quadrados de \u00e1rea \u00fatil, superando em quatro metros o tamanho m\u00ednimo exigido pelo Governo Federal. Cada moradia ser\u00e1 planejada para oferecer conforto e funcionalidade, com ambientes bem distribu\u00eddos e condi\u00e7\u00f5es que proporcionem qualidade de vida aos futuros moradores.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, o l\u00edder da comunidade, cacique Ivaneis Gon\u00e7alves, destacou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica da conquista para a comunidade. \u201cForam necess\u00e1rias muitas tratativas at\u00e9 chegarmos a este momento. Quero agradecer a todos os envolvidos pelo empenho. Essa conquista representa dignidade, estabilidade e melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para a nossa comunidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os procuradores do Munic\u00edpio, Josmeire Zancanelli e Victor Pereira Afonso, destacaram o empenho da administra\u00e7\u00e3o municipal em garantir solu\u00e7\u00f5es concretas para popula\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. J\u00e1 o procurador da Rep\u00fablica Pedro Gabriel Siqueira Gon\u00e7alves refor\u00e7ou a relev\u00e2ncia do acordo como modelo de coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional e respeito aos direitos constitucionais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Assinaram o documento tamb\u00e9m, o juiz federal\u00a0Fernando Nardon Nielsen;\u00a0o defensor p\u00fablico federal Eraldo Silva Junior, defensor regional de Direitos Humanos; o procurador federal da Funai, S\u00edlvio Cl\u00e1udio Ortigosa; o coordenador regional da Funai em Campo Grande, Elvisclei Polid\u00f3rio; o procurador da Rep\u00fablica Pedro Gabriel Siqueira Gon\u00e7alves; e o advogado da parte autora, Aldivino Ant\u00f4nio de Souza Neto.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o dessas 91 casas representa o fim de um longo per\u00edodo de incertezas vivido pelas fam\u00edlias da comunidade ind\u00edgena \u00c1gua Funda e marca o in\u00edcio de uma nova etapa de seguran\u00e7a habitacional e inclus\u00e3o social. Assim, a Prefeitura de Campo Grande reafirma seu compromisso com o direito \u00e0 moradia digna e com a constru\u00e7\u00e3o de uma cidade mais justa e inclusiva, na qual o desenvolvimento urbano avan\u00e7a em equil\u00edbrio com a valoriza\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n