{"id":51323,"date":"2025-08-28T14:04:40","date_gmt":"2025-08-28T17:04:40","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/08\/28\/ms-lidera-inovacao-regulatoria-em-residuos-solidos-com-o-primeiro-selo-de-sustentabilidade-do-brasil\/"},"modified":"2025-08-28T14:04:40","modified_gmt":"2025-08-28T17:04:40","slug":"ms-lidera-inovacao-regulatoria-em-residuos-solidos-com-o-primeiro-selo-de-sustentabilidade-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/08\/28\/ms-lidera-inovacao-regulatoria-em-residuos-solidos-com-o-primeiro-selo-de-sustentabilidade-do-brasil\/","title":{"rendered":"MS lidera inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria em res\u00edduos s\u00f3lidos com o primeiro Selo de Sustentabilidade do Brasil"},"content":{"rendered":"

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Modelo criado pela Agems para avaliar munic\u00edpios e emitir Declara\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade incentiva efici\u00eancia, reconhece desempenho e alcan\u00e7a todas as dimens\u00f5es ambientais, sociais e de governan\u00e7a<\/em><\/p>\n

Mato Grosso do Sul deu um passo pioneiro no Pa\u00eds ao implantar uma metodologia in\u00e9dita para avalia\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade em Res\u00edduos S\u00f3lidos. O trabalho, desenvolvido pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o (Agems), estabelece crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, econ\u00f4micos, sociais e ambientais para a concess\u00e3o do Selo de Sustentabilidade, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e fortalecendo a capacidade dos munic\u00edpios de acessar recursos federais para o setor.<\/p>\n

\u201cEsse \u00e9 um marco hist\u00f3rico para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. Estamos oferecendo todas as condi\u00e7\u00f5es para que cada prefeitura municipal conveniada avance na gest\u00e3o dos res\u00edduos. A Agems cumpre sua miss\u00e3o de regular de forma moderna, sempre com foco no usu\u00e1rio e na sustentabilidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, destaca o diretor-presidente da Ag\u00eancia, Carlos Alberto de Assis.<\/p>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o hoje (28) da Portaria n\u00ba 298, que institui oficialmente o Selo, Mato Grosso do Sul se torna o primeiro estado a implantar uma regulamenta\u00e7\u00e3o abrangente da Declara\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade, exigida pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA).<\/p>\n

\u201c\u00c9 um trabalho in\u00e9dito no Brasil que oferece seguran\u00e7a jur\u00eddica para que os munic\u00edpios possam comprovar a efici\u00eancia no manejo de res\u00edduos e enviar seus projetos em busca por recursos, como os do PAC ou da Caixa\u201d, explica a Diretora de Saneamento B\u00e1sico e Res\u00edduos S\u00f3lidos, Iara Marchioretto.<\/p>\n

Sustentabilidade em todas as dimens\u00f5es<\/strong><\/p>\n

O Selo de Sustentabilidade nasceu da necessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas de Refer\u00eancia da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). A NR 01 estabelece que todo servi\u00e7o deve ser regulado e que, anualmente, a ag\u00eancia reguladora respons\u00e1vel deve emitir uma Declara\u00e7\u00e3o de Sustentabilidade.<\/p>\n

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Mais que o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o, a metodologia da Agems \u00e9 inteiramente voltada para incentivar que os servi\u00e7os se tornem cada vez mais eficazes. Para isso, o m\u00e9todo tamb\u00e9m alinhou a NR 07 da ANA, que trata das Condi\u00e7\u00f5es Gerais da Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da regula\u00e7\u00e3o responsiva. N\u00e3o buscamos punir os munic\u00edpios, mas orientar para a efici\u00eancia e \u00e0 melhoria cont\u00ednua\u201d, completa a diretora Iara.<\/p>\n

A Agems, ao regulamentar a mat\u00e9ria, criou uma avalia\u00e7\u00e3o abrangente que contempla aspectos t\u00e9cnico-operacionais, econ\u00f4mico-financeiros e de ESG – Ambiental, Social e Governan\u00e7a, como explicam as coordenadoras t\u00e9cnicas do programa do Selo, a engenheira ambiental Danielle Adma Vendimiati (coordenadora da C\u00e2mara T\u00e9cnica de Res\u00edduos S\u00f3lidos) e a contadora Luc\u00e9lia Tashima (coordenadora da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica de Saneamento).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel conceituar sustentabilidade apenas como equil\u00edbrio financeiro ou apenas como opera\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso integrar todas as dimens\u00f5es. Na pr\u00e1tica, um munic\u00edpio pode ter sufici\u00eancia financeira, mas n\u00e3o destinar corretamente os res\u00edduos. Por isso, nosso Selo considera a efici\u00eancia econ\u00f4mica, a qualidade t\u00e9cnica e o compromisso ambiental e social\u201d, refor\u00e7a Luc\u00e9lia.<\/p>\n

Auto avalia\u00e7\u00e3o e auditoria<\/strong><\/p>\n

O processo de avalia\u00e7\u00e3o para concess\u00e3o do Selo de Sustentabilidade re\u00fane mais de 400 itens analisados. Entre os crit\u00e9rios, est\u00e3o:<\/p>\n

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  • implanta\u00e7\u00e3o de taxa de coleta de res\u00edduos para assegurar sustentabilidade financeira;<\/li>\n
  • elabora\u00e7\u00e3o de Manual de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os e Plano Operacional, alinhados \u00e0s exig\u00eancias da ANA;<\/li>\n
  • par\u00e2metros de execu\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, atendimento ao usu\u00e1rio e destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada.<\/li>\n<\/ul>\n
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    O m\u00e9todo definido pela Agems combina duas etapas complementares, em que o pr\u00f3prio gestor olha para todo o seu processo de gest\u00e3o de res\u00edduos, analisa e verifica onde se encaixa sua pontua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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    1. Autoavalia\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio \u2013 78 quest\u00f5es, com pontos de 1 a 5, que permitem ao gestor identificar seus pontos fortes e onde precisa melhorar. Essa etapa representa 60% da nota final.<\/li>\n
    2. Auditoria da Agems \u2013 an\u00e1lise documental e t\u00e9cnica feita pela Ag\u00eancia, respons\u00e1vel por 40% da nota.<\/li>\n<\/ol>\n

      O resultado \u00e9 consolidado no \u00cdndice de Sustentabilidade em Res\u00edduos S\u00f3lidos (ISRS), que define a categoria do Selo recebida anualmente: Diamante, Platina, Ouro, Prata e Bronze.<\/p>\n

      Para ter chance de obter o Selo, \u00e9 preciso obter pontua\u00e7\u00e3o acima de 3 em ao menos metade dos 78 itens autoavaliados. \u201cComo o foco \u00e9 a regula\u00e7\u00e3o responsiva, se o \u00edndice n\u00e3o for positivo, o munic\u00edpio tem seis meses para apresentar plano de a\u00e7\u00e3o e, no ano seguinte, pode voltar a solicitar o Selo\u201d, explica a coordenadora Danielle Adma.<\/p>\n

      Resultados iniciais, impactos e benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

      O modelo foi testado de forma piloto em alguns Munic\u00edpios. Maracaju conquistou o Selo Platina, com pontua\u00e7\u00e3o de 49,96, e Alcin\u00f3polis recebeu o Selo Prata, com 28,3 pontos. Mais do que a certifica\u00e7\u00e3o, o processo mostrou a cada cidade como avan\u00e7ar.<\/p>\n

      \u00c9 esse caminho de conformidade regulat\u00f3ria e de melhoria em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 excel\u00eancia que Agems prop\u00f5e para os Munic\u00edpios ao estabelecer o Selo. Al\u00e9m da habilita\u00e7\u00e3o a acessar recursos federais, a iniciativa traz ganhos estrat\u00e9gicos:<\/p>\n

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      • padroniza\u00e7\u00e3o nacional dos servi\u00e7os de res\u00edduos;<\/li>\n
      • transpar\u00eancia na gest\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas;<\/li>\n
      • melhoria da qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      • incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e regionaliza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n
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        Gizele Oliveira, Comunica\u00e7\u00e3o Agems<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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