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Al\u00e9m de Maracaju, Alcin\u00f3polis \u00e9 mais um munic\u00edpio com bons resultados inclu\u00eddo no projeto piloto da Agems que apoia e certifica efici\u00eancia no manejo de res\u00edduos<\/em><\/p>\n Mais recente entrega da Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Mato Grosso do Sul (Agems) em saneamento b\u00e1sico, a cria\u00e7\u00e3o do Selo de Sustentabilidade consolida o crescente avan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es para promover a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e garantir um futuro mais sustent\u00e1vel para os munic\u00edpios. Desde a fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas inovadoras de gest\u00e3o, as cidades e o cidad\u00e3o j\u00e1 sentem os efeitos da regula\u00e7\u00e3o responsiva e inovadora.<\/p>\n Maracaju \u00e9 um exemplo concreto desses resultados, servindo de modelo de desempenho na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos e se tornando o primeiro a obter o reconhecimento no n\u00edvel Platina do Selo.<\/p>\n \u201cA Agems acredita que a regula\u00e7\u00e3o deve ser constru\u00edda em conjunto. Prova disso \u00e9 normatiza\u00e7\u00e3o do Selo de Sustentabilidade que foi feita de forma participativa, com proposta t\u00e9cnica e consulta p\u00fablica, garantindo que a ferramenta final representasse as necessidades reais dos munic\u00edpios\u201d, destaca o diretor-presidente da Ag\u00eancia, Carlos Alberto de Assis.<\/p>\n Entregue a Maracaju neste m\u00eas durante a 1\u00aa Confer\u00eancia em Sustentabilidade e Regula\u00e7\u00e3o em Saneamento de MS, o Selo \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o sobre como a gest\u00e3o de res\u00edduos vem sendo executada no munic\u00edpio, localizado no sul do estado.<\/p>\n Uma realidade que os conferencistas de diferentes cidades puderam conhecer de perto, em uma visita t\u00e9cnica, ap\u00f3s um dia inteiro de debates e troca de experi\u00eancias no audit\u00f3rio do Bioparque Pantanal. Uma realidade que a Agems, ao executar a normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o em toda a cadeia, \u2014 incluindo a coleta convencional, coleta seletiva, transporte, transbordo e destina\u00e7\u00e3o final, at\u00e9 a verifica\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os e seus custos \u2013 conferiu detalhadamente durante o projeto piloto do Selo de Sustentabilidade.\u00a0<\/p>\n \u201cOs olhos da regula\u00e7\u00e3o lan\u00e7am uma vis\u00e3o abrangente sobre o servi\u00e7o, que deve ser ao mesmo tempo legal, ambientalmente correto e socialmente respons\u00e1vel, garantindo que as taxas de lixo cobradas dos cidad\u00e3os sejam justas e adequadas. Consolidando esse modelo responsivo, o Selo de Sustentabilidade chega como ferramenta inovadora de gest\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o\u201d, pontua a diretora de Saneamento B\u00e1sico e Res\u00edduos S\u00f3lidos, Iara Marchioretto.<\/p>\n<\/p>\n Gest\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Planejamento e execu\u00e7\u00e3o bem-sucedidos em todas as etapas fazem de Maracaju um modelo de bons resultados. A \u00e1rea do antigo lix\u00e3o passou por um processo de recupera\u00e7\u00e3o ambiental que incluiu o cerceamento completo e retirada superficial dos res\u00edduos com destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada, e hoje apresenta cobertura vegetal natural com diversas esp\u00e9cies arb\u00f3reas.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1rea Degradada e a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas po\u00e7os de monitoramento para avalia\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua subterr\u00e2nea foram fundamentais. O monitoramento ambiental \u00e9 cont\u00ednuo, com coletas anuais de amostras de solo e \u00e1gua subterr\u00e2nea, garantindo o acompanhamento dos indicadores ambientais da \u00e1rea.<\/p>\n Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Agadir Mossmann, coordena a grande opera\u00e7\u00e3o que se tornou o sistema de gest\u00e3o de res\u00edduos de Maracaju.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma gest\u00e3o totalmente monitorada. Na palma da m\u00e3o, consigo acompanhar em tempo real o que gastamos com a coleta e o que arrecadamos com a taxa de lixo. Isso nos permite tomar decis\u00f5es baseadas em dados precisos\u201d, conta.<\/p>\n \u201cEm 2024, nossa receita com a taxa de lixo superou os custos operacionais, atrav\u00e9s de uma boa gest\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Desde 2018 o valor da cobran\u00e7a permanece o mesmo, e isso s\u00f3 acontece porque os nossos mun\u00edcipes t\u00eam colaborado no descarte adequado, contribuindo para que n\u00e3o fosse preciso o reajuste tarif\u00e1rio. Para n\u00f3s, isso significa efici\u00eancia e responsabilidade com o dinheiro p\u00fablico\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m do controle financeiro, h\u00e1 um controle rigoroso do volume de res\u00edduos, com pesagem de tudo o que passa pela \u00e1rea de transbordo, na entrada e na sa\u00edda. \u00c9 a certeza do gerenciando de cada quilo de lixo e de poda e de entulho.<\/p>\n<\/p>\n Para melhorar os processos e diminuir a quantidade de res\u00edduos enviados ao aterro, as a\u00e7\u00f5es de coleta seletiva s\u00e3o um grande foco. \u201cTemos muito trabalho pela frente, mas estamos dedicados a um objetivo audacioso: alcan\u00e7ar o \u2018res\u00edduo zero\u2019 em nossa cidade\u201d, completa o secret\u00e1rio Mossmann.<\/p>\n A coordenadora do Setor de Pol\u00edtica Ambiental da Secretaria, Jacielle dos Santos, reconhece que chegar ao n\u00edvel atual foi um grande desafio, iniciado a partir de 2005, que pode servir de exemplo para todo o Estado.<\/p>\n \u201cA visita de outros munic\u00edpios \u00e9 muito valiosa. Ter a oportunidade de mostrar nosso sucesso \u00e9 uma forma de compartilhar essa experi\u00eancia e os caminhos que percorremos para que outros munic\u00edpios tamb\u00e9m possam construir uma gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lida e eficaz\u201d, diz.<\/p>\n Para o Prefeito Marcos Calderan, as conquistas de hoje s\u00e3o fruto de um trabalho de planejamento de longo prazo, mas acima de tudo, de uma parceria com a comunidade.<\/p>\n \u201c\u00c9 gratificante ver o quanto a popula\u00e7\u00e3o tem cooperado, separando o lixo em casa e apoiando a coleta seletiva. Essa atitude simples n\u00e3o s\u00f3 diminui o nosso \u2018lixo comum\u2019 \u2014 que \u00e9 caro para o munic\u00edpio \u2014, mas tamb\u00e9m garante que mais res\u00edduos sejam destinados corretamente, gerando emprego e renda. \u00c9 a nossa popula\u00e7\u00e3o que nos torna uma refer\u00eancia estadual nesse segmento\u201d, elogia.<\/p>\n Social e sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n Na visita t\u00e9cnica, os conferencistas levados pela Agems encontraram Edimar Fetsch, l\u00edder de produ\u00e7\u00e3o do Instituto Recicleiros e Jaciara Baltazar, diretora financeira da Cooperativa Recicla Maracaju, que demonstraram como a uni\u00e3o de for\u00e7as e a oportunidade compartilhada com quem p\u00f5e a m\u00e3o na massa quando se fala de coletar e reciclar res\u00edduos \u00e9 outro ponto fundamental dos resultados do Munic\u00edpio.<\/p>\n A instala\u00e7\u00e3o da Unidade de Processamento dos Materiais Recicl\u00e1veis (UPMR) veio da parceria entre o instituto, a Prefeitura, a iniciativa privada a sociedade civil, e tem como base a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Lei n.\u00ba 12.305). \u201cO sucesso da cooperativa depende do compromisso de todos os envolvidos dentro da chamada responsabilidade compartilhada, inclusive a popula\u00e7\u00e3o por meio do descarte adequado\u201d, refor\u00e7a Jaciara.<\/p>\n<\/p>\n Regi\u00e3o Norte<\/strong><\/p>\n Do outro lado do Estado, na regi\u00e3o norte, Alcin\u00f3polis foi mais um munic\u00edpio inclu\u00eddo no projeto-piloto. Neste primeiro ano, a avalia\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada rendeu o Selo Prata de Sustentabilidade em Res\u00edduos.<\/p>\n O prefeito Weliton Guimar\u00e3es acredita que o reconhecimento serve como um incentivo para que outras cidades adotem pr\u00e1ticas semelhantes, visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a melhoria da qualidade de vida de suas popula\u00e7\u00f5es. \u201cEm um contexto onde a sustentabilidade \u00e9 cada vez mais vital, Alcin\u00f3polis se destaca pelo comprometimento e efici\u00eancia na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais eficazes\u201d, comemora.<\/p>\n Frutos da confer\u00eancia<\/strong><\/p>\n Para quem n\u00e3o p\u00f4de participar da 1\u00aa Confer\u00eancia em Sustentabilidade e Regula\u00e7\u00e3o em Saneamento de Mato Grosso do Sul, a Agems est\u00e1 levando as discuss\u00f5es ao F\u00f3rum de Sustentabilidade, onde far\u00e1 apresenta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e um plant\u00e3o de atendimento para prefeitos e servidores, esclarecendo d\u00favidas sobre o Selo de Sustentabilidade.<\/p>\n Avan\u00e7os em todos os eixos<\/strong><\/p>\n Comprometida com a melhoria cont\u00ednua dos servi\u00e7os de saneamento, combinando fiscaliza\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o para construir um futuro mais sustent\u00e1vel em todos os eixos, a Ag\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e1 desenvolvendo novas regulamenta\u00e7\u00f5es para Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de \u00e1gua e esgoto que atendam \u00e1reas urbanas e n\u00e3o urbanas onde as redes tradicionais n\u00e3o s\u00e3o vi\u00e1veis. A meta \u00e9 validar essas solu\u00e7\u00f5es para que elas fa\u00e7am parte de um \u00edndice geral de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no estado.<\/p>\n Abastecimento de \u00e1gua e esgoto \u00e9 um eixo em que a Agems faz fiscaliza\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas em 68 munic\u00edpios operados pela Sanesul. O resultado dessas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 pode ser notado pela popula\u00e7\u00e3o com a melhoria na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n A ag\u00eancia tamb\u00e9m acompanha de perto as obras da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), que visam expandir as redes de esgoto, aumentando a cobertura e, consequentemente, melhorando a sa\u00fade e a qualidade de vida nas cidades.<\/p>\n Gizele Oliveira, Comunica\u00e7\u00e3o Agems<\/em><\/p>\n — MS lidera inova\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria em res\u00edduos s\u00f3lidos com o primeiro Selo de Sustentabilidade do Brasil<\/p>\n<\/blockquote>\n
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