{"id":51687,"date":"2025-09-03T16:44:41","date_gmt":"2025-09-03T19:44:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/deputado-mendonca-filho-sera-relator-da-pec-da-seguranca-publica\/"},"modified":"2025-09-03T16:44:41","modified_gmt":"2025-09-03T19:44:41","slug":"deputado-mendonca-filho-sera-relator-da-pec-da-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/deputado-mendonca-filho-sera-relator-da-pec-da-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Deputado Mendon\u00e7a Filho ser\u00e1 relator da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p> Por MRNews<br \/>\n<\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"71.007180156658\">\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comiss\u00e3o especial para a an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria do projeto ficar\u00e1 a cargo do deputado federal Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE).<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"9\">\n<p>\u201cS\u00e3o parlamentares com ampla experi\u00eancia na \u00e1rea, o que garantir\u00e1 um debate t\u00e9cnico e qualificado. A seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 uma prioridade desta Casa e do povo brasileiro\u201d, escreveu Motta em\u00a0postagem nas redes sociais.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Enviada em abril pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Congresso Nacional, a PEC foi constru\u00edda ap\u00f3s consulta a governadores e <strong>\u00e9 uma das apostas para ampliar a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o<\/strong>. O texto prev\u00ea, entre outras quest\u00f5es, uma maior integra\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e os entes federados e dar respaldo constitucional ao Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), criado por lei ordin\u00e1ria em 2018.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/estoque-de-sangue-o-negativo-esta-critico-em-hemocentro-de-brasilia\/\">Estoque de sangue O negativo est\u00e1 cr\u00edtico em hemocentro de Bras\u00edlia<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/pf-faz-buscas-em-dez-gabinetes-de-deputados-estaduais-do-tocantins\/\">PF faz buscas em dez gabinetes de deputados estaduais do Tocantins<\/a><\/strong><\/p>\n<p>A PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e atualizar as compet\u00eancias das pol\u00edcias Federal (PF) e Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). A PRF, por exemplo, se tornaria uma <strong>pol\u00edcia ostensiva federal, passando a se chamar Pol\u00edcia Vi\u00e1ria Federal, com suas atribui\u00e7\u00f5es expandidas para fazer policiamento ostensivo tamb\u00e9m em ferrovias e hidrovias, al\u00e9m das rodovias, como j\u00e1 acontece atualmente, e para auxiliar as for\u00e7as de seguran\u00e7a estaduais quando requisitada<\/strong>.<\/p>\n<p>&gt;&gt; Siga o canal da <strong>Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n<p>Outras propostas s\u00e3o a padroniza\u00e7\u00e3o de protocolos, informa\u00e7\u00f5es e dados estat\u00edsticos; a de estabelecer diretrizes gerais para seguran\u00e7a e sistema penitenci\u00e1rio; a de fixar atribui\u00e7\u00f5es das guardas municipais e criar corregedorias e ouvidorias com autonomia funcional em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a que estiverem sob seu escrut\u00ednio.<\/p>\n<p><strong>Os fundos Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) e Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) tamb\u00e9m estariam previstos na Constitui\u00e7\u00e3o, a fim de garantir recursos e proteg\u00ea-los contra contingenciamentos.<\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/defesa-diz-que-unico-elemento-contra-braga-netto-e-delacao-mentirosa\/\">Defesa diz que \u00fanico elemento contra Braga Netto \u00e9 dela\u00e7\u00e3o mentirosa<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/defesa-diz-que-ex-ministro-atuou-para-demover-bolsonaro-de-golpe\/\">Defesa diz que ex-ministro atuou para demover Bolsonaro de golpe<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Em julho, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 havia aprovado a admissibilidade do texto. Na ocasi\u00e3o, o relator tamb\u00e9m havia sido Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n<p>Agora, a comiss\u00e3o especial, composta por 34 deputados,<strong> tem o prazo de 40 sess\u00f5es do Plen\u00e1rio para votar a proposta<\/strong>. O prazo para emendas se esgota nas dez primeiras sess\u00f5es. Depois, a proposta \u00e9 analisada pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>A aprova\u00e7\u00e3o depende dos votos favor\u00e1veis de 3\/5 dos deputados (308), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, o texto segue ent\u00e3o para o Senado Federal, que tamb\u00e9m constituir\u00e1 comiss\u00e3o especial e precisar\u00e1 aprovar a proposta por 49 votos, tr\u00eas quintos dos 81 senadores.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por MRNews O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comiss\u00e3o especial para<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","video_url":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-51687","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.5.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Por MRNews O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comiss\u00e3o especial para a an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica ser\u00e1 presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria do projeto ficar\u00e1 a cargo do deputado federal Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE). \u201cS\u00e3o parlamentares\" \/>\n\t<meta name=\"robots\" content=\"max-image-preview:large\" \/>\n\t<meta name=\"author\" content=\"admin1\"\/>\n\t<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/09\/03\/deputado-mendonca-filho-sera-relator-da-pec-da-seguranca-publica\/\" \/>\n\t\t<meta name=\"generator\" content=\"All in One SEO (AIOSEO) 5.0.5.1\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n\t\t<meta property=\"og:site_name\" content=\"eJornais - 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