Por MRNews
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o Superior Tribunal Militar (STM) dever\u00e1 julgar a perda da patente dos militares das For\u00e7as Armadas condenados na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista<\/strong>.<\/p>\n Com a decis\u00e3o, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier dever\u00e3o ser julgados<\/strong> pelo STM.<\/p>\n De acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, o oficial das For\u00e7as Armadas pode ser expulso no caso de condena\u00e7\u00e3o criminal superior a dois anos de pris\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Itamaraty rebate Rubio e reafirma independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio<\/a><\/strong><\/p>\n STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem na C\u00e2mara<\/a><\/strong><\/p>\n A an\u00e1lise do caso pela Justi\u00e7a Militar s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o da trama golpista, ou seja, ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos poss\u00edveis contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A eventual perda de patente n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada no caso do tenente-coronel Mauro Cid<\/strong>, r\u00e9u e delator na trama golpista. Cid foi condenado a dois em regime aberto e recebeu a garantia de liberdade.<\/p>\n O STF tamb\u00e9m determinou que o ex-ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, e o ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Alexandre Ramagem sejam demitidos dos cargos de delegado da Pol\u00edcia Federal.<\/strong><\/p>\n Eles est\u00e3o afastados da corpora\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o concursados e devem perder o cargo em decorr\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o pela Corte.<\/p>\n Defesa de Bolsonaro diz que penas foram excessivas e vai recorrer<\/a><\/strong><\/p>\nMauro Cid<\/h2>\n
Delegados<\/h2>\n