Por MRNews
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Ap\u00f3s decidir pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das For\u00e7as Armadas r\u00e9us na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, Bolsonaro, que \u00e9 capit\u00e3o da reserva do Ex\u00e9rcito, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justi\u00e7a Militar. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que oficiais das For\u00e7as Armadas podem ser expulsos em casos de condena\u00e7\u00e3o criminal superior a dois anos de pris\u00e3o.<\/strong><\/p>\n A an\u00e1lise do caso pelo STM, portanto, s\u00f3 pode ocorrer ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o da trama golpista, ou seja, ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos poss\u00edveis contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cais do Valongo \u00e9 reconhecido como patrim\u00f4nio cultural afro-brasileiro<\/a><\/strong><\/p>\n Viagem do secret\u00e1rio Rubio a Israel e ao Reino Unido<\/a><\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o da Justi\u00e7a Militar por uma eventual perda de patente dos r\u00e9us, entretanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicada no caso do tenente-coronel Mauro Cid, r\u00e9u e delator na trama golpista. Cid foi condenado a dois anos de pris\u00e3o em regime aberto e recebeu a garantia de liberdade.<\/p>\n >> Siga o canal da Ag\u00eancia Brasil <\/strong>no WhatsApp<\/p>\n O benef\u00edcio do regime aberto foi sugerido pelo relator na a\u00e7\u00e3o penal, ministro Alexandre de Moraes, ap\u00f3s o colegiado entrar na fase da dosimetria das condena\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us da trama golpista.\u00a0<\/p>\n A maioria dos r\u00e9us foi condenada no STF a mais de 20 anos de pris\u00e3o em regime fechado. Apesar da defini\u00e7\u00e3o do tempo de condena\u00e7\u00e3o, Bolsonaro e os demais n\u00e3o v\u00e3o ser presos imediatamente.<\/strong> Eles ainda podem recorrer da decis\u00e3o e tentar reverter as condena\u00e7\u00f5es. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as pris\u00f5es poder\u00e3o ser efetivadas.<\/p>\n Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo; entenda<\/a><\/strong><\/p>\nRecursos e pris\u00e3o<\/h2>\n