{"id":52576,"date":"2025-09-19T01:17:39","date_gmt":"2025-09-19T04:17:39","guid":{"rendered":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/09\/19\/populacao-deve-cobrar-camara-sobre-pec-da-blindagem-diz-ministro\/"},"modified":"2025-09-19T01:17:39","modified_gmt":"2025-09-19T04:17:39","slug":"populacao-deve-cobrar-camara-sobre-pec-da-blindagem-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/2025\/09\/19\/populacao-deve-cobrar-camara-sobre-pec-da-blindagem-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o deve cobrar C\u00e2mara sobre PEC da Blindagem, diz ministro"},"content":{"rendered":"<p> Por MRNews<br \/>\n<\/p>\n<div wp_automatic_readability=\"84.595727420227\">\n<p><strong>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse<\/strong> nesta quinta-feira (18) que o governo federal n\u00e3o pode interferir nos outros poderes, mas que a <strong>popula\u00e7\u00e3o brasileira precisa cobrar a C\u00e2mara dos Deputados pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0que vai dificultar a investiga\u00e7\u00e3o de crimes cometidos por deputados e senadores<\/strong>, chamada de PEC da Blindagem.<\/p>\n<blockquote wp_automatic_readability=\"10\">\n<p>\u201cS\u00e3o poderes aut\u00f4nomos, independentes, est\u00e1 no papel dos legisladores. Mas a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode cobrar se \u00e9 justo um cidad\u00e3o brasileiro responder por suas atitudes e o Congresso Nacional ter blindagem\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O ministro participa da 2\u00aa\u00a0C\u00fapula Global da Coaliz\u00e3o para Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, realizada\u00a0em Fortaleza,\u00a0que re\u00fane representantes de mais de 80 pa\u00edses.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/09\/19\/mais-de-r-15-bilhoes-ja-migraram-para-app-de-credito-consignado\/\">Mais de R$ 15 bilh\u00f5es j\u00e1 migraram para app de cr\u00e9dito consignado<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/09\/18\/exportacoes-de-alimentos-caem-em-agosto-por-causa-de-tarifaco-dos-eua\/\">Exporta\u00e7\u00f5es de alimentos caem em agosto por causa de tarifa\u00e7o dos EUA<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Questionado se a aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0PEC da Blindagem pode atrapalhar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 merenda escolar, Camilo Santana disse que o programa j\u00e1 conta com as inst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos os \u00f3rg\u00e3os de controle para acompanhar. N\u00f3s temos os Tribunais de Contas dos estados e dos munic\u00edpios, temos o Tribunal Contas da Uni\u00e3o, temos os conselhos escolares, inclusive o pr\u00f3prio PNAE tem os seus conselhos que s\u00e3o respons\u00e1veis por acompanhar\u201d.<\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 apontado como refer\u00eancia por ter o maior programa de alimenta\u00e7\u00e3o escolar do mundo. O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE)\u00a0atende 40 milh\u00f5es de estudantes em todo o pa\u00eds.\u00a0 Em 2025, o or\u00e7amento foi R$ 5,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<h2>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Entre 2017 e 2018, os auditores do TCU foram a 130 escolas nos 26 estados e no Distrito Federal e avaliaram as respostas de question\u00e1rios enviados para outras 3 mil escolas de todo o pa\u00eds. O resultado \u00e9 que foram constatadas irregularidades na gest\u00e3o dos recursos repassados para a alimenta\u00e7\u00e3o dos estudantes em dez\u00a0estados. Em abril deste ano, em uma sess\u00e3o plen\u00e1ria, o TCU\u00a0concluiu que \u00e9 preciso melhorar o controle interno de recursos do PNAE.\u00a0<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/09\/18\/mega-sena-nao-tem-acertador-e-premio-vai-a-r-40-milhoes-veja-dezenas\/\">Mega-Sena n\u00e3o tem acertador e pr\u00eamio vai a R$ 40 milh\u00f5es; veja dezenas<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/mrnews.com.br\/index.php\/2025\/09\/18\/vendas-de-produtos-de-aluminio-crescem-3-exportacoes-caem-11\/\">Vendas de produtos de alum\u00ednio crescem 3%; exporta\u00e7\u00f5es caem 11%<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Para Renata Carvalho, auditora chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educa\u00e7\u00e3o, Esporte, Cultura e Direitos Humanos do TCU, os m\u00e9todos de fiscaliza\u00e7\u00e3o precisam ser atualizados conforme a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ela n\u00e3o acredita que a PEC da Blindagem v\u00e1 interferir na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos origin\u00e1rios de\u00a0emendas parlamentares:<\/p>\n<p>\u201cA execu\u00e7\u00e3o das emendas pode n\u00e3o necessariamente alcan\u00e7ar o pr\u00f3prio parlamentar, \u00e0s vezes ela passa pela execu\u00e7\u00e3o direta pelo ente que recebeu o recurso, que \u00e9 derivado da emenda [parlamentar].\u201d<\/p>\n<p>Para Renata Carvalho, o diferencial est\u00e1 na\u00a0transpar\u00eancia. \u201cA entrega do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o conversa muito com o n\u00edvel de transpar\u00eancia que a gente tem, para que a gente possa fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o desses recursos. Isso de uma forma geral. N\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o ao TCU.\u00a0 A gente tem trabalhado pela transpar\u00eancia. Se a gente tiver transpar\u00eancia nas emendas, a\u00ed eu acho que a blindagem \u00e9 um assunto diferente\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Outro caminho apontado pela auditora tamb\u00e9m passa pelo controle social.<\/p>\n<p>Durante o evento em Fortaleza, o TCU lan\u00e7ou uma nova edi\u00e7\u00e3o da cartilha para ajudar a atua\u00e7\u00e3o dos Conselhos\u00a0de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\u00a0(CAEs). Os conselhos s\u00e3o formados por diferentes atores da comunidade escolar, profissonais de educa\u00e7\u00e3o, familiares dos estudantes, sociedade civil\u00a0e foram criados para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do PNAE.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por MRNews O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, disse nesta quinta-feira (18) que o governo federal n\u00e3o pode interferir nos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-52576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52576\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ejornais.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}