Por MRNews
\n<\/p>\n
O Senado aprovou, nesta quarta-feira\u00a0(24)<\/strong>, por unanimidade, o texto-base do projeto de lei que estabelece mecanismo para reduzir o impacto do tarifa\u00e7o\u00a0dos Estados Unidos aos exportadores<\/strong> por meio de novas linhas de financiamento e outras medidas. A proposta prev\u00ea a retirada dessas despesas do teto de gastos do governo federal<\/strong>.<\/p>\n Os senadores devem ainda apreciar duas emendas ao projeto, com previs\u00e3o de\u00a0vota\u00e7\u00e3o\u00a0na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n A medida foi encaminhada pelo governo federal e prev\u00ea cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos e ren\u00fancias fiscais para conter os efeitos socioecon\u00f4micos das tarifas aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.<\/p>\n C\u00e2mara aprova MP que cria programa Agora Tem Especialistas<\/a><\/strong><\/p>\n S\u00e3o Paulo vence cl\u00e1ssico e avan\u00e7a na Copa do Brasil Feminina<\/a><\/strong><\/p>\n Segundo a justificativa do projeto, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), a referida taxa\u00e7\u00e3o atinge 36% do valor total de produtos\u00a0exportados ao mercado norte-americano\u00a0em 2024 (US$ 14,5 bilh\u00f5es de total de US$ 40,4 bilh\u00f5es) e pode \u201cgerar preju\u00edzos a empresas de cadeias produtivas presentes em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e p\u00f4r em risco empregos de milh\u00f5es de trabalhadores\u201d.<\/p>\n Pelo projeto, essas despesas e ren\u00fancias fiscais n\u00e3o ser\u00e3o consideradas nas metas de resultado prim\u00e1rio previstas na\u00a0Lei de Responsabilidade Fiscal<\/strong>\u00a0e nos limites de despesa previstos no\u00a0Novo Arcabou\u00e7o Fiscal.<\/p>\n \u201cEm car\u00e1ter excepcional, nos exerc\u00edcios financeiros de 2025 e 2026, as despesas decorrentes de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e as ren\u00fancias fiscais para mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos sociais e econ\u00f4micos causados pela imposi\u00e7\u00e3o de tarifas adicionais sobre exporta\u00e7\u00f5es brasileiras aos Estados Unidos da Am\u00e9rica n\u00e3o ser\u00e3o consideradas nas metas de resultado prim\u00e1rio\u201d, diz o projeto.<\/p>\n<\/blockquote>\n Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), o projeto\u00a0vai auxiliar na viabiliza\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 13\/2025, que estabeleceu o programa Brasil Soberano<\/strong>. A medida ainda depende de vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n\n