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Neste domingo (5\/10), comemora-se o Dia Nacional da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988 que instituiu a pol\u00edtica no pa\u00eds. No\u00a0Governo de Minas, o processo \u00e9 executado pela\u00a0Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Minas Gerais (Sede-MG)\u00a0por meio do programa\u00a0Minas Reurb.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o visa estimular a economia mineira e promover a integra\u00e7\u00e3o social, por meio da legaliza\u00e7\u00e3o de propriedades com a entrega dos t\u00edtulos para fam\u00edlias beneficiadas. Em setembro deste ano, por exemplo,\u00a0mais de mil fam\u00edlias do Vale do Jequitinhonha foram beneficiadas com t\u00edtulos entregues em Cara\u00ed e Catuji.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a moradora de Catuji, Marcelina Barbosa, comemorou ao ter recebido o documento do seu im\u00f3vel. \u201c\u00c9 importante n\u00e3o s\u00f3 para mim, mas para todos os moradores. S\u00f3 tenho a agradecer a todos os envolvidos\u201d.<\/p>\n
No estado, as atividades s\u00e3o realizadas pela Sede-MG com apoio da\u00a0Companhia de Habita\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Cohab Minas)\u00a0e\u00a0Ag\u00eancia Metropolitana do Vale do A\u00e7o (ARMVA), al\u00e9m de parcerias com as prefeituras.\u00a0<\/p>\n
Desde 2019, mais de 241 mil pessoas foram beneficiadas com as mais de 80 mil escrituras viabilizadas e emitidas. Desse total, 19 mil t\u00edtulos j\u00e1 foram efetivamente entregues em 298 munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cO Minas Reurb \u00e9 uma pol\u00edtica virtuosa. Por meio dela, garantimos que diversos moradores realizem o sonho de dizer que, o im\u00f3vel finalmente est\u00e1 em seu nome, e isso gera benef\u00edcios para os mineiros e a economia\u201d, afirma o subsecret\u00e1rio de Gest\u00e3o de Im\u00f3veis da Sede-MG, Eduardo Quintanilha.<\/p>\n
Passo a passo dos processos<\/strong><\/p>\n O progresso de implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica \u00e9 dividido em sete etapas realizadas em \u00e2mbito municipal, sendo elas: requerimento de legitimados, processamento administrativo do pedido, cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (PRF), saneamento do processo administrativo, decis\u00e3o da autoridade, expedi\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e registro do PRF e CRF em cart\u00f3rios.<\/p>\n A legaliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis pode ser requisitada pelo Governo Federal, estados, munic\u00edpios, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou at\u00e9 mesmo os pr\u00f3prios donos dos im\u00f3veis. O pedido deve ser feito \u00e0 prefeitura da cidade em que est\u00e1 localizado o n\u00facleo urbano irregular.<\/p>\n Ap\u00f3s o requerimento, a gest\u00e3o municipal dever\u00e1 classificar a modalidade de Reurb do n\u00facleo em Reurb S \u2014 destinada para \u00e1rea ocupada por popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u2014 ou Reurb E, para regi\u00e3o ocupada por pessoas que n\u00e3o se encaixam na classifica\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n \u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fortalece o planejamento urbano, permitindo que o poder p\u00fablico atue com mais efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, infraestrutura e ordenamento territorial\u201d, afirma a superintendente de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana da Sede-MG, Raquel Luiza.<\/p>\n Para conhecer mais sobre como a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana \u00e9 realizada em Minas, os interessados podem realizar contato por meio do telefone: (31) 3915-9761, ou pelo endere\u00e7o de e-mail: minas.reurb@desenvolvimento.mg.gov.br.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste domingo (5\/10), comemora-se o Dia Nacional da Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988 que instituiu<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-53555","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t