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Com o prop\u00f3sito de aproximar o cidad\u00e3o sul-mato-grossense das inst\u00e2ncias de decis\u00e3o e tornar mais \u00e1gil a tramita\u00e7\u00e3o de processos, o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) instalou, nesta segunda-feira (6), em Campo Grande, a Turma Regional de Mato Grosso do Sul. A medida marca um passo hist\u00f3rico na descentraliza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de segundo grau, refor\u00e7ando a presen\u00e7a institucional do TRF3 no Estado e permitindo que julgamentos ocorram de forma mais conectada \u00e0 realidade e \u00e0s demandas regionais.<\/span><\/p>\n Durante a cerim\u00f4nia, o governador Eduardo Riedel destacou a relev\u00e2ncia da instala\u00e7\u00e3o da Turma para o desenvolvimento institucional, social e econ\u00f4mico do Estado. \u201cEssa conquista tem um impacto que vai muito al\u00e9m do sistema de Justi\u00e7a. \u00c9 um reconhecimento da import\u00e2ncia de Mato Grosso do Sul no cen\u00e1rio nacional e um refor\u00e7o da presen\u00e7a do Estado no mapa das grandes decis\u00f5es judiciais do pa\u00eds. A descentraliza\u00e7\u00e3o fortalece nossa autonomia, amplia o acesso do cidad\u00e3o e garante que as demandas regionais sejam compreendidas e julgadas com sensibilidade local\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Para o governador, a presen\u00e7a da Justi\u00e7a Federal \u00e9 essencial para assegurar equil\u00edbrio institucional e seguran\u00e7a jur\u00eddica em um Estado que vive um ciclo de expans\u00e3o acelerado.<\/span><\/p>\n \u201cA Justi\u00e7a Federal tem papel essencial nisso, ao oferecer suporte jur\u00eddico e institucional para o crescimento e a inclus\u00e3o. Tenho certeza de que, com as novas varas, com a presen\u00e7a do TRF3 e dos tr\u00eas desembargadores federais que passar\u00e3o a residir aqui, teremos uma atua\u00e7\u00e3o marcada pela sabedoria, serenidade e compromisso com a sociedade sul-mato-grossense.\u201d<\/span><\/p>\n A Turma Regional, composta por tr\u00eas desembargadores federais residentes em Campo Grande, ter\u00e1 compet\u00eancia sobre os processos da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Mato Grosso do Sul, exceto a\u00e7\u00f5es criminais e de improbidade administrativa. O novo colegiado atuar\u00e1 em mat\u00e9rias de natureza material, tribut\u00e1ria, administrativa, previdenci\u00e1ria, assistencial, c\u00edvel, agr\u00e1ria e ambiental, entre outras.<\/span><\/p>\n Durante a solenidade, o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, destacou que a cria\u00e7\u00e3o da Turma representa mais do que um avan\u00e7o administrativo: \u201c\u00e9 a concretiza\u00e7\u00e3o de um compromisso hist\u00f3rico com o fortalecimento da Justi\u00e7a Federal no interior do pa\u00eds.\u201d<\/span><\/p>\n \u201cNesta solenidade, reunimos em Campo Grande representantes dos poderes constitu\u00eddos do Estado e da sociedade civil para reafirmar o compromisso firme com o fortalecimento da coes\u00e3o e da presen\u00e7a da Justi\u00e7a Federal de segunda inst\u00e2ncia no Estado, assegurando o acesso pleno e integral ao sistema de Justi\u00e7a. Uma conquista que aguardou d\u00e9cadas e hoje se concretiza\u201d, afirmou Muta.<\/span><\/p>\n O presidente explicou que a Turma Regional n\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o do Tribunal, mas a pr\u00f3pria materializa\u00e7\u00e3o do TRF3 em solo sul-mato-grossense. \u201cA Turma Regional de Mato Grosso do Sul n\u00e3o \u00e9 uma extens\u00e3o, mas o pr\u00f3prio Tribunal em descentraliza\u00e7\u00e3o de sua miss\u00e3o constitucional de prover e distribuir Justi\u00e7a a todos. Agora, os processos de Mato Grosso do Sul n\u00e3o mais ficar\u00e3o dilu\u00eddos no acervo de S\u00e3o Paulo. Ter\u00e3o prioridade m\u00e1xima e julgamento local, com desembargadores federais atuando presencialmente em Campo Grande\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n Muta ressaltou ainda o simbolismo da primeira sess\u00e3o, prevista para esta ter\u00e7a-feira (7), \u00e0s 14h, na sede da Justi\u00e7a Federal em Campo Grande, com 300 processos previdenci\u00e1rios sob a responsabilidade dos magistrados do Estado.\u00a0<\/span><\/p>\n Alexandre Gonzaga, Comunica\u00e7\u00e3o do Governo de MS<\/span><\/em><\/p>\n Fotos: \u00c1lvaro Rezende<\/span><\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o prop\u00f3sito de aproximar o cidad\u00e3o sul-mato-grossense das inst\u00e2ncias de decis\u00e3o e tornar mais \u00e1gil a tramita\u00e7\u00e3o de processos,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"colormag_page_container_layout":"default_layout","colormag_page_sidebar_layout":"default_layout","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-53611","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ejornais"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t